O governo estadual de Minas Gerais anunciou o movimento de retorno gradual das aulas presenciais no estado. Conforme o Secretário de Estado de Saúde presente, Carlos Eduardo Amaral, as projeções são baseadas nos estudos técnicos e epidemiológicos do Comitê Extraordinário Covid-19. Na mesma coletiva, o governador Romeu Zema (NOVO) declarou ser favorável à retomada, devido à queda do número de óbitos por complicações da covid-19.
Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE MG), diz que a notícia assustou profissionais da educação, que temem por suas vidas, de seus alunos e comunidade escolar.
"O governo de Minas apresentou uma data sem apresentar um plano, um protocolo mínimo, sem dizer quais as garantias sanitárias, quais as garantias para os trabalhadores, para a comunidade escolar, para alunos e pais", alertou na entrevista ao Brasil de Fato MG.
O processo de retomada - Minas Consciente
O retorno está previsto para começar em 5 de outubro, dando prioridade ao 3º ano do Ensino Médio, Educação Infantil e Ensino Superior. As instituições que reabrirem deverão seguir o protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) com previsão de publicação para a próxima semana.
Estarão autorizadas a reabrir os cursos de educação superior, incluindo graduação e pós-graduação, além de cursos de formação livres localizados em munícipios inseridos na “onda amarela” - parâmetro estabelecido pelo programa estadual Minas Consciente de retomada das atividades econômicas em Minas Gerais. Hoje, somente os serviços essenciais estão em funcionamento.
A educação básica, educação infantil e os ensinos fundamental e médio, por sua vez, poderão retornar presencialmente apenas nas regiões incluídas na “onda verde” do Minas Consciente, ou seja, as macrorregiões em que apenas os serviços não essenciais com alto risco de contágio permanecem fechados.
Os municípios tem, mesmo assim, autonomia para deliberar sobre a abertura, ou não, das instituições de ensino. A adesão ao programa Minas Consciente não é obrigatória, sendo que 25% dos municípios mineiros não aderiram.
Caso a macrorregião regrida na sinalização do programa e passe da onda verde para a amarela, no caso da educação básica, e da onda amarela para a vermelha, no caso da educação superior, a permissão fica suspensa até a situação ser, de acordo com os parâmetros estaduais, controlados.
Frequência e regime remoto
De acordo com a secretária de Educação Julia Sant’Anna, não haverá penalização pela ausência nas aulas presencias, visto que o ensino remoto permanecerá pelo aplicativo Conexão Escola e pelo Plano de Estudo Tutorado (PET).
::Alunos e professores relatam dificuldades no ensino à distância em Minas Gerais::
Colégio Militar
Em contrapartida à afirmação de Romeu Zema (NOVO) e ao programa de retomada estabelecida, a justiça suspendeu retomada das aulas do Colégio Militar de Belo Horizonte essa semana.
O Colégio Militar de Belo Horizonte anunciou na semana passada a pretensão de retomar as atividades presenciais a partir do dia 21 de setembro (segunda-feira). De fato, na segunda-feira a Instituição funcionou, porém, no mesmo dia a Justiça Federal barrou a retomada a partir do requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal em Minas Gerais (Sindsep/MG).
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Edição: Rafaella Dotta