Desde abril os estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM estão sem receber a bolsa de assistência estudantil. O benefício é concedido para os alunos que não tem condições financeiras para se manter na universidade. No entanto, no momento em que os estudantes mais precisam, o auxílio foi suspenso pela reitoria. A alegação para o corte do recurso foi a paralisação do calendário acadêmico.
Para o Diretório Estudantil da universidade a alegação não se sustenta, já que os estudantes seguem tendo suas despesas como alimentação e moradia. A entidade denuncia ainda que medida atinge quase 1.500 estudantes.
É o caso de Daiane Aparecida Nascimento, estudante de ciência e tecnologia. Ela estuda no campus Janaúba, e como é de outra cidade continua arcando com aluguel e alimentação. "O meu auxílio era usado para custear despesas básicas de alimentação e principalmente moradia. Além de mim, muitos estudantes se veem incapacitados".
Entenda o caso
Assim que as bolsas foram suspensas, em março de 2020, o DCE começou com uma campanha pela retomada do pagamento. Já no final daquele mês, os estudantes conquistaram o direito ao benefício referente aos meses de março e abril. Como o ano letivo está suspenso, o pagamento foi enquadrado como auxílio emergencial especial.
No entanto, nos meses seguintes a bolsa não foi paga. No dia 17 de junho, o Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis da Pró Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis divulgou uma minuta determinando que a reitoria efetivasse o pagamento das bolsas. Um mês depois, o reitor Janir Alves, publicou a portaria 1.355 que vetava o recebimento da assistência aos estudantes que haviam recebido o auxílio emergencial do governo federal.
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Com o condicionamento imposto pela reitoria, o DCE acionou o Conselho Superior Universitário. Caio Freire do DCE da UFVJM e diretor da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE-MG denuncia que a alegação da reitoria não tem embasamento moral ou jurídico. "Os estudantes estavam há mais de três meses sem receber nenhum tipo de bolsa estudantil quando acessaram o auxílio emergencial federal. Essa era a única condição de sobrevivência encontrada por esses alunos", pontua o diretor.
No último dia 18, o CONSU emitiu um parecer entendendo que UFVJM tinha condições de arcar com o benefício aos estudantes e não deveria impor limitações ou condicionamentos ao pagamento das bolsas. Novamente, a reitoria recorreu da determinação, pedindo um parecer da Procuradoria Geral da União, que anteriormente já havia se posicionado favorável aos alunos.
No episódio mais recente do caso, em uma reunião realizada no dia 28 entre o CONSU, Procuradoria, a petição do reitor foi derrubada. Segundo o DCE, Janir se comprometeu em acatar a decisão, mas afirmou que vai recorrer do caso. Até o fechamento desta reportagem o benefício ainda não havia sido pago aos estudantes.
Campanhas de solidariedade
Para tentar amenizar a situação da comunidade, o DCE por meio da campanha Periferia Viva conseguiu arrecadar cestas básicas e distribuir para os alunos em vulnerabilidade. Além disso, a entidade também conseguiu, via assistência estudantil, o fretamento de um ônibus para levar estudantes que não tinham condições de arcar com a passagem para o retorno à cidade natal.
Reitoria interventora
Há um ano, Janir Alves Soares foi empossado por Abraham Weintraub, então ministro da educação e Jair Bolsonaro, mesmo tendo o reitor ficado em penúltimo lugar na eleição feita pela comunidade acadêmica. Uma das primeiras ações de Janir foi propor o programa Future-se, considerado pelas entidades da educação como um verdadeiro ataque ao setor. No entanto, a ação foi rejeitada pelo Conselho Superior da UFVJM.
Edição: Elis Almeida