Na atualidade vem brotando e ramificando uma onda de autoritarismo. Hungria e Polônia já suprimem direitos democraticamente estabelecidos. Donald Trump e Jair Bolsonaro agridem instituições democráticas insinuando que no regime ditatorial é o único meio de salvar a economia. Nessa mesma corrente estão a Tailândia e as Filipinas.
Mas a história mostra o contrário. Longas ditaduras arruinaram países pródigos como o Paraguai de Alfredo Stroessner (1954/1993). Os solos do Paraguai são um dos mais férteis do mundo além de grandes reservas minerais, mas com péssimo índice de desenvolvimento humano. Nas Filipinas são conhecidos os abusos do ditador Ferdinan Marcos (1965-1986) que se tornou um dos homens mais ricos do mundo, enquanto a população empobrecia.
Renomados economistas americanos afirmam que somente há equilíbrio entre Estado e sociedade mobilizada com potentes grupos de pressão, como sindicatos, ONGs e partidos
O que ocorre nas ditaduras é que, para se manter no poder, o mandatário precisa formar um super estafe burocrático com apoiadores militares, magistrados, parlamentares postiços, funcionários públicos, empresários, controle da imprensa e instituições. Esses apoiadores do mandatário passam a ser altamente remunerados e privilegiados, com recursos públicos e privados. Os ditadores levam seus familiares para o palácio que usufruem do erário público sem nenhum pudor.
No Brasil, os períodos de maior desenvolvimento econômica, social e cultural foram o de 1946 a 1963 e de 1980 a 2016. O que há de infraestrutura como rodovias, ferrovias, pontes, produção e distribuição de energia elétrica, saneamento básico, indústria naval, petróleo, ensino público, pesquisa científica, crescimento do PIB e do IDH e constituições democráticas são desses períodos.
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Com a deposição de Dilma Rousseff e posse de Michel Temer (2016) tudo ficou estagnado. O ideal de desenvolvimento passou a ser o de aumento da lucratividade das empresas, como manda o catecismo neoliberal.
Os renomados economistas americanos, Daron Acemoglu e James Robinson, no livro “Por que as nações fracassam” afirmam que há equilíbrio somente entre Estado e sociedade mobilizada em potentes grupos de pressão, como sindicatos, ONGs e partidos. Só assim poderá existir políticas públicas e bem-estar social. Para que haja desenvolvimento sustentável é necessário que haja Estado e sociedade fortes.
Mas para Sócrates, em “Os diálogos” de Platão (428-434 aC) a democracia tem um grave defeito: permite a eleição de pessoas inaptas e ineptas para dirigir a nação, incluindo aí, déspota e mau caráter.
Em 2018, Eduardo Bolsonaro ameaçou o STF dizendo que para fechá-lo bastaria um cabo e um soldado. Em 2019 ameaçou reeditar o AI5 se as oposições radicalizassem. Em 2020, após divulgação de resultados preliminares com o uso da cloroquina, em pacientes graves com coronavírus, seguidores intransigentes de Bolsonaro passaram a ameaçar os cientistas da Fiocruz com demissão e perseguição grosseiras.
Imagine se Bolsonaro tivesse poderes ditatoriais. Todas essas ameaças e muitas outras já teriam sido concretizadas. Os cientistas da Fiocruz teriam o mesmo fim que teve Marielle Franco. As mortes por coronavírus seriam muitas vezes maior que as atuais.
Ditadura, nunca mais...
Antônio de Paiva Moura é docente aposentado do curso de bacharelado em história do Centro Universitário de Belo Horizonte (Unibh) e mestre em história pela PUC-RS.
Edição: Elis Almeida