Quero fazer um breve relato do conflito que se passa em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto (MG). Esse conflito segue se agravando desde março do ano passado dia após dia. O lugarejo, que fica aos pés da barragem de Doutor, da Vale, foi subitamente colocado em estado de alerta desde fevereiro de 2019.
Nos dias 6 e 7 de agosto a região de Amarantina (distrito de Ouro Preto) sofreu dois abalos sísmicos de magnitude 2,1 a 2,7 na escala Richter, segundo o centro de sismologia da Universidade de São Paulo (USP). Até o momento, ninguém sabe se resultaram de movimentações naturais ou se foram provocados por detonações, muito comuns em pedreiras da região e nas minas do Pico e Várzea Grande, em Itabirito (MG).
Barragens com risco de rompimento estão sendo utilizadas para fins de expropriação pela Vale
Não preciso dizer o pânico que abalos dessa ordem causam em regiões afetadas por barragens. Em 30 de junho último, famílias de propriedades rurais de Ouro Preto e Mariana foram removidas por elevação dos riscos de rompimento nas barragens de Forquilha 1, 2, 3 e 4, de propriedade da Vale.
Estranhamente, a única manifestação que tivemos foi uma nota medíocre da mineradora, direcionada à Defesa Civil de Ouro Preto, que a replicou publicamente.
A recém-criada FLAMA, Frente de Luta pelas Atingidas e Atingidos pela Mineração em Minas Gerais, que agrupa entidades e militantes de Ouro Preto, Mariana, Barão de Cocais e Itabira, emitiu uma nota exigindo providências das autoridades competentes. Nela, apontamos sinais de como a Vale usufrui de situações como essas para impor suas práticas de expropriação em defesa de seus interesses exploratórios nas áreas em que ela atua.
Dito e feito: na última quinta (13) ela soltou uma nova mancha de Zona de Auto Salvamento (ZAS), organicamente ensaiada com a determinação da Defesa Civil para a retirada de mais 75 famílias.
Para quem não sabe, Antônio Pereira é reconhecido como único território no mundo que ainda contém jazidas de topázio imperial (estou levantando outras fontes, quem puder e quiser me ajudar ficarei agradecido).
População não tem suas próprias informações
As comunidades de Ouro Preto estão completamente desassistidas. A assessoria técnica da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) escolhida pelo Ministério Público para atuar em Antônio Pereira (será conduzida pelo GEPSA) e iniciará seu trabalho apenas em setembro, mas o foco de ação do grupo não é a pesquisa geológica.
A Escola de Minas da UFOP, tradicional parceira da Vale, quando participa, atua sempre em defesa da empresa. Com isso, as comunidades se encontram totalmente à mercê da mineradora, sem compreender os critérios técnicos para elaboração das manchas.
As que foram apresentadas até agora não tem qualquer coerência. Não há nenhum levantamento das nascentes, cursos d'água, lençóis freáticos que serão impactados por um eventual rompimento da barragem de Doutor, da Vale, nem pela estrada que a Vale está construindo na marra, construção essa interrompida graças à mobilização dos moradores.
Enfim, há uma demanda enorme para levantamentos de ordem geológica que sirvam de apoio e argumento para impedir mais desastres com barragens no quadrilátero ferrífero, com ou sem rompimento. Tenho certeza de que o grupo pode contribuir significativamente com essas lutas.
Esse cenário que descrevo aqui é semelhante ao que vemos em Barão de Cocais, Nova Lima e Itabira. Barragens com risco de rompimento sendo utilizadas para fins de expropriação pela Vale.
Populações inteiras vivendo na incerteza, à mercê de informações apenas disponibilizadas pela empresa, com a conivência de uma governança regida pela práxis da mediação e da conciliação, que nunca termina bem para as atingidas e atingidos.
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Daniel Neri é professor do IFMG, no campus Ouro Preto, e sindicalista.
Edição: Elis Almeida