No tema mineração, as atenções estão voltadas para um possível acordo entre a mineradora Vale S.A. e as instituições de governo e Justiça de Minas Gerais. A negociação, que está sendo feita desde meados de 2020, é referente aos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
Segundo o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, o acordo deve ser fechado nesta quinta (4). Ele divulgou a informação em sua conta no Twitter.
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“Nesta quinta, assinaremos o bilionário acordo com a Vale em razão da tragédia de Brumadinho. O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do Estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG.”
Governo não confirmou valor
Na segunda (1), o jornal mineiro O Tempo noticiou que o governo de Minas estaria “comemorando” um acordo de R$ 37 bilhões com a mineradora Vale. Destes, R$ 5 bilhões seriam destinados a obras do Rodoanel (via que ligaria as rodoviais MG 040 e 381), R$ 9,5 bilhões seriam destinados aos atingidos e administrados pelo Ministério Público Estadual, R$ 3,5 bilhões para os municípios atingidos, e R$ 19 bilhões a serem investidos em obras a critério da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Fundação João Pinheiro estipulou em R$ 54 bilhões o valor dos danos ao Estado e a sociedade
Em nota, o governo de Minas informou que o fechamento do acordo não procedia. “Como informado na última sexta-feira (29), a empresa apresentou nova proposta, que possibilitou a retomada e evolução das negociações”, pronunciou.
Acordo não teve participação de atingidos
O dia 25 de janeiro deste ano foi marcado por inúmeros protestos que rememoraram o rompimento há dois anos. Uma das pautas mais fortes foi a insatisfação quanto ao acordo, que não admitiu a participação dos atingidos ou de representantes. Em todo o processo de audiências e reuniões no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, atingidos organizaram protestos à frente do prédio para denunciar a exclusão.
Notas oficiais do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), principal organizador dos atos, afirmam que a reparação dos atingidos está sendo “vendida pelo governo” e chama de “golpe” o acordo. O valor estipulado pela Fundação João Pinheiro para a reparação do crime é de R$ 54 bilhões.
Os programas apresentados pelo governo de Minas, segundo o movimento, respondem pouco às reais necessidades dos atingidos e atingidas da bacia do Paraopeba, e “parecem interessar mais ao governo, cujo déficit orçamentário pode chegar a R$ 20 bilhões após a crise do coronavírus”.
Nota do Governo
O Governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais emitiram um comunicado hoje, quarta-feira (03), informando que os termos financeiros para as Medidas de Reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, foram definidos.
Comunicado emitido quarta-feira, dia 03 de fevereiro de 2021 / Governo de Minas
Edição: Elis Almeida