O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) denuncia uma atitude preocupante. O presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) da cidade do Serro (MG) havia convocado para a tarde da próxima sexta-feira (20) uma reunião extraordinária. Na pauta, o conselho deveria abordar um importante acordo que garante que um projeto da empresa Herculano Mineração não seria discutido. Porém, após pressão popular, a reunião foi cancelada.
"O atual presidente inseriu a discussão sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente entre o CODEMA e o Ministério Público, em que fica estabelecido que o conselho se compromete a não colocar em votação qualquer requerimento da Herculano até que sejam apresentados novos estudos técnicos relativos aos impactos socioambientais causados pelo Projeto Serro", diz nota do MAM.
A presença às reuniões do conselho têm sido um significativo instrumento de pressão e acompanhamento utilizado pela população, que compareceu massivamente e conseguiu vitórias. Para o movimento, o presidente do Codema, Carlos Dumont, age contra as recomendações dos órgãos de saúde de evitar eventos públicos e aglomerações para conter a transmissão do coronavírus. A Câmara Municipal do Serro, por exemplo, está com suas sessões canceladas.
"Denunciamos essa medida descabida do presidente do CODEMA que afronta as recomendações de saúde em um momento de crise em nosso país para atender, de maneira exclusiva, às demandas de uma mineradora que responde por inúmeros crimes na justiça", relembra nota do MAM.
O empreendimento
A Herculano Mineração tenta, desde 2018, que o Codema aprove a abertura de uma cava para extração de minério de ferro a 5 km do centro do Serro. A área pertencia à mineradora Anglo American que, em 2015, teve o “Projeto Serro” negado pelo Codema por ameaçar a segurança hídrica do município e impactar diretamente a Comunidade Quilombola de Queimadas. O projeto ameaça, ainda, a economia tradicional da cidade, famosa pela agricultura familiar e produção de queijo.
Edição: Raíssa Lopes