O Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governo de Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi formalizado no inicio de fevereiro com a participação de 17 deputados estaduais, de sete partidos políticos: 9 do PT; 2 do PL; 2 do PSB; 1 do Pros; 1 do Psol e 1 da Rede.
Os novos integrantes do bloco vieram do PSB. Professor Cleiton e Bernardo Mucida – suplente da ex-deputada e atual prefeita de Contagem Marília Campos (PT) – se juntaram aos demais parlamentares que já faziam parte do bloco. De acordo com o Regimento interno da ALMG, são necessários no mínimo 16 parlamentares, o equivalente a um quinto dos membros para a formação de uma bancada. Ao todo, em Minas Gerais, são 77 deputados estaduais.
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O deputado estadual André Quintão (PT) anunciou que a centralidade da atuação do bloco é o combate à pandemia de covid-19. Além da defesa da continuidade das medidas para evitar o contágio, a prioridade do trabalho será para “estender a vacinação para todas as pessoas que assim desejarem, de maneira universal e gratuita como o único caminho para atenuar as graves consequências da pandemia”.
Aprovada pelos deputados estaduais, a Lei 23.787, sancionada em janeiro de 2021, estabelece que a vacinação em Minas Gerais seja gratuita, facultativa e prioritária para grupos de risco. No entanto, segundo André Quintão é necessário que o governo Zema tenha uma “postura mais ativa”, considerando que a Funed pode ser um importante braço para atingir o objetivo da vacinação.
Renda mínima
Como desafio listado por André Quintão, está a recuperação econômica de Minas Gerais, frente ao agravamento da crise pela pandemia. Para o bloco Democracia e Luta, a questão social é prioritária e o foco deve ser a princípio os setores mais afetados e aqueles que mais empregam os mineiros. Além disso, defendeu que é necessário cobrar soluções do governo federal e do Congresso Nacional, mas é preciso também buscar alternativas no estado.
“Minas Gerais pode e deve ousar em um programa de transferência de renda e garantir uma rede de proteção social vigorosa, que tire as pessoas da pobreza extrema e do desalento”, defendeu o deputado.
Outros blocos
O bloco independente, que ainda não tem nome, também foi formado e conta com 39 deputados, de 11 legendas: MDB, PSD, PV, PSL, PTB, Republicanos, Cidadania, PDT, Patriotas, DEM e PRTB. Ainda 21 parlamentares, de sete partidos, permanecem fora desses dois blocos. São eles do PSDB, Avante, Novo, Pode, PSC, Solidariedade e PP.
Segundo André Quintão, o governo estadual tem enfrentado dificuldades para montar seu bloco na ALMG, por ter como prioridade a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que prevê a privatização das empresas estatais de Minas Gerais, sobretudo a Codemig, Cemig e Copasa. “Com certeza o governador enfrentará dificuldades na ALMG. A prioridade deve ser o enfrentamento à pandemia e seus efeitos econômicos e sociais, e não a entrega do patrimônio público”, comenta.
Edição: Elis Almeida