A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (26) o Projeto de Lei (PL) Aldir Blanc, número 1075/2020, que prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural. A proposta, assinada por Benedita da Silva (PT) e mais de vinte outros parlamentares, garante uma renda mensal aos trabalhadores de baixa renda do setor, prorroga prazos de aplicação de recursos e pagamentos, além de vetar o corte de água, luz e internet para grupos culturais. A proposta segue para votação no Senado.
No âmbito do legislativo mineiro, deputados aprovaram, no último dia 14, o PL 1.801/20 que também prevê apoio ao setor artístico durante a pandemia. O texto aprovado, de autoria do deputado Bosco (Avante), inclui aspectos de projetos propostos pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), e pelos deputados Gustavo Mitre (PSC), Cristiano da Silveira (PT) e Doutor Jean Freire (PT).
Entre as medidas, a proposta autoriza o Estado a adotar medidas de apoio a diversos profissionais e segmentos, entre os quais a cultura; permite a prorrogação dos prazos de aplicação de recursos e prestação de contas para os projetos culturais; prevê editais emergenciais de incentivo cultural; e o apoio aos trabalhadores dos circos nômades e parques de diversões itinerantes. O projeto aguarda sanção do governador Romeu Zema (Novo).
Além disso, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais lançou o programa Minas Arte em Casa, que vai promover apresentações de artistas mineiros na TV Assembleia e nas redes sociais da instituição. Serão selecionadas 40 apresentações inéditas de artes cênicas e de música popular e erudita. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até 9 de junho.
Mobilização
Nas últimas semanas, artistas de todo o país se mobilizaram nas redes sociais, medida que pode beneficiar milhares de trabalhadores do setor.
Em Minas Gerais, o Movimento de Espaços de Grupos de Teatro, Dança e Circo de Minas Gerais (Meta) se posicionou pela imediata aprovação do projeto. O Meta reúne mais de 100 espaços culturais no estado, além de artistas, técnicos, cenógrafos, figurinistas, camareiras, bilheteiros, trabalhadores do teatro, dança e do circo.
Homenagem para Aldir
Compositor de “O Bêbado e a Equilibrista”, música símbolo da resistência à Ditadura Militar e eternizada na voz de Elis Regina, Aldir Blanc faleceu no início de maio vítima de covid-19. Com 73 anos, Aldir produziu diversas outras canções em parceria com João Bosco, como “O Mestre-sala dos Mares”, e escreveu para vários jornais, inclusive para “O Pasquim”.
Edição: Elis Almeida