Bolsonaro já tem pronto o discurso do caos, ele coloca em dúvida o sistema eleitoral que o elegeu. Afirma que as eleições de 2018 foram fraudadas e que, segundo ele, teria vencido ainda no primeiro turno, mas não mostra prova nenhuma dessa “fraude”. E os seus seguidores adoram uma teoria da conspiração como as da: Terra plana, Ursal, delírios comunistas, chip em vacinas e por aí vai. Mas será que realmente as urnas eletrônicas não são seguras? É verdade que não é possível serem auditadas?
Há uma insistente tentativa de se colocar o voto impresso, como se isso garantisse a segurança e lisura do processo de votação. Porém, tal tentativa já foi feita e testada em eleições anteriores. Isso mais atrapalhou do que ajudou e, pior, comprometeu o sigilo do voto.
Bolsonaro já tem pronto o discurso do caos, ele coloca em dúvida o sistema eleitoral que o elegeu
O funcionamento do sistema anterior de contagem manual de cédula por cédula é mais fácil de entender. Afinal, é uma mera contagem mecânica, realizada por seres humanos. Daí, tem-se uma série de falhas, pois depende da avaliação desse ser humano se o voto é válido ou não. Se o número escrito na cédula é 1 ou 7. Se a marcação no número do candidato é válida ou não, isso acaba sendo impreciso e pode ser tendencioso no ato da apuração. Já no voto eletrônico, não há margens para achismos humanos nem partidarismo e ideologias.
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Não é porquê eu não entenda o processo que ele seja falho. Se eu não tenho conhecimento em cirurgia cardíaca, logo não posso fazer qualquer julgamento técnico se o procedimento foi um sucesso ou não, isso cabe a outro profissional, outro médico, outro cardiologista. O mesmo raciocínio serve para a urna eletrônica.
Há uma insistente tentativa de se colocar o voto impresso, como se isso garantisse a segurança e lisura do processo de votação
Segundo o TSE, a urna eletrônica utiliza o que há de mais moderno quanto às tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo digital. Essas assinaturas digitais e os resumos digitais podem ser conferidos e validados por aplicativos desenvolvidos tanto pelo próprio TSE quanto por software desenvolvido por partidos políticos, pelo MP e pela OAB. Não é uma caixa de Pandora, como pensam.
A urna eletrônica não é conectada à internet ou qualquer outro tipo de rede (a não ser a rede elétrica), não dispõe de qualquer mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores e não é equipada para conexão com ou sem fio. Assim, acaba sendo imune a ataques virtuais externos, como os de hackers. Usa como sistema operacional o Linux, que garante ainda mais a sua segurança.
Além desses dispositivos tecnológicos, há outros lógicos, como a impressão da zerésima. Essa zerésima é, segundo o TSE, um documento que contém toda a identificação da urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que não há voto computado para nenhum deles. Ou seja, confirma que a urna tem “zero voto”. A zerésima é conferida presencialmente pelos membros das seções eleitorais e fiscais de partidos. Ao final da votação, é impresso o Boletim de Urna (BU), que demonstra os quantitativos de votos daquela urna. Além disso, é verificado se o número de votantes impresso no BU é o mesmo número dos que assinaram aquele caderno de votação onde se destaca o pequeno comprovante de votação entregue a cada eleitor.
Mas, se a dúvida, então, é que na transmissão dos resultados das urnas para o TSE podem ser alterados, fica mais fácil ainda a auditoria. Basta comparar o BU com o quantitativo informado no TSE. Isso, qualquer um pode fazer.
Brasil é o único país do mundo que submete seu sistema eletrônico de votação à prova de especialistas, de equipes de investigadores e, até mesmo, de hackers
Por amostragem, são selecionadas algumas urnas nos estados onde serão colocadas à prova. Representantes de partidos políticos são convocados pelos TREs para preencherem certa quantidade de cédulas de votação (de papel) e, no dia da eleição, são repetidos esses votos nas cédulas por alunos de escolas públicas. Esses votos em cédulas são depositados em urnas de lona lacradas, aquelas do período anterior às urnas eletrônicas. Na votação paralela, como é chamado esse procedimento, o conteúdo das cédulas é digitado nas urnas eletrônicas sorteadas. Ao final, confrontam-se os resultados do boletim das urnas eletrônicas com aqueles obtidos no computador. Esse processo é filmado e acompanhado pela imprensa, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e por fiscais dos partidos.
Vale ainda lembrar que o Brasil é o único país do mundo que submete seu sistema eletrônico de votação à prova de especialistas, de equipes de investigadores e, até mesmo, de hackers, para testar eventuais vulnerabilidades no software e no hardware da urna eletrônica. A isso é dada publicidade, o processo é noticiado na mídia e, até hoje, não foi encontrado por esses técnicos algo que desabonasse a lisura de nosso processo eleitoral.
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Há outro ponto a se destacar, externo ao TSE. As pesquisas de opinião refletem o que poderá acontecer nas urnas. Em 2018, para o segundo turno, Bolsonaro foi eleito com 55,13% dos votos válidos. Seu adversário, Haddad, obteve 44,87%. Segundo o IBOPE, em 27 de outubro daquele ano, as intenções de voto eram 54% para o Bolsonaro e 46% para o Haddad. Para o DataFolha, eram 55% Bolsonaro e 45% Haddad. Para o XP/Ipespe, eram 58% Bolsonaro e 42% Haddad. Ou seja, as pesquisas prévias refletiram o que aconteceu nas urnas.
Partidos políticos, como visto, podem e devem acompanhar o processo eleitoral e auditar as urnas que acharem necessárias, mas auditá-las com um corpo técnico especializado, e não pelo deputado fulano de tal, que acredita na Terra plana, ou pelo presidente que nega a ciência.
* Ediel Vieira Rangel é mestre em tecnologia e pesquisador sobre tecnologia e alienação da classe trabalhadora. Também atua como voluntário na Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e, desde 2016, documenta a luta no campo e comunidades quilombolas.
Edição: Wallace Oliveira