A Agência Nacional de Mineração divulgou nesta quarta (1) que 47 barragens por todo o país estão interditadas por não terem entregado o documento que comprova que a barragem está segura. Destes, impressiona que 37 são barragens em Minas Gerais, estado em que aconteceram os dois maiores crimes socioambientais com barragens no país, da Samarco na Bacia do Rio Doce, e da Vale, em Brumadinho.
Segundo a agência, as 431 barragens de mineração inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens deveriam entregar, até 31 de março, a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Assim, “as estruturas de mineração que não atestaram a segurança ou não enviaram a DCE estão automaticamente proibidas de receber novos aportes de rejeitos ou sedimentos”, diz nota da ANM. Das interditadas, 31 mandaram a declaração atestando que não estão seguras.
Minas Gerais continua sendo o estado que detém o maior número de barragens interditadas (37), seguido de Mato Grosso (4), Paraná (2), São Paulo (2), Amapá (1) e Rio Grande do Sul (1). Das barragens interditadas, 36% são do método a montante.
Alerta para barragens em Ouro Preto, Barão e Nova Lima
No twitter, o Movimento pela Soberania na Mineração (MAM) alerta que muitas das barragens interditadas pela agência estão em nível 3 de insegurança, considerado o com maior risco de rompimento: Forquilhas I, II, III e IV (Ouro Preto - MG), Sul Superior (Barão de Cocais-MG) entre outras.
Outras estão em nível 2, como a de Vargem Grande (Nova Lima-MG), e na opinião do movimento “já há a necessidade de remoção de pessoas das Zonas de Auto Salvamento. É como se as pessoas estivessem a menos de 10km ou 30min de distância da barragem, pensando a velocidade da lama do rompimento”.
Destaca-se ainda a alta interdição de barragens de propriedade da Vale e afiliadas. Das 103 barragens da empresa inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens, 26 foram interditadas por falta de estabilidade.
Mineradoras continuam funcionando
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, as empresas mineradoras não suspenderam suas atividades no país. Uma portaria emitida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, incluiu as atividades de mineração como essenciais durante a pandemia da covid-19.
Reportagem do Brasil de Fato mostrou que continua sendo comum a circulação de operários em ônibus, refeitórios e entre cidades vizinhas às zonas mineiras.
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Edição: Joana Tavares