Na manhã desta quarta-feira (19), centenas de moradores de Itatiaiuçu (MG) saíram em protesto contra a mineradora ArcellorMittal. Devido ao risco de rompimento da barragem Serra Azul, propriedade da empresa, cerca de 200 famílias foram retiradas de suas casas, em 8 de fevereiro de 2019, e outras centenas foram atingidas em suas atividades econômicas, em suas dinâmicas de vida e em suas condições psicológicas.
O ato, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), iniciou às 7h30 de hoje na Pracinha da Comunidade de Pinheiros e seguiu em carreata até a entrada da mineradora, que está neste momento ocupada pelos atingidos.
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Patrícia Odione Lima, membro da comissão de atingidos pela barragem e participante do ato, afirma que a mineradora tem negado sistematicamente direitos às famílias que foram prejudicadas direta ou indiretamente.
“O comércio da cidade está fechado. A cidade não é mais igual desde o acionamento do plano de emergência pela ArcellorMittal. E a empresa vem dando negativa atrás de negativa para o povo”, comenta a atingida.
Moradores relatam que insegurança da barragem afetou atividades econômicas em toda cidade / Foto: Comunicação MAB
O protesto reivindica quatro pontos principais: que os danos morais sejam individuais e não por núcleo familiar; reconhecimento, por parte da ArcellorMittal, da desvalorização dos imóveis dentro e fora da Zona de Autossalvamento (ZAS) e reparação com justiça; tratamento igual para os terrenos parcialmente e os integralmente atingidos, pois se tornaram inviáveis para uso e moradia; garantia de que a assessoria técnica tenha equipe suficiente para garantir a maior celeridade na produção de provas e garantir o cumprimento do acordo.
Reivindicação recorrente
A manifestação da população atingida de Itatiaiuçu não é a primeira. Aqui mesmo, no Brasil de Fato MG, reportamos um protesto em dezembro de 2020 e outro, em fevereiro de 2021, quando o caso completou dois anos. A reivindicação central é sempre relacionada ao atraso ou não cumprimento de indenizações e direitos por parte da ArcellorMittal.
Resposta
Questionada pela reportagem, a mineradora não respondeu a todas as reivindicações do protesto. Em nota, reafirmou que está empenhada nas negociações de um acordo para indenização e reparação aos moradores do distrito de Pinheiros, mas não mencionou os atingidos de demais comunidades.
"A empresa busca uma composição capaz de reparar de forma satisfatória todos os danos causados pela retirada preventiva dos moradores de casas localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) e viabilizar um acordo coletivo para as reparações", posicionou-se.
A ArcellorMittal alegou, ainda, que tem cumprido integralmente o Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado com a Comissão de Moradores Atingidos, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual. O acordo prevê, segundo a mineradora, o pagamento de auxílio emergencial, de aluguel e de cestas básicas e manutenção dos imóveis desocupados.
Entenda o caso
Há dois anos, 84 famílias de Itatiaiuçu (MG) saíam às pressas de suas casas por conta do anúncio de risco de rompimento da barragem Serra Azul, da mineradora ArcellorMittal. A história foi repetida em inúmeros municípios mineiros nas semanas após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da Vale.
Hoje, segundo informações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), 199 famílias estão na Zona de Autossalvamento (ZAS), sendo que grande parte foi retirada de suas casas. Além dessas, outras 650 famílias das comunidades de Pinheiros, Vieiras, Lagoa das Flores e Retiro Colonial se reconhecem como atingidas e também reivindicam direitos.
A informação do MAB é que, em Itatiaiuçu, cerca de 2 mil pessoas foram atingidas e seriamente prejudicadas.
Edição: Larissa Costa