As atividades minerárias, apesar de causarem aglomeração de pessoas, não pararam durante a pandemia de covid-19 (novo coronavírus). E é o que a população e movimentos populares vêm há mais de um mês criticando. Até o momento, duas mortes por covid-19 já foram confirmadas neste setor: a primeira em Mariana (MG) e a segunda em Parauapebas (PA).

Em Ouro Preto (MG), organizações populares se movimentam para barrar o funcionamento das mineradoras na cidade. Mais de 100 entidades, de liga esportiva a partidos políticos, assinam a nota unificada “Paralisar a mineração por nossas vidas!”, que pede a paralisação imediata das mineradoras Vale, Samarco, CSN, Gerdau e terceirizadas.

Segundo o texto, as empresas “mantêm sua produção, aglomerando operários e operárias dos pontos de ônibus às minas, utilizando de ações de prevenção absolutamente insuficientes, como redução parcial dos turnos, distanciamento nos ônibus e refeitórios, e triagem em algumas empresas”.

A nota aponta ainda que governos estadual e municipais “que deveriam exigir mudanças quanto a essa situação, ora colaboram, ora se acovardam frente aos interesses econômicos das grandes mineradoras”.

Para Bruna Monalisa, do Partido dos Trabalhadores de Ouro Preto, a prevenção ao covid-19 passa inevitavelmente pelas paralisações no setor. “As mineradoras empregam parcela expressiva da população, sua permanência em atividade faz com que a circulação de pessoas na cidade seja alta. Visto, por exemplo, o trajeto dos trabalhadores da sua residência até seu posto de trabalho”, alerta.

De acordo com Bruna, as organizações populares solicitam que as mineradoras parem suas atividades, mas garantam o salário e o emprego dos funcionários. A nota finaliza convocando os trabalhadores a realizarem uma greve, caso o funcionamento das mineradoras persistirem.

Já a Federação das Associações de Moradores de Mariana (FEAMMA), cidade ao lado de Ouro Preto e que possui complexos minerários em conjunto, lançou nota pedindo que a Prefeitura de Mariana aumente a fiscalização e controle do fluxo de pessoas nas ruas, mais fiscalização sobre quantidade máxima de pessoas em estabelecimentos comerciais e instalação de barreiras sanitárias nos acessos da cidade.

Mineração foi liberada pelo governo federal

As mineradoras funcionam graças a uma portaria emitida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que incluiu as atividades de mineração como essenciais durante a pandemia da covid-19. Ou seja, que podem continuar funcionando. A medida era pleiteada pelas mineradoras e inclui atividades como processamento e transformação de bens minerais, e escoamento dos produtos gerados na cadeia produtiva.

Números em Minas

O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, desta sexta (17/04), mostra que o estado já possui 1.021 casos confirmados e 35 óbitos também confirmados. Estão em investigação 72.860 casos.

Leia a nota na íntegra

Nota unificada: paralisar a mineração por nossas vidas!

Hoje, 01 de abril de 2020, Mariana/MG acordou com a triste notícia da confirmação do primeiro óbito por Covid-19 na cidade. Um trabalhador de apenas 44 anos, fora do chamado “grupo de risco”, sendo, conforme indicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Mariana, contaminado de forma comunitária, quer dizer, a transmissão do vírus aconteceu dentro da própria cidade. Lamentamos profundamente essa perda e nos solidarizamos com sua família e amigos.

Esse fato, alerta mais ainda cada trabalhador e trabalhadora que o Novo Coronavírus não se trata de uma “gripezinha”, mas que é necessário tomar fortes medidas para garantir a saúde e a vida de nossa classe, a classe trabalhadora, sendo a principal delas a garantia de isolamento social daqueles que não fazem parte de atividades essenciais em uma situação de pandemia.

Na contramão da política de isolamento social, as grandes mineradoras (Vale, Samarco, CSN e Gerdau) e suas “contratadas” mantêm sua produção, aglomerando operários e operárias dos pontos de ônibus às minas, utilizando de ações de prevenção absolutamente insuficientes, como redução parcial dos turnos, distanciamento nos ônibus e refeitórios, e triagem em algumas empresas.

Até o momento já existem dois casos confirmados de Covid-19 na região sudeste da Vale S/A, sendo um em Minas Gerais. Preocupa-nos o fato de o setor minerário não ter paralisado suas atividades. Repudiamos ações do Governo Federal, como a Portaria nº 135/GM, de 28 de março de 2020, do Ministério das Minas e Energia, que autoriza o setor a manter suas atividades, não respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde, que estão sendo assumidas pelo mundo inteiro.

Além do mais, se compararmos as normas que restringem as atividades não essenciais, não há a menor dúvida que a cadeia produtiva da indústria minerária não se enquadra como essencial de acordo com o Decreto 10.292/2020. Uma mera Portaria publicada pelo Ministro das Minas e Energia não tem efeito para dar interpretação mais flexível do que as normas restritivas do Decreto. Por ordem da hierarquia das normas, portaria interna não tem força para modificar as restrições impostas por Leis, Decretos e Recomendações Internacionais.

Os governos a nível municipal, estadual e federal que deveriam exigir mudanças quanto a essa situação, ora colaboram, ora se acovardam frente aos interesses econômicos das grandes mineradoras. Assim, junto com essas empresas, colocam a vida de seus trabalhadores, familiares e todo município em risco.

Cobramos dos poderes públicos que tomem o lado da vida! Promovendo também renda básica digna aos trabalhadores autônomos e informais, isenções de impostos e crédito a juros zero a pequenos empresários e agricultores, anulação de leis que retiram recursos dos serviços públicos, mais investimentos na saúde pública e pesquisa científica, ampliando ao máximo os testes e fornecendo dados com transparência.

Passou da hora de ser garantido aos trabalhadores e trabalhadoras da mineração o direito ao isolamento social! Cada minuto faz diferença para a vida e à saúde da população das cidades mineradoras. Contudo esse direito não pode ser acompanhado de insegurança quanto aos seus empregos e salários.

Por isso, deve ser combinado com estabilidade no emprego e garantia de remuneração integral a todos funcionários e funcionárias das áreas de mineração, desde as primárias às “contratadas”.

Assim, as organizações signatárias, exigem à paralisação imediata das grandes mineradoras para barrar o vírus e salvaguardar nossas cidades. Se não vier por parte da administração dessas empresas ou por ordem dos poderes públicos, convocamos os trabalhadores a construírem uma forte greve em defesa de suas vidas, de suas famílias e de suas cidades!

Não podemos ser bucha de canhão da ganância das empresas, nem da irresponsabilidade e covardia dos poderes públicos. Nossas vidas primeiro!

Assinam:

Sindicato Metabase Inconfidentes

Sindicato Metabase Mariana

Sindicato dos Servidores Municipais de Mariana (Sindserv-Mariana)

Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais (FSDTM)

Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto e Região - São Julião

Sindicato dos Trabalhadores metalúrgicos e em Oficinas Mecânicas e Material Elétrico de São João del Rey

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itajubá, Paraisópolis e Região

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Ouro Branco (SeesS)

Sindicato dos Servidores Municipais de Ouro Preto (Sindsfop)

Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-Ute Ouro Preto)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais (Sinasefe) Seção IFMG

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (ADUFOP)

Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP (ASSUFOP)

Associação de Defesa de Professoras e Professores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – ADPROU

Secretaria Regional Leste do ANDES-SN

Sindicato dos Docentes da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (Adufvjm)

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e em Oficinas Mecânicas e Material Elétrico de Itaúna, Itatiaiuçu, Mateus Leme, Juatuba, Florestal e Itaguara

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e em Oficinas Mecânicas e Material elétrico de Pirapora

Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ouro Preto, Mariana e Itabirito

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Derivados, Frios, Casas de Carnes e Congêneres do Estado de Minas Gerais

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jornais e Revistas no Estado de Minas Gerais

Sindicato dos Trabalhadores Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE - BH)

Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Bárbara, Barão de Cocais e Catas Altas

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Subsede Juiz de Fora

Associação dos docentes do Campus Avançado de Jataí (UFJ)/GO - AdCAJ

Associação dos Professores e Professoras do IFRS (SINDOIF)

Seção Sindical Andes (ANDES/UFRGS)

Associação dos Docentes da Universidade de Uberlândia (ADUFU - Seção Sindical Andes)

Associação dos Docentes da UFF (ADUFF SSind)

Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas-Minas Gerais)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB)

Intersindical - Central da Classe Trabalhadora

Unidade Classista

Fórum Sindical, Popular e de Juventudes

Movimento Luta de Classes (MLC)

MOVER Nacional – Plataforma Sindical Anticapitalista

Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Comitê Popular “Pereira de Luta”

Caritas Brasileira Regional Minas Gerais

Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB)

Comitê Operário e Popular de Uberaba

Comitê Popular dos Atingidos por Mineração de Itabira e Região

Federação das Associações de Moradores de Mariana-MG (FEAMMA)

Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP)

Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto (APAOP)

Liga Esportiva de Mariana (LEMA)

Movimento Mulheres em Luta (MML- Mineração)

União Brasileira de Mulheres (UBM - Núcleo Ouro Preto)

União Nacional LGBT de Minas Gerais (UNALGBT)

Movimento itabiritense de Lésbicas Gays Bissexuais e Travestis (ITALGBT)

Coletivo OuTro Preto

Movimento de Mulheres Olga Benario - Núcleo Ouro Preto e Mariana

Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro

Coletivo Elas Por Elas Ouro Preto

Fórum Mineiro de Entidades Negras (FOMENE)

União Nacional dos Estudantes (UNE)

União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG)

União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES)

Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)

União Colegial de Minas Gerais (UCMG)

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (DCE-UFOP)

Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade Federal de Ouro Preto (CASS-UFOP)

Centro Acadêmico de Letras da Universidade Federal de Ouro Preto (CALET-UFOP)

Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO)

Rebeldia - Juventude da Revolução Socialista

União da Juventude Socialista de Minas Gerais (UJS-MG)

União da Juventude Comunista (UJC)

Levante Popular da Juventude

Movimento Correnteza

Juntos! Minas Gerais

Escola Nacional de Energia Popular (ENEP)

Coletivo de Trabalhadores da Educação “Educação Em Luta”

Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC-Minas Gerais)

Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro (grupo interdisciplinar de pesquisa, ensino e extensão vinculado a UFVJM - Dimantina, MG)

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS)

Rede Tecnológica de Extensão Popular (RETEP)

Dimensão Sociopolítica da Arquidiocese de Mariana

Movimento Fé e Política - Arquidiocese de Mariana

Pastoral Afro-Brasileira da Arquidiocese de Mariana

Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

IFMG - Campus Ouro Preto

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Partido dos Trabalhadores (PT-Ouro Preto e Mariana)

Consulta Popular

Unidade Popular Pelo Socialismo

PSOL Nacional

PV Mariana

Brigadas Populares

Mandato Deputado Federal Padre João (PT)

Mandato Deputado Federal Rogério Correia (PT)

Mandato Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT)

Mandato Vereador de Mariana Cristiano Vilas Boas (PT)

Mandato Deputada Federal Fernanda Melchionna (Líder bancada PSOL)

Mandato Deputado Estadual de Minas Gerais Celinho Sintrocel (Presidente Comissão de Trabalho ALMG – PCdoB)

Mandato Deputado Estadual de Minas Gerais Glaycon Franco (PV)

Mandato do Vereador de Mariana Ronaldo Bento (PSB)

Mandato do Vereador de Belo Horizonte Gilson Reis (PCdoB)

Edição: Elis Almeida