A população de Belo Horizonte vive uma incerteza quanto ao isolamento social. Há um mês, um plano da Prefeitura iniciou uma reabertura gradual das atividades econômicas na cidade. A atitude, que foi exposta pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) como uma pressão da ala de comerciários e empresários, pode ser revista nesta sexta (26).
Segundo o Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de quarta (25), 85% dos leitos específicos para tratamento de covid-19 em Belo Horizonte estão ocupados. Há dois meses, a taxa de ocupação era de 47%. O boletim mostra ainda que a cidade teve um pico de casos notificados entre 14 e 19 de março, estabilizou em baixa e voltou a aumentar por volta de 18 de maio.
O plano de reabertura da cidade começou em 23 de maio, mas já na segunda semana Alexandre Kalil colocou freios ao plano. Há uma semana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticado por propor um plano de reabertura para todo estado, pediu que os prefeitos voltassem atrás na flexibilização e fechassem até mesmo serviços essenciais, com destaque para Belo Horizonte.
Está marcada para esta sexta (26), às 14h, uma coletiva de imprensa em que a Prefeitura de BH irá anunciar se a reabertura segue ou não na capital.
Leitos para todos
O Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) lançou nota mostrando uma preocupação futura: a falta de leitos. A avaliação do médico e secretário-geral do conselho, Bruno Pedralva, é de que a explosão de casos está diretamente relacionada à reabertura das atividades econômicas. “Nessa tendência, em uma ou duas semanas não teremos mais leitos disponíveis no SUS em BH”, opina.
Antecipando-se ao problema, o conselho sugere que os leitos dos hospitais particulares sejam ocupados pelos pacientes do Sistema Único de Saúde. A ideia é que o SUS organize uma “fila única” para a ocupação de todos os leitos, públicos e particulares, com base em critérios clínicos e não econômicos. Números do CMSBH mostram que Belo Horizonte possui 972 leitos de CTI no SUS e 470 leitos na rede particular.
O secretário-geral Bruno Pedralva argumenta que a fila única tem base na lei, através do artigo 196 da Constituição Federal, que prevê que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, que deve garantir o acesso universal e igualitários às ações e serviços de saúde. Lembra ainda que o sistema de saúde brasileiro é único e que mesmo as empresas de saúde devem ser reguladas pelo SUS.
“Em pleno século 21 seria um crime humanitário usuários e usuárias do SUS morrerem enquanto existem leitos disponíveis na iniciativa privada”, defende.
A Prefeitura de Belo Horizonte informa que possui uma “central de internação que funciona 24 horas por dia, onde todas as solicitações de leitos hospitalares são analisadas por um médico regulador”, mas não especificou a relação com os leitos particulares.
Senadores apresentaram projeto para usar leitos privados
No início de maio, cinco senadores entraram com um Projeto de Lei no Senado para alterar a Lei nº 13.979, de fevereiro de 2020. Os senadores querem estipular que o SUS use os leitos privados disponíveis de forma compulsória. Os hospitais privados e públicos deverão, caso o projeto seja aprovado, informar ao Ministério da Saúde continuamente a ocupação dos seus leitos. O projeto prevê que os hospitais sejam ressarcidos pelo Estado.
Edição: Joana Tavares