A agroecologia é essencial para gerar novos hábitos e práticas em saúde

A Segurança Alimentar e Nutricional é uma importante política pública que tem características unicamente brasileiras e que se destacou entre prêmios e notas de reconhecimento. Como em 2014, quando a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU) retirou o Brasil do Mapa da Fome.

Esta política tem em sua capacidade intersetorial e de articulação o papel de reinventar para compreender os desafios e prioridades que integram diversas outras políticas sociais como a saúde, emprego e renda, assistência social, educação e agricultura familiar.

Integrar o campo e a cidade é pensar a relação entre povo e natureza

No século 20 - entre a “Geografia da Fome” de Josué de Castro; as tentativas de unificação da reforma agrária; Betinho e as campanhas contra a fome; as políticas de unificação da transferência de renda que originaram o Bolsa Família - nasceram as bases de fortalecimento da agroecologia, que são essenciais não apenas em números, mas para uma geração de novos hábitos e práticas em saúde.

É a partir deste histórico que nos centros urbanos diminuiu o clientelismo e o assistencialismo, e nas áreas rurais ocorreu o fortalecimento da agricultura camponesa e das práticas agroecológicas.

Integrar o campo e a cidade é pensar a relação entre povo e natureza, e para a Segurança Alimentar e Nutricional foi fundamental esta relação para se consolidar em todos os estados brasileiros, e isso através do controle social desta política pública. O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) foi, sem dúvida, o maior espaço desde a redemocratização que fomentou a diversidade de pensamento, propondo à União reflexões acerca da realidade social, econômica, cultural e política.

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional foi o maior espaço desde a redemocratização que fomentou a diversidade de pensamento

Não por acaso, foi o CONSEA o primeiro órgão extinto com a Medida Provisória 870/2019. Na atualidade, o Governo Bolsonaro faz constantes ataques também aos movimentos sociais do campo e da cidade por apresentarem as necessidades da população.

Se não fosse a luta dos movimentos sociais e a mobilização dos parlamentares de oposição ao governo, o auxílio emergencial não teria garantido a renda para 68 milhões de brasileiros, segundo dados do DataPrev em 2020. Estes milhões, com o fim do direito à renda emergencial, podem voltar aos patamares da miséria em poucos meses.

Os Conselhos Estaduais e Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional continuam a luta no enfrentamento à fome

O desmonte nas políticas da agroindústria familiar, a falta de acesso para a compra institucional através do Programa de Aquisição de Alimentos, a ausência de reajuste nos valores da alimentação escolar e os ataques ao Guia Alimentar da População Brasileira trazem uma certeza: o campo e a cidade estão desprotegidos.

Se não fosse a resistência dos movimentos sociais que integram as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo como exemplo o MST, MAB, MTD, MTST, Pastoral da Terra entre outros, não ecoaria na agenda pública boa parte das denúncias de quem vivencia uma realidade de panelas vazias. Também estão nos Conselhos Estaduais e Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional que continuam o foco de luta e de resistência no enfrentamento à fome.

Depois de décadas de conhecimento, não há forma de combate à fome sem fomento da agroecologia e da economia solidária

Depois de décadas de conhecimento, não há forma de combate à fome sem fomento da agroecologia e da economia solidária. Tais alternativas são a saída não apenas para o Brasil, mas para a América Latina superar as mazelas do sistema de produção econômico vigente.

É na força das mulheres, povos e comunidades tradicionais, populações das favelas, campos, periferias, florestas e águas que surgem a resistência ao neoconservadorismo e a construção dos nossos sonhos.

As cores do povo brasileiro são a matriz que a Segurança Alimentar e Nutricional aprendeu a ter e ser! Pátria Livre.

Leonardo Koury Martins é assistente social, professor, conselheiro do CRESS-MG e militante da Frente Brasil Popular.

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Edição: Rafaella Dotta