Parece uma contradição? Sim, uma análise ingênua poderia apontar para uma enorme contradição no comportamento de Romeu Zema. Estudos demonstram que 321 cidades de Minas Gerais passariam a receber complementação da União para o Fundeb até 2026. Hoje esse número é zero.
Por isso, a ausência da assinatura de Zema na carta publicada na quarta (20) à noite, de governadores em favor da PEC do Fundeb, chama muito a atenção.
Os signatários da carta defendem a aprovação imediata do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que eleve a participação da União no financiamento da educação básica. Os chefes dos Executivos locais afirmam que o Legislativo deve manter o texto apresentado pela deputada Federal Professora Dorinha (DEM-TO), a PEC 15/2015.
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O texto da relatora muda o critério da complementação da União, que deixa de ser por estado e passa a ser por município. Assim, municípios pobres nos estados mais ricos, que hoje não recebem nada, passariam a receber a complementação da União.
Em termos financeiros, Minas seria o 11º estado mais beneficiado pela nova regra, passando a receber R$ 220 milhões da União em 2026.
Para esclarecer essas aparentes contradições, vale lembrar que, nas eleições de 2018, o empresário contou muito com a onda de ódio gerada pelo capitão a fim de pegar impulso para a vitória. E assumindo o governo de Minas, Zema segue firme no apoio ao presidente. Mesmo na contramão da maioria dos 27 governadores do país que anda em pé de guerra com Jair Bolsonaro.
Enquanto o presidente da República tem entrado em rota de colisão com diversos governadores, inclusive antigos aliados, por discordâncias no modo de enfrentamento à pandemia, Zema tem sido um dos raros gestores estaduais poupados por Bolsonaro durante a crise do coronavírus.
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Zema não só ficou imune às críticas como deixou de assinar uma carta de governadores com críticas a Bolsonaro e teve um vídeo seu compartilhado pelo presidente. Na publicação, de 18 de maio, o governador dizia que a paralisação na economia fazia com que Minas tivesse dificuldade para pagar as suas contas.
Assim se observa que os laços entre Zema e Bolsonaro se firmam à medida que revelam suas afinidades ideológicas. Em especial, no que se refere à Educação, não nos causa espanto o posicionamento de Zema em relação à aprovação da PEC 15/2015, posto que por diversas ações em âmbito estadual, já ficou evidenciado que o governo não se preocupa em criar as condições para elevar a qualidade da educação pública, que necessita de maior aporte financeiro da esfera federal. Diferentemente, o governo Bolsonaro e o governo Zema se alinham para implodir essa política pública.
Entre outras demonstrações recentes de fidelidade, Zema e Bolsonaro seguem trabalhando juntos, pelo mesmo projeto ultraliberal. Assim concordam integralmente em retirar recursos da Educação e investir na privatização da escola pública, inclusive admitindo o pagamento de vouchers para escolas particulares com recursos do Fudeb, e também no que visa suprimir a subvinculação de 70% do Fundo para pagamento da remuneração dos profissionais da educação – principal custeio escolar.
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Por tudo isso, a ausência de assinatura do Zema numa carta a favor Educação Pública, não deve ser analisada com estranheza. Essa é só mais uma demonstração da perversidade que permeia as ações desses governos, articulados em torno de um projeto que visa o desmonte das políticas públicas.
Leida Tavares é professora aposentada da Rede Municipal de Ipatinga.
Edição: Antônia Sampaio