São quase 80 mil famílias em BH em situação de pobreza e extrema pobreza

A fome é, neste momento, uma epidemia no Brasil. São 55,2% da população que viveu alguma situação de insegurança alimentar durante os últimos três meses de 2020. Destes, 19 milhões de brasileiros passaram fome! Isso é o que aponta a pesquisa inédita publicada neste mês pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), constituída por pesquisadores, professores, estudantes e profissionais, com apoio do Instituto Ibirapitanga e parceria da ActionAid Brasil, da FES Brasil (Friedrich Ebert Stiftung) e da Oxfam Brasil.

Outro fator importante: neste período, o auxílio emergencial nacional estava sendo pago no valor de R$300,00. Só agora, em abril, é que volta esse amparo econômico, em um valor muito inferior, para menos famílias e vêm junto com o aumento dos alimentos e dos preços do gás de cozinha. Os valores variam entre R$ 375 para famílias chefiadas por mulheres a R$150 para quem mora sozinho.

A pesquisa também reforça o recorte de gênero e racial da realidade da fome e insegurança alimentar. Existe fome em 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres, e outros 15,9% enfrentam insegurança alimentar moderada. Quando a pessoa de referência é um homem, os números são menores: a fome atinge 7,7% dos domicílios, e outros 7,7% estão na situação de insegurança alimentar moderada.

Pessoas pretas ou pardas enfrentam insegurança alimentar grave – ou seja, passam fome – em 10,7% dos domicílios. O percentual é de 7,5% em domicílios de pessoas de raça/cor da pele branca. A insegurança alimentar moderada também revela esse desequilíbrio: 13,7% para pessoas de raça/cor da pele preta ou parda, e 8,9% para pessoas de raça/cor da pele branca.

O que vem salvando vidas são as campanhas de solidariedade nos territórios periféricos. De gente que sabe o que é a dor da fome e se junta para amenizar as mazelas da desigualdade social que o Estado brasileiro alimenta. A lógica neoliberal de retirada de direitos sociais para superexploração da força de trabalho e do meio-ambiente em terras brasileiras responde à ganância de acionistas internacionais sem rosto que lucram em cima da nossa miséria. A lógica neofascista do bolsonarismo aprofunda a crise econômica, social e sanitária e atua contra a vida e a saúde pública.

Situação em BH

Belo Horizonte tem refletido essa realidade. Dados do CadÚnico, fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da PBH, referentes a dezembro último, apontam que são quase 80 mil famílias no município em situação de pobreza e extrema pobreza. Um importante aumento com relação ao início do ano. Estamos falando de praticamente 10% da população com acesso precário ou nenhum à alimentação diária.

É por não poder fechar os olhos para essa realidade que nossa bancada Gabinetona BH  (PSOL) protocolou este mês um Projeto de Lei pela renda emergencial municipal, assinado também pelas bancadas do PDT e REDE.

A intenção é alterar a Lei 10.836/2015, que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e institui o Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (SUAS/BH), garantindo o auxílio de R$600,00 para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza durante, pelo menos, seis meses.

A prefeitura responde a essa possibilidade com a quantidade de cestas básicas distribuídas na cidade. Essa é uma iniciativa importante, mas extremamente aquém da necessidade da população. Capitais importantes como Belém e São Paulo já implementaram políticas de auxílio emergencial. Está na hora de criar uma grande frente de batalha em Belo Horizonte pelo combate à fome.

O bolsonarismo na cidade vem se utilizando do caos econômico e desespero da população para aplicar uma lógica de reabertura da cidade. Foi dito em plenário da Câmara Municipal, que não cabe ao Estado garantir suporte para a população em situação de miséria. Para eles, a abertura da cidade é a solução para o problema do emprego e da renda. Afinal, que todo mundo tenha o “direito” de se expor ao vírus e ainda “vender o almoço para pagar a janta”.

Em nível nacional, o presidente teve que ser derrotado, duas vezes, para implementar o auxílio emergencial e qualquer outra medida de combate à pandemia e de garantia de direitos. Em BH não será diferente.

Estamos preparadas: já somos mais de 40 mil assinaturas no abaixo-assinado! Esperamos que a renda emergencial BH seja aprovada o quanto antes, para socorrer as milhares de pessoas em situação vulnerável, que possam ficar em casa isoladas, enquanto esperam a vacina, sem passar fome ou precisar expor a si e seus familiares ao coronavírus.

Vem com a gente pressionar? Contate seu vereador. Debata o tema entre os seus. Assine o manifesto pela renda emergencial BH!

Iza Lourença é vereadora em BH pelo PSOL

Edição: Elis Almeida