O Brasil concentra 8 de cada 10 mortes maternas por covid-19 no mundo
Exatamente um ano atrás, em 2020, escrevi uma coluna com esse mesmo sentido. Minha primeira filha, Ana Victória, nasceu em dezembro de 2019 e, quando ela completou três meses de idade, entramos na pandemia. Triste retomar a leitura do texto e perceber que pouco avançamos enquanto país em relação à defesa das vidas das mães e crianças.
Enquanto países da Ásia e da Oceania estão retomando a esperança a partir de um controle da pandemia e um plano de vacinação eficiente, o Brasil jogou no lixo a perspectiva de uma luz no fim do túnel a curto prazo. Apesar do SUS e da referência internacional em vacinação, Bolsonaro e seu governo seguem impondo sua política de morte.
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A situação é tão grave que temos dificuldades em acompanhar os retrocessos que seguem sendo construídos nas políticas públicas pela vida das mulheres, principalmente quando pautamos direitos sexuais e reprodutivos.
Estamos, enquanto país, construindo alianças internacionais ultrarreacionárias, como o autodenominado “Consenso de Genebra”, assinado em meio a pandemia, em outubro de 2020. Uma nojeira impulsionada por Donald Trump, assinada pelos capachos Damares, Ernesto Araújo e Bolsonaro, ao lado de 28 países como Arábia Saudita, Indonésia, Iraque, Paquistão, Hungria, Sudão, Egito e Congo. A declaração abertamente contra o aborto é um compromisso de países hostis aos direitos e às vidas das mulheres e pessoas LGBT+ com uma política violenta.
O moralismo obscurantista e fundamentalista é um dos pilares mais fortes desse governo. Em Belo Horizonte, essa ideologia é usada para justificar a força de projetos como “escola sem partido” e a tática da defesa de crianças e adolescentes da violência e pedofilia na arte e na educação como forma de censura a qualquer debate sobre direitos reprodutivos e sexuais e autonomia das mulheres. Qualquer semelhança com o regime de "Gilead" da obra “O Conto de Aia” não é mera coincidência, porque esse debate é, sim, sobre um poder autoritário e repressivo e um retrocesso à dignidade humana.
O mais importante é que o direito reprodutivo não é sobre aborto, apenas. Na verdade, a defesa do aborto legal, seguro e gratuito para todas as pessoas que engravidam é a mesma face da moeda da luta contra a mortalidade materna e infantil e a violência obstétrica. Não à toa, o Brasil concentra 8 de cada 10 mortes maternas por covid-19 relatadas no mundo, sendo que as grávidas negras têm o dobro de chance de morrer em relação às brancas.
Uma nota técnica elaborada pela rede Mulheres Cientistas aponta a desorganização da assistência pré-natal no país, com o cancelamento das consultas durante a pandemia e a falta de acesso a atendimento especializado para gestantes e puérperas diagnosticadas com a doença. Em 2020, foram 453 óbitos, e em 2021 (até abril) já somam 526 grávidas e puérperas que perderam a vida para a covid-19. Apenas recentemente conquistamos a prioridade de vacinação, após pressão do movimento social e de parlamentares como Sâmia Bonfim e Talíria Petrone (PSOL) no Congresso Nacional.
Vivemos um momento de desespero e luto, sem nenhuma palavra das conservadoras sobre a defesa dessas vidas de mulheres e crianças órfãs.
Neste contexto, a violência obstétrica, que nem é reconhecida pelo Ministério da Saúde e foi um termo vetado em 2019 para não implicar dolo aos médicos, tornou-se ainda mais cruel e silenciosa. Evitar aglomerações se tornou argumento para ferir a lei do acompanhante durante e após parto e isso já é uma violência e um ataque a um direito básico. Além da insegurança sobre a pandemia, pessoas que engravidam estão totalmente vulneráveis à violência física e psicológica no processo do parto.
Nós, mães em tempos de pandemia, sofremos as consequências do aprofundamento de graves problemas sociais de uma sociedade racista e misógina, reféns de um governo autoritário, ultraconservador e fundamentalista, com um projeto genocida em curso. A crise sanitária tem justificado o aprofundamento da violação de direitos das mulheres e as desigualdades sociais.
Sigo com a esperança no caminho da organização coletiva e solidariedade. Isso nos mantém vivas enquanto mulheres, negras, periféricas e trabalhadoras. Sairemos dessa situação, mas não queremos voltar “ao normal”. Digamos não a política neofascista e o avanço do neoliberalismo. Queremos nossos corpos e de nossos filhos e companheiros livres! Seguimos na luta pela vida plena.
Iza Lourença é vereadora em BH pelo PSOL
Edição: Elis Almeida