A semana começou com a divulgação de um documento político forte em Minas Gerais. O manifesto “As Estatais São Nossas” reúne uma série de organizações e políticos em uma posição firme contra a privatização que o governo estadual de Romeu Zema (NOVO), e o governo federal de Bolsonaro (sem partido) levam à frente.

Dentre as assinaturas, personalidades de diversos partidos políticos, assim como entidades dos mais variados setores, desde a igreja ao movimento negro e sindicatos.

O manifesto anuncia a “necessidade de proteger nossas riquezas dos interesses estrangeiros”. Visto que “as empresas estatais são sinônimo de produção de riquezas, tecnologia e geração de empregos. A política entreguista de Romeu Zema e Bolsonaro lesam o povo mineiro e comprometem nossa soberania e nosso futuro”, pontua.

A pretensão do governo Romeu Zema é a venda das empresas estatais de Minas responsáveis pela energia (Cemig), pelo saneamento básico e distribuição de água (Copasa), a proprietária de uma das maiores jazidas de nióbio do mundo (Codemig) e a empresa que faz a distribuição de gás natural (Gasmig). O que os signatários do manifesto são contra.

Manifesto já angariou a assinatura de 109 entidades sociais e o comprometimento de 93 candidaturas

O documento destaca que as medidas de privatização contrariam a opinião da maior parte da população. Além disso, a Constituição estadual prevê a realização de um plebiscito para que os cidadãos mineiros aprovem ou reprovem qualquer venda de empresa estatal. Lei que o governador já declarou “não fazer sentido”.

Quem assina

A carta, lançada hoje (9), já angariou a assinatura de 109 entidades sociais, tais como sindicatos, movimentos populares, mandatos políticos e organizações religiosas, além do comprometimento de 93 candidatos e candidatas que concorrem à vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador em municípios mineiros.

Documento destaca que as medidas de privatização contrariam a opinião da maior parte da população

Dos candidatos à capital mineira, três candidatos assinam o documento: Áurea Carolina (PSOL), Nilmário Miranda (PT) e Wadson Ribeiro (PCdoB). O documento segue aberto a novas assinaturas.

Por que não privatizar?

O manifesto traz uma série de argumentos contra a privatização das empresas estatais de Minas e do Brasil (você pode ler o documento completo abaixo). Alguns dos argumentos são:

Cemig: é hoje uma das maiores concessionárias de energia elétrica do país. Segundo o manifesto, o preço justo da conta de luz só pode acontecer se a empresa não estiver “perseguindo o lucro”. Além disso, a venda da Cemig irá prejudicar os mais pobres.

Copasa: é responsável pelo atendimento de mais de 650 municípios em todo o estado. Preserva mananciais em mais de 27 mil hectares. A privatização da estatal significará que milhões de mineiros terão seu acesso à água e saneamento prejudicados. As cidades menores deverão sofrer mais com o aumento da tarifa.

Codemig: das minas da Codemig sai 80% de todo o nióbio comercializado no mundo, utilizado, por exemplo, na fabricação de automóveis, tubulações, como turbinas de aeronaves a jato. Ainda não se sabe todas as possibilidades de uso do nióbio, mas se prevê ampliação da sua aplicação.

Gasmig: distribui gás natural para os consumidores. O setor de gás está em ampliação e desenvolvimento. A distribuição de gás natural proporciona solução energética mais limpa, segura, eficiente, porém deve ter rigor de segurança na produção.

Petrobrás: a Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, está em processo avançado de venda. Ela é responsável por cerca de 7% do refino nacional, gera 2 mil empregos diretos e é a maior recolhedora de ICMS de Minas Gerais.

Correios: sendo o estado do país com o maior número de municípios, a privatização dos Correios deixará muitas cidades mineiras sem acesso a agências que prestam variados serviços.

Banco do Brasil e Caixa Econômica: são os grandes responsáveis pela concessão de crédito agrícola, execução de programas sociais e pagamentos aos trabalhadores. Somente durante a pandemia, foram abertas na Caixa 91,6 milhões de contas de poupança digitais, por exemplo.

Ceasa Minas: o mercado atacadista de alimentos de Minas é um dos principais do país, e também se vê ameaçado com a possibilidade de privatização do Ceasa Minas, empresa do governo federal que administra entrepostos na Grande BH, Uberlândia, Juiz de Fora, Barbacena, Governador Valadares e Caratinga.

Leia a Carta na íntegra

“MANIFESTO DO POVO MINEIRO

AS ESTATAIS SÃO NOSSAS

Novamente nos vemos diante da necessidade de proteger nossas riquezas dos interesses estrangeiros. Os governos federal e estadual, de Bolsonaro e Zema, os meios de comunicação comerciais, parte do empresariado e do poder judiciário se alinham a esses interesses para entrega de nosso patrimônio. 

Contrariando a opinião da ampla maioria da população e também a Constituição estadual, o governador Romeu Zema (Novo) quer privatizar a Copasa, a Cemig, a Gasmig e a Codemig sem qualquer consulta à população. Nacionalmente, estatais decisivas para o desenvolvimento do país, como Petrobrás, Eletrobrás, Correios, Ceasa, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão na mira da privatização.

As empresas estatais são sinônimo de produção de riquezas, tecnologia e geração de empregos. A política entreguista de Romeu Zema e Bolsonaro lesam o povo mineiro e comprometem nossa soberania e nosso futuro.

A Cemig é hoje uma das maiores concessionárias de energia elétrica do país. Criada em 1952 por JK, a empresa deixou de ser 100% estatal há muito tempo, e o compromisso com a tarifa justa e o serviço de qualidade disputa espaço com a ânsia por lucro dos acionistas. Mas o Estado de Minas Gerais é o acionista majoritário da Cemig, com controle de 51% das ações ordinárias, que dão direito a voto. Hoje o Estado tem direito a apenas 17% do valor total da companhia. Isso significa que, se o governo Zema vender a Cemig, o Estado vai receber 17% do seu valor total. Ou seja, do montante estimado em R$18 bilhões, apenas cerca de R$3 bilhões iriam para o Estado. Apesar da precarização dos postos de trabalho e do serviço, da crescente terceirização, nos últimos 10 anos a Cemig teve lucro de R$ 23,84 bilhões. O investimento em educação, tecnologia, inovação, o oferecimento de uma tarifa justa, sobretudo aos mais pobres, só serão garantidos se a empresa não for entregue aos interesses de mercado, passando a perseguir apenas o lucro.

A Copasa é responsável pelo atendimento de mais de 650 municípios em todo o estado. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais leva água tratada e lida com o tratamento de esgoto de mais de 12 milhões de mineiros. Além disso, preserva mananciais em mais de 27 mil hectares. Atualmente, a Copasa funciona segundo um sistema de “subsídio cruzado”, ou seja, municípios que geram receita superior aos gastos contribuem solidariamente com a grande maioria de municípios menores, cuja arrecadação não cobre os custos. A privatização da estatal significará que milhões de mineiros terão seu acesso à água e saneamento prejudicados. O direito humano ao acesso à água será submetido ao interesse pelo lucro.

A Codemig é detentora de uma das maiores jazidas de nióbio do mundo. Existem somente três minas em todo o mundo. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais é uma sociedade de economia mista criada em 2003. Das minas da Codemig sai 80% de todo o nióbio comercializado no mundo, minério fundamental para conferir melhoria de propriedades em produtos de aço e ligas, utilizadas, por exemplo, na fabricação de automóveis, tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, superligas que operam a altas temperaturas, como turbinas de aeronaves a jato. Ainda não se sabe todas as possibilidades de uso do nióbio, mas se prevê ampliação da sua aplicação. Não se deve vender algo que ainda nem sabemos todo potencial. Nas mãos do Estado e do povo mineiro essa riqueza pode se transformar em saúde, educação e justiça social.

A Gasmig tem como objetivo distribuir gás natural para os consumidores. Foi criada pela Cemig em 15 de julho de 1986. A ampliação da oferta de gás natural prevê o fornecimento do insumo para diversas regiões. O setor de gás está em ampliação e desenvolvimento e visa uma série de benefícios aos seus usuários. Dentre os benefícios, está o custo menor em relação a outras fontes de energia. A distribuição de gás natural proporciona solução energética mais limpa, segura, eficiente, porém deve ter rigor no controle de produção. Sua privatização compromete não só a disponibilização do acesso ao conjunto da população, como também a segurança.

As privatizações das estatais federais também afetarão Minas Gerais. Fruto da privatização parcelada da Petrobrás, a Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, está em processo avançado de venda. Ela é responsável por cerca de 7% do refino nacional, gera 2000 empregos diretos e é a maior recolhedora de ICMS de Minas Gerais. A privatização da REGAP provocará aumento dos preços dos combustíveis e perdas em geração de impostos, renda e empregos na região, além de maiores riscos de tragédias. Sendo o estado do país com o maior número de municípios, a privatização dos Correios deixará muitas cidades mineiras sem acesso a agências que prestam variados serviços. O Banco do Brasil e a Caixa são os grandes responsáveis pela concessão de crédito agrícola, execução de programas sociais e pagamentos aos trabalhadores. Somente durante a pandemia, foram abertas na Caixa 91,6 milhões de contas de poupança digitais, com R$ 300 bilhões em benefícios sociais, para mais de 131 milhões de pessoas. O mercado atacadista de alimentos de Minas é um dos principais do país, e também se vê ameaçado com a possibilidade de privatização do Ceasa Minas, empresa do governo federal que administra entrepostos na Grande BH, Uberlândia, Juiz de Fora, Barbacena, Governador Valadares e Caratinga.

Enquanto Bolsonaro e Zema tentam privatizar estatais nacionais e estaduais, os EUA e outros 57 países, reestatizaram 1.048 empresas de vários setores até o final de 2019. As reestatizações dessas empresas foram motivadas pelo aumento nas tarifas e precarização dos serviços prestados à população.

Privatizar não é a solução. Os mineiros sabem quanto custa perder recursos naturais e financeiros para os interesses privados. Nosso estado nasce do saque de nossos minérios, mas a luta por direitos e pela proteção das nossas serras e matas também acompanha toda a nossa história. Não é preciso ir muito longe para ver o que a privatização faz com nossos trabalhadores, nossas cidades e nossos vales: os crimes da Vale afogaram em lama tóxica famílias, ruas, casas, a bacia do Rio Doce e do rio Paraopeba. Não podemos deixar que se repita a história de tragédias, crimes e depredação.

ASSINAM:
(aberto a novas assinaturas)

1) Organizações, movimentos e entidades:

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD MG)

Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD-MG)

Associação Cultural José Martí - MG

Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (ADUFOP)

Associação dos Servidores Administrativos da UFV (ASAV)

Associação Mucury Cultural

Articulação Comboniana de Direitos Humanos

Articulação Mineira de Agroecologia (AMA)

Central de Movimentos Populares (CMP)

Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais - CELLOS-MG

Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata - CTA

Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro - CENARAB

Coletivo Alvorada

Coletivo de Fé e Política - Arquidiocese de BH

Coletivo de Teatro Cenagô

Coletivo Flores da Resistência

Coletivo Mulheres pela Democracia - Poços de Caldas

Coletivo Somos Uma

Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz 

Comissão de Justiça e Paz e Integridade da Criação dos Missionários do Sagrado Coração MSC (RJ, ES, MG e GO)

Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)

Comitê Mineiro em Defesa do Sistema Petrobrás

Coordenação Nacional das Entidades Negras (CONEN)

Conselho Estadual de Saúde de Minas (CES)

Conselho Estadual do CEBI MG

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC MG)

Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)

Conselho Regional de Serviço Social 6ª região (CRESS-MG)

Consulta Popular

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG)

Diretório Central dos Estudantes UFVJM - Gestão Nossa Voz

Equipe de animação da Cebs de Minas Gerais

Escola Nacional de Energia Popular (ENEP)

Evangélicas pela Igualdade de Gênero (EIG)

Fraternidade Sacerdotal Jesus Cáritas - amigos padre Ernesto

Frente Brasil Popular

Frente Popular pelos Direitos (Barbacena)

Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N'Golo

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais (Fetraf-MG)

Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil - FITMETAL

Fórum de Mulheres das Vertentes

Fórum Mineiro de Entidades Negras (FOMENE)

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC MG)

Fórum Político Interreligioso

Grupo de Mulheres Organizadas do Mucuri

Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de Minas Gerais (IAB-MG)

Instituto Socioambiental das Vertentes (IVERT)

Instituto Universo Cidadão (IUC)

Irmandade dos Mártires da Caminhada - núcleo BH

Levante Popular da Juventude

Mandato Deputado Estadual André Quintão

Mandato Deputada Estadual Andreia de Jesus

Mandato Deputada Estadual Beatriz Cerqueira

Mandato Deputado Estadual Betão

Mandato Deputado Estadual Celinho do Sinttrocel 

Mandato Deputada Estadual Leninha

Mandato Deputada Estadual Marília Campos

Mandato Deputada Federal Áurea Carolina

Mandato deputado federal Leonardo Monteiro

Mandato Deputada Federal Margarida Salomão

Mandato Deputado Federal Padre João 

Mandato Deputado Federal Patrus Ananias     

Mandato Deputado Federal Rogério Correia

Mandato Deputado Federal Vilson da Fetaemg

Mandato Vereador Pedro Patrus

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento dos Pescadoeres e Pescadoras Artesanais do Brasil - (MPP)

Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento Mineiro de Fé e Política 

Movimento Negro Unificado - MNU

Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Mulheres Negras Sim

Núcleo Mineiro da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABBMD-MG)

ONG Planeta Solidário

Pastoral Afro-Brasileira na Arquidiocese de Mariana 

Pastoral carcerária

Pastoral da Aids

Pastoral do Menor

Projeto Vida - Vida Projeto

Provincia Brasíleira da Congregação da Missão

Rede Um Grito pela Vida - CRB Minas

Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG)

Sindicatos dos Bancários de Ponte Nova e Região

Sindicato dos Docentes do CEFET-MG (SINDCEFET-MG)

Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais

Sindicato dos Economistas - Sindecon

Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem

Sindicato dos Metalúrgicos de Montes Claros (SINDMETAL MOC)

Sindicato dos Professores da UFV (ASPUV)

Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH)

Sindicato dos Psicólogos (Psind)

Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas (SINDS MG)

Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais (SINTTEL)

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindagua MG)

Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (SINDIFES)

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico, Eletrônico de Extrema, Itapeva e Camanducaia (STIMEIC)

Sindicato dos trabalhadores Metalúrgicos de Barão de Cocais

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG)

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais (Sindieletro - MG)

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Sindipetro - MG)

Sindicato dos Trab.Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal de Minas Gerais (Sindisep-MG)

Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro - MG)

Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG)

Sindicato dos Trabalhadores Técnico - Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet - UFU)

Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Sitramico-MG)

SOS Vargem das Flores

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

União Colegial de Minas Gerais (UCMG)

União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE MG)

União da Juventude Socialista (UJS)

 

2) Candidatos(as) a prefeito(a) e a vereador(a) que se comprometem com a luta contra as privatizações

Adriano Lopes da Silva (candidato a vereador em Viçosa)

Aida Anacleto (candidata vereadora em Mariana)

Alexandre Braga (candidato a vereador PCdoB em BH)

Andreza Rocha (candidata a vereadora em Sete Lagoas)

Áurea Carolina (Candidata a prefeitura em  BH)

Bancada Antifascista (Candidatura coletiva a Câmara em BH)

Bárbara Ravenna (Candidata a vereadora em Betim)

Bartomélio da Silva Martins (candidato a vereador em Viçosa)

Bruna Monalisa (candidata vereadora PT em Ouro Preto)

Bruno Pedralva (candidato a vereador em BH)

Carol Gonçalves (Candidata a vereadora em Rio Pomba)

Cássia Ribeiro de Souza (candidata a vereadora PT Muriaé)

Cristine Carole Muggler (candidata a vereador em Viçosa)

Daniel Moreira Neves (candidato a vereador em Viçosa)

Daniel Tygel (candidato a vereador PT em Caldas

Débora Queirós (candidata a vereadora PCdoB em Ouro Preto)

Decanor (candidato a prefeito em Jequitinhonha)

Diego de Irene (candidato a vereador REDE em Catas Altas 

Diego Maradona (Candidato a vereador em Lima Duarte)

Edna Leite ( candidata a vereadora PT Poços em Caldas)

Elaine do sind-ute (Candidata a vereadora em Uberlândia)

Elaine Oliveira Pitu (candidata a vereadora em Uberaba)

Eliane Ferreira da Silva (candidata a vereadora em Juiz de Fora)

Eliete do Sindicato (Candidata Vereadora PT em Divino)

Emerson Luciano Moraes (candidato a vereador em Viçosa)

Fabiana Assistente Social (vereadora candidata PT em Passos)

Fábio Rocha (candidato a vereador PCdoB em Ouro Preto)

Fernando Elioterio (candidato a Prefeito em Juiz de Fora)

Filipe Luís dos Santos (candidato vereador PT Barbacena)

Gael Silveira (candidato a vereador em Pedro Leopoldo)

Geraldo Dulce (candidato a vereador em Montes Claros)

Geraldo Valgas (candidato vereador em Contagem)

Gilberto Camarano (candidato a vereador PCdoB em Ouro Preto)

Gilsilene Mendes (candidata a prefeita em Miradouro)

Gilson Reis (candidato a reeleição em BH)

Jair Abreu (candidato a vereador PT em Muriaé)

Jô Moraes (candidata a vereadora em BH)

Joel de Abreu (Candidato a prefeito PT em Muriaé)

José Luiz Rodrigues (candidato a vereador em Betim)

Kelinho (candidato prefeito em Santa Bárbara)

Kênia Ribeiro (Candidata vereadora PSOL em BH)

Kessia Cristina (Candidata a Vereadora em BH)

Isabella Parreiras Horta Vieira Leal (candidata a vereador em Viçosa)

Jamille Mylena de Freitas Gomes(candidata a vereador em Viçosa)

Jackson Miller (candidato a vereador PT em Nova Lima)

Landstone (candidato a vereador PT em BH)

Launa Nara (candidata a vereadora Psol em BH)

Layz Perrut ( candidata a vereadora PT Juiz de Fora)

Leninha (candidata a prefeita de Montes Claros)

Livia Guimarães (Candidata a vereadora em São João Del Rei)

Luana de Souza (cândida a Vice Prefeita de BH)

Luciano Nascimento (candicato a vereador PCdoB em Ouro Preto)

Lucimara Costa (candidata a vereadora PCdoB em Ouro Preto)

Lúcio Bonifácio Pastor (candidato vereador Barão de Cocais)

Macaé Evaristo (Candidata a vereadora em BH)

Makota Cássia Kidoialê (candidata a vereadora PSOL em BH)

Margarida Salomão (candidata a prefeitura de JF)   

Maria da Consolação  (candidata a vereadora PSOL em BH) 

Maria José de Souza (Candidata a Vice-prefeita PT em Viçosa) 

Maria Prisca de Macedo da Silva (candidata a vereador em Viçosa)

Marilia Campos (Candidata a prefeita em Contagem)

Marco Aurélio (candidato a vereador PCdoB em Ouro Preto)

Marina Campos (candidata Vereadora PSOL em São João Del Rei)

Matheus Henrique da Costa Gomes  (candidato a vereador em Santa Bárbara)

Max Ziller (Candidato a Vereador em Uberlândia)

Moara (candidata a vereadora PT em Contagem)

Mysley Pereira - (candidata vereadora PT em Santa Luzia)                     

Neidinha Pacheco (candidata vereadora PT em BH)

Neila Batista (candidata a vereadora em BH)

Neimara Lopes (candidata a vereadora em Contagem)

Nicólson Pedro de Resende (candidato vereador em Barão de Cocais)

Nilmário Miranda (candidato a Prefeito de BH)

Odila Braga (candidata a vereadora em Uberaba)

Paulo Francisco da Silva (candidata a vereador em Viçosa)

Professor Anderson Mourão (candidato a vereador em Ibirité)

Professor Aurélio (candidato a vereador Prata)

Professor Breno (candidato a vereador em Unaí)

Professor Darci Jerônimo (candidato a vereador em Ituiutaba)

Professor Jales (Candidato a Prefeito em Araxá)

Professor Wagner Carvalho (Candidato vereador PSOL BH)

Professor Zé Rafael (candidato a vereador em Ituiutaba)

Professora Carla (candidata vereadora em Esmeraldas)

Professora Celeste (candidata a vereadora em Brumadinho)

Professora Cláudia Cristina (candidata vereadora em Tupaciguara)

Rita de Cassia Pereira (candidata a vereador em Viçosa)

Sávio José do Carmo Silva (Candidato a prefeito PT Viçosa)

Sônia Lansky (Coletiva candidatura a vereadora em BH)

Tainá Rosa (Candidata vereadora Psol BH)

Sérgio Alexandre de Castro (candidato a vereador em Viçosa)

Solange Palazzi (candidata a vereadora em Ouro Preto)

Valdeci Roseno (candidato vereador Miradouro)

Valéria de pastorinhas candidata a vereadora de Brumadinho)

Vanessa Alecrim LGBT+ (PT Santa Luzia)

Vitor Pinto (candidato a vereador PCdoB em Ouro Preto)

Wadson Ribeiro (Candidato a Prefeito de BH)

William Santos (Candidato a vereador em BH)

Interessados em assinar devem enviar nome completo da entidade, organização, movimento ou candidato para [email protected] ou pelo whatsapp (31) 9 8425-9848.”

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Edição: Elis Almeida