O número de detentos infectados pelo coronavírus em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), já ultrapassa a capacidade total do presídio.
A unidade, que é a única no município, registra 102 casos da doença, de acordo com dados fornecidos pela prefeitura. O presídio poderia comportar, no máximo, 96 pessoas.
Nem o Executivo municipal e nem a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) divulgaram a atual taxa de ocupação da unidade, no entanto, segundo a Defensoria Pública, em maio de 2019 eram cerca de 175 presos. “Já teve mais”, menciona o ex-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Anderson Marques.
Unidade que poderia comporta no máximo 96 pessoas, já tem 102 casos da doença
"A unidade é toda fechada. É como se fosse uma caverna, uma oca. É um local claustrofóbico, sem ventilação, uma superlotação que proporciona, e muito, a propagação da covid-19", declara Anderson.
Ele denuncia, ainda, que os funcionários não estariam usando máscaras e que os detentos não tiveram acesso a elas. "O contágio está ficando avassalador e a chance de passar para toda a unidade e para os trabalhadores é imensa", completa o advogado.
Contaminação de servidores
Dos 102 casos da doença, três são servidores, informou a Sejusp. O órgão também declarou que até o momento nenhuma morte foi registrada no presídio, e que está implementando medidas de segurança como o reforço da limpeza e da desinfecção dos ambientes, distribuição de EPIs (equipamentos de proteção individual), suspensão de visitas, entre outras.
Até o momento foram registradas sete mortes por covid-19 no sistema prisional mineiro
“Todas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado”, diz a nota da secretaria.
Não é de hoje
As denúncias de superlotação e maus tratos sobre o presídio não são novas. Em 2019, os detentos chegaram a fazer uma greve de fome e redigiram uma carta para exigir melhora da situação. Tentativas de rebeliões são recorrentes.
O imóvel no qual está instalado o presídio não foi projetado para ser uma unidade prisional. O prédio foi adaptado, e as celas faziam parte do subsolo de uma antiga rodoviária da cidade.
Minas Gerais
O último balanço realizado no estado - de terça-feira, 25 de agosto -, apontou que 627 detentos testaram positivo para covid-19. Até o momento, foram registradas sete mortes por covid-19 no sistema prisional mineiro.
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Edição: Elis Almeida