Ano eleitoral e a velha história da ampliação do metrô de Belo Horizonte novamente vem à tona. Dessa vez, o ministro da infraestrutura (MInfra), Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou – em reunião realizada nesta semana com deputados federais da bancada mineira –, a liberação de R$ 1,2 bilhão para as obras da linha dois, que ligaria o Calafate ao Barreiro.
O recurso é proveniente do pagamento de uma dívida que a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), empresa privada que controla, desde 1996, uma malha ferroviária com 7220 quilômetros de extensão, que passa em mais de 300 municípios, em sete estados brasileiros. O acordo, firmado em novembro do ano passado prevê o pagamento de 60 parcelas, que variam de R$ 10 milhões a R$ 26 milhões, que, de acordo com o MInfra, já começaram a ser pagas neste ano.
“Modelo proposto vai demorar e além de demorado é ilegal e imoral”, afirma deputado Rogério Correia
O grande problema, segundo o deputado federal Rogério Correia (PT), é que o governo atrelou o repasse da verba à privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), cujo leilão já foi sinalizado para o segundo semestre do ano que vem. Ao invés de irem para o Orçamento da União, os depósitos ficariam em uma conta exclusiva criada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seria repassado para a parceria público-privada (PPP).
“Isso vai demorar, porque depende de leilão, de achar uma empresa que queira assumir. Mas além de demorado, é ilegal e imoral. A opção que demos na hora, que agora estou mais convicto, é que tem que deixar esse recurso no Orçamento e usar esse dinheiro para a obra, a partir de um processo de licitação. Não tem que vincular o recurso a nenhuma empresa de parceria público-privada”, criticou o deputado. Rogério Correia afirma, ainda, que a FCA é controlada pela Vale e que os recursos viriam de multas aplicadas à mineradora.
Promessa da linha dois do metrô de BH existe há mais de 30 anos e sempre ganha força em ano eleitoral
A deputada Áurea Carolina (PSOL), em nota, destaca que governo federal tem a intenção de tornar o negócio mais atrativo para investidores do mercado.
“A lógica é beneficiar interesses econômicos primeiro e a população que fique esperando. Além de ser um ataque ao patrimônio público, não há nenhuma garantia judicial de que o plano poderá ser efetivado. É preciso lembrar, ainda, que a Vale é a empresa responsável pelo crime socioambiental em Brumadinho. Qualquer recurso vindo dessa empresa criminosa precisa ser revertido para conquistas de cidadania e não para oferecer vantagens privadas às custas do sacrifício da população”, denunciou.
O boato, divulgado na quinta (4), de que o ministro Tarcísio Gomes de Freitas teria desistido do repasse foi negado pelo MInfra.
Novela
A promessa da linha dois do metrô de Belo Horizonte existe há mais de 30 anos. A população do Barreiro já vê qualquer promessa com desconfiança, apesar de lá no fundo ter esperança que dessa vez o metrô sai. André Xavier, diretor do bloco de carnaval “Esperando o metrô”, do Barreiro, conta que são inúmeras as ações que os movimentos populares organizam para reivindicar a ampliação do metrô. No ano passado, foram organizadas três audiências públicas, uma em Brasília e as outras duas em Belo Horizonte.
“Caso tenha esse recurso, a gente sabe que é uma obra longa, de muito tempo. A gente vai continuar na luta independentemente de qualquer questão. E desde já, afirmamos que somos contra qualquer tipo de privatização do metrô. A gente reivindica a participação popular e tarifa social”, ressalta André. Segundo ele, uma reunião entre os movimentos populares está sendo organizada para os próximos dias. “Esse debate não pode ficar restrito aos políticos”, complementa.
A perspectiva é que a linha dois, que liga o Calafate ao Barreiro, beneficie 120 mil usuários por dia
Pablo Henrique, do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais, também desconfia da promessa, principalmente por ser ano eleitoral. “Se sair mesmo o recurso, não somos contra a expansão do metrô, mas somos contra os moldes que estão sendo anunciados. Temos experiência de como funcionam as parcerias público-privadas, que acabam virando uma ‘bolsa empresário’, em que ele não corre risco nenhum”, aponta.
O metroviário cita a Linha Amarela, em São Paulo, em que o governo complementa em R$ 1,90 o valor da tarifa, para além dos R$ 4,40 cobrados aos 700 mil passageiros diários. Além disso, Pablo conta que no Rio de Janeiro, a SuperVia, que já fez parte da CBTU, desde a sua privatização não realizou nenhuma expansão ou modernização no sistema.
Caríssima
Em 10 meses, a tarifa do metrô da capital mineira sofreu aumentos escalonados e saiu de R$ 1,80 chegando, em março deste ano, em R$ 4,25. Antes da pandemia, o número de usuários já havia caído para 140 mil por dia, uma média que, antes do aumento da passagem, chegava aos 200 mil por dia. Durante a pandemia, a diminuição do número de usuários chegou a 25%.
Linha dois pode vir a beneficiar BH, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho e Contagem
Em nota, o movimento Tarifa Zero, afirma que, entre 2003 e 2016, o número de usuários mais que dobrou por causa da passagem subsidiada, sendo que entre a população mais pobre o aumento foi de 400%. “Não faz sentido acreditar que a gestão privada vá, por pura benevolência de mercado, manter a tarifa baixa. É preciso preservar a CBTU, que foi o único órgão capaz de proporcionar transporte de baixo preço e qualidade, como política pública, no Brasil nos últimos tempos. A expansão do metrô no Barreiro só será efetiva nessas circunstâncias”, diz o texto.
A perspectiva é que a linha dois, que liga o Calafate ao Barreiro, beneficie 120 mil usuários por dia, de BH e várias cidades da Região Metropolitana, como Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho e Contagem.:: Receba notícias de Minas Gerais no seu
Edição: Elis Almeida