O desenvolvimento cultural instituiu direitos humanos universais que hoje estão ameaçados
Durante muitos séculos o estabelecimento de normas de conduta serviu para as classes superiores oprimirem as classes inferiores. Os vencedores nas guerras tinham o direito de escravizar os vencidos; submissão da mulher ao homem; consideravam as etnias negras e indígenas como inferiores aos brancos; pena de morte para infratores de normas.
As ideias socialistas românticas e marxistas, desde o século XIX vêm reagindo a tais preceitos morais opressores, dando outro rumo ao conceito de democracia. Ela deve ser, não somente o direito de ir e vir; liberdade de expressão, mas, sobretudo, o progresso humano, a justiça e a igualdade social.
Essas concepções vinham sendo fixadas na cultura ocidental por meio das vozes e ações de filósofos, cientistas, encíclicas papais contendo a doutrina social da Igreja, artes plásticas, artes cênicas, literatura, música e cinema.
É a força da cultura que deu sustentação à ONU para estabelecer a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, em 1948. Proclamando a igualdade social, condenando preconceitos e xenofobia; determinando a gratuidade de ensino, educação, saúde e defesa jurídica; salário justo, férias, descanso remunerado e aposentadoria, além do direito de organização sindical. A Declaração Universal dos Direitos Humanos cuidou, ainda, da defesa da natureza e das culturas nacionais e regionais.
Constituição de 1988 incorporou como horizonte a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Na oposição à Declaração Universal dos Direitos Humanos, durante o regime militar de 1964 a 1985, seus atores e coadjuvantes ignoraram e transgrediram todo o seu conteúdo, dando voz e voto aos considerados politicamente incorretos e socialmente perversos.
Intolerância e ódio mortal a quem lhes fizesse oposição; espargiam maledicência e calúnias a artistas, sacerdotes católicos e intelectuais. Eram mestres em contar anedotas sobre negros, índios, portugueses, profissionais humildes, camponeses, homossexuais, deficientes físicos e mulheres.
A Constituição de 1988 voltou a considerar como horizonte todo o conteúdo da Declaração dos Direitos Humanos. Com o tempo, os remanescentes e apoiadores do regime militar foram ganhando espaço na sociedade e nas instituições.
Em 1997, Antônio Novely Vilanova, filho de um juiz de direito de Brasília, acompanhado de outros quatro colegas de turma, ateou fogo no índio pataxó, Galdino José dos Santos, que dormia em ponto de ônibus. Na polícia disseram que queriam somente passar um susto no mendigo.
Em 2000 surgiram os “skinheads”, imitando similares americanos, que atacavam homoxessuais, sindicalistas e grupos rivais. Em 2007, cinco estudantes, no Rio de Janeiro, espancaram uma doméstica de nome Sirley Dias de Carvalho. Enquanto dois a esbofeteavam, os outros três davam gargalhadas. Na atualidade o grupo intitulado “300 de Esparta” aparece em Brasília ameaçando etnias negras e indígenas e pleiteando regime ditatorial.
Estudo da Universidade Michigan nos EUA demonstrou que o comportamento agressivo impede o desenvolvimento intelectual
Apresentadores de televisão e radialistas aparecem esbravejando contra os defensores de direitos humanos; incentivando policiais a matarem criminosos e chacinar trabalhadores rurais e índios.
É possível traçar o perfil desses impostores em suas relações sociais. Quanto menos sabe, mais acredita estar com a razão, dificultando as possibilidades de entendimento. Quanto menor o nível de inteligência, maior o nível de agressão.
Conforme estudo de uma equipe da Universidade Michigan nos EUA, o comportamento agressivo e destrutivo impede o desenvolvimento intelectual. É isso que podemos encontrar no perfil dos homofóbicos, feminicidas, racistas e aporofóbicos (aversão a pobres).
Até no trânsito é possível perceber a atuação de personalidades desse tipo, por exemplo, se expressando na vontade de impressionar os outros com ostentação de objetos caros. Para tal, provoca o máximo de ruído da moto ao trafegar pelas ruas do bairro onde mora; coloca som alto no porta-malas do veículo para chamar a atenção.
Estudos de uma universidade da Finlândia, em 2020, indicam que pessoas que dirigem carros de luxo ou chamativos, se comportam de modo arrogante e desrespeitoso no trânsito. Quanto mais chamativo é um veículo, menor é a chance de seu proprietário dar passagem a um pedestre ou socorrer um acidentado.
Antônio de Paiva Moura é docente aposentado do curso de bacharelado em História do Centro Universitário de Belo Horizonte (Unibh) e mestre em história pela PUC-RS.
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Edição: Elis Almeida