O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, na quinta-feira (27), por manter suspensa a convocação presencial dos trabalhadores em educação, exceto os diretores de escola, e o não retorno presencial das atividades escolares, até que todos protocolos de sanitários – delimitados em liminar de abril de 2020 – sejam implementados pelo Estado.

A solicitação foi realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), por meio de dois mandados de segurança. Outro mandado, que também foi julgado pelo TJMG, foi impetrado pelo Sindicato dos Especialistas em Educação Básica.

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Desde o início do ano, o governador Romeu Zema (Novo) vem afirmando a necessidade da retomada das aulas presenciais no estado. “No que dependesse de nós, as aulas já teriam sido retomadas”, disse em fevereiro. A secretária de Educação, Julia Sant’Anna, já afirmou também que as escolas estaduais já estão preparadas.

Falta de segurança

Em discordância, o Sind-UTE afirma que a condição de boa parte das escolas em Minas Gerais é precária e não oferece segurança sanitária para os trabalhadores e estudantes. De acordo com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) entre as 5 mil escolas estaduais de Minas, mais de 900 não possuem refeitório para alimentação, mais de mil escolas não possuem banheiro para funcionários e mais de 900 não têm pátio externo.

De acordo com o protocolo elaborado pelo governo, somente municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente poderiam retomar as aulas presenciais. De acordo com plano, 10 macrorregiões – Centro, Centro Sul, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste, Noroeste, Oeste, Sul e Triângulo do Sul – permanecem na onda vermelha do plano, enquanto quatro – Norte, Triângulo do Norte, Vale do Aço e Sudeste – continuam na onda amarela.

Edição: Elis Almeida