A Saúde, historicamente, é uma das maiores preocupações da população brasileira. Neste ano, por causa da pandemia do coronavírus, o tema ganhou ainda mais destaque colocando o Sistema Único de Saúde (SUS) no centro das promessas eleitorais.

Segundo dados do Ibobe, em Belo Horizonte, a saúde é a principal preocupação para 61 em cada 100 entrevistados, seguida pela educação, segurança pública e transporte coletivo.

Entre os 15 candidatos à prefeitura da capital mineira, todos eles possuem propostas para melhoria da Saúde em seus planos de governo – documentos que estão disponíveis na página Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, nem todas as promessas são iguais e alguns, inclusive, demonstram não ter compromisso com o SUS totalmente gratuito, mas com empresas privadas da área da saúde.

Candidatos que estão vinculados à defesa do SUS pretendem, primeiro, fortalecer a Atenção Primária em Saúde 

“O grande diferencial dos programas é que os candidatos que estão vinculados à defesa do SUS pretendem, primeiro, fortalecer a Atenção Primária em Saúde, que são os nossos centros de saúde. Segundo, eles defendem a ampliação de serviços próprios do SUS”, avalia o médico de família e comunidade Bruno Pedralva, que é ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e diretor licenciado do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel).

Propostas privatizantes

Após ser duramente criticado, o presidente Jair Bolsonaro recuou e revogou o Decreto 10.530, no último dia 28, que inseria a rede de atenção primária à saúde entre as parcerias com a iniciativa privada. Essa tendência privatizante é seguida por alguns candidatos de Belo Horizonte, principalmente João Vitor Xavier (Cidadania), que propõe construir parcerias público-privada (PPP) para construção ou reformas das unidades de saúde, incluindo a terceirização de atividades.

Rodrigo Paiva (Novo), também é um dos candidatos adeptos às medidas de privatização. Em seu plano de governo, as premissas do partido apresentadas incluem “parcerias, concessões e privatizações para a infraestrutura”, e “iniciativa privada como condutora do desenvolvimento”.

Apesar de haver um grande debate da diferença entre parceria com o setor privado e privatização, o professor Fábio Garrido afirma, em artigo para o Brasil de Fato MG, que, na prática, a “PPP está inserida no projeto neoliberal de transferir os serviços públicos para o mercado por meio de privatizações, sendo apenas um modelo aperfeiçoado de privatização”, diz.

Entre outros impactos, a privatização dos serviços, de um modo geral, segundo o especialista, aumenta os gastos públicos, piora o atendimento à população e aprofunda a precarização dos trabalhadores. “Não é mais o bem-estar da população o interesse do serviço, mas o bem-estar dos acionistas no mercado financeiro”, aponta Fábio.

Saúde das mulheres

No final do mês passado, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Belo Horizonte encaminhou para candidatos ao legislativo e ao executivo municipais uma carta compromisso com a saúde das mulheres.

O documento, elaborado pelo grupo Articulação de Mulheres de BH, apresenta propostas de ações prioritárias divididas em 11 eixos que perpassam pela promoção da saúde nos diferentes ciclos de vida das meninas, mulheres adultas e idosas; implementação de um novo modelo de atenção obstétrica e neonatal; saúde da população LGBT, das mulheres negras, das indígenas e das que possuem deficiência; combate à violência; saúde mental; saúde reprodutiva, entre outros pontos.

“Como eixo transversal está a defesa e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde com ênfase nas práticas emancipatórias de cuidado, tendo como diretriz a desmedicalização, incentivando as práticas de cuidado que fortaleçam o empoderamento das pessoas, das comunidades, das práticas integrativas e complementares, saberes tradicionais e populares”, diz o texto da carta.

Áurea e Nilmário

Os planos de governo de Áurea Carolina (PSOL) e de Nilmário Miranda (PT) se destacam com propostas que vão ao encontro dos pontos defendidos pelo CMS.

Ao defender uma atenção integral à saúde das mulheres e o fortalecimento do SUS, a candidata do PSOL defende a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres; a garantia da existência de doulas em toda a rede municipal, e dar atenção à saúde mental das mulheres no contexto de pandemia e pós-pandemia, considerando vulnerabilidades sociais, culturais econômicas.

Áurea ainda pretende adotar estratégias para reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil, e inaugurar a Leonina Leonor Ribeiro, em Venda Nova, e a implementação das práticas baseadas em evidências na atenção à gestação, parto, nascimento, puerpério e abortamento em todas as maternidades de acordo com as Diretrizes Nacionais e Atenção ao Parto, conforme normativas do Ministério da Saúde.

Proposta vão de fortalecimento do SUS, abertura de maternidade a privatização dos serviços

No documento do PT, também consta a defesa da humanização do parto e do nascimento, a abertura da maternidade Leonina Leonor; o enfrentamento à violência doméstica e sexual; a qualificação da Atenção Primária em Saúde para adolescentes, mulheres, gestantes, puérperas, em especial a atenção àquelas em situação de vulnerabilidade.

Nilmário defende o desenvolvimento de ações de humanização da atenção ao abortamento e a valorização das ações de saúde sexual e reprodutiva da juventude focando também na prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

Kalil

O plano de governo do atual prefeito e candidato à reeleição, Alexandre Kalil (PSD), parte do pressuposto que a política municipal de saúde deve estar em consonância com os princípios que regem o SUS, “sobretudo a universalidade, a equidade, a regionalização e a participação social”.

Entre suas propostas, está o investimento em reformas e reconstrução de pelo menos 40 Centros de Saúde, além de Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção à Mulher, entre outras instituições.

Essa promessa, segundo Bruno Pedralva, é fruto da luta do movimento de saúde de Belo Horizonte. Ele relata que, que desde o início da gestão de Kalil, sindicatos e conselhos travaram batalhas e conseguiram convencer o prefeito da necessidade de manutenção e ampliação da rede SUS.

Apesar dos avanços implementados pelo prefeito, sobretudo na infraestrutura, segundo Pedralva, Kalil “não aumentou nenhuma equipe de saúde na cidade, equipe com médico, enfermeira, agente de saúde. Nós estamos há quase oito anos sem incremento no número de equipes. Enquanto isso, a população cresceu, as pessoas perderam planos de saúde”.

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Edição: Elis Almeida