No início da semana, cerca de 100 famílias da ocupação Vila Fazendinha, na região Oeste de Belo Horizonte, foram despejadas em uma ação da Polícia Militar, Prefeitura de Belo Horizonte e Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. O despejo foi realizado sem mandado de reintegração de posse.
A comunidade conta que o local ficou ocioso por cerca de cinco anos, após ter sido utilizado pelo Corpo de Bombeiros. Sete famílias ocuparam o terreno no início da pandemia e promoveram uma série de melhorias, como limpeza, plantio de hortaliças para a comunidade e criação de animais para alimentação. As famílias despejadas no início desta semana haviam se juntado ao grupo no mês de dezembro.
"Exatamente pelo momento de carestia, num gesto de solidariedade, as sete famílias que estavam lá propuseram que ampliássemos. Houve, então, um longo processo de preparação, compra de lonas. Várias famílias estavam ameaçadas de despejo por conta do preço dos alugueis, pois não estão dando conta de pagar. Então, a ocupação foi um ato de sobrevivência", afirma Tiago Miranda, integrante do Movimento de Organização de Base (MOB).
De acordo com o morador Carlos Marcos, o despejo realizado no domingo (3) começou por volta das 8h da manhã. "Estávamos trabalhando. A polícia chegou e mandou que todo mundo parasse, tirasse o que estava fazendo. Dali a pouco, chegaram várias viaturas e batalhão de choque", relata.
Carlos afirma que as famílias despejadas não têm para onde ir e avalia as dificuldades que estão enfrentando, sem nenhum apoio do poder público. Ele também questiona o fato de se realizar um despejo em plena pandemia e em meio às chuvas do início do ano.
"Algumas pessoas estão em casas de parentes, outras embaixo de viaduto, outras morando de aluguel, mas devendo, outras morando em barraquinho improvisado. Como é que a fica em casa se não tem o lugar onde morar? Como é que a pessoa deixa os filhos em casa pra procurar emprego, catar uma latinha, fazer reciclagem ou outra coisa pra ganhar o sustento?", questiona.
Para a deputada Andreia de Jesus, despejar pessoas em plena pandemia é contraditório com as recomendações sanitárias. "O discurso do isolamento social é perverso. Dizem 'fique em casa', 'lave as mãos' para famílias que não têm teto. O aumento da população de rua é gigantesco em todas as cidades e essas pessoas estão vendo os terrenos do Estado ociosos. Não resolve ter tratamento médico, UTI, vaga em hospital, se as pessoas não tiverem condições de se abrigar", critica.
Segundo a Urbel, a ação é de responsabilidade da SEPLAG
De acordo com a Urbel, companhia responsável pela política de habitação em Belo Horizonte, entre janeiro e dezembro de 2020, foram realizadas mais de 5 mil vistorias em vilas, favelas e áreas irregulares na capital mineira, devido à ocorrência de chuvas históricas registradas no início do ano. Cerca de 800 famílias foram removidas, preventivamente, durante o último período chuvoso e encaminhadas para o Programa Bolsa Moradia, Auxílio Pecuniário ou para a casa de parentes até a definição da intervenção necessária para o local.
Além disso, afirma a Urbel, 60 situações de risco alto e muito alto foram eliminadas, cerca de 80 obras de eliminação de risco, manutenção e melhorias habitacionais foram concluídas e outras 49 obras realizadas em parceria com a comunidade. A companhia afirma que também afixou cartazes e faixas, com orientações para prevenção ao período de chuvas e telefones para acionar vistorias em mais de 300 locais de vilas, favelas e áreas de inundação.
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Edição: Rafaella Dotta