Os moradores de um subdistrito atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP Billiton, ainda reclamam suas casas. A comunidade de Paracatu de Baixo denuncia os atrasos e paralisações nas obras do reassentamento coletivo, que deve ser construído pela Fundação Renova, mas ainda não possui nenhuma residência.
Os atingidos se dizem indignados. A maioria deixou suas casas em 6 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão rompeu e derramou 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no Rio Doce. Paracatu de Baixo foi uma das comunidades mais afetadas, tendo a sua praça principal, escola e muitas casas submersas na lama.
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Um relatório técnico elaborado pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais e pela Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão de Mariana (CABF), de abril deste ano, mostrou que pelo menos 186 núcleos familiares se enquadram em critérios para reassentamento. Mas, cinco anos e sete meses depois do crime, atingidos continuam aguardando.
“Muitos estão curvando a cabeça”
Um dos argumentos mais lembrados pelos atingidos é o de que familiares, principalmente mais velhos, estão falecendo sem terem retornado para seus territórios. “A liberdade em Paracatu era muito grande, ter trabalho, ter terra, e agora tem gente que não tem um centímetro de terra para plantar”, conta Luzia Queiroz, membro da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão de Mariana (CABF).
“Cinco anos fora de casa, dependendo de filho, muitos estão curvando a cabeça porque têm vergonha e dizem não ter mais nada a passar para os netos”, lamenta Luzia.
Anderson Jesus de Paula, membro da Comissão de Fiscalização das Obras de Paracatu de Baixo, contabiliza que o reassentamento possui, hoje, apenas sete fundações, que são a base para a construção de uma casa. “E ficaram só na base”, reforça Anderson, “com toda a estrutura, mão de obra e disponibilidade de recursos financeiros que a Renova tem”.
Nas fotos tiradas pelos moradores e também nas imagens publicadas no Boletim No Caminho em outubro de 2020, da Fundação Renova, é possível ver que nenhuma estrutura de paredes começou a ser levantada, confirmando a denúncia.
Construção de residências paralisadas desde 2019
A situação também foi relatada pela Cáritas e pela CABF: “Mesmo com as licenças/alvarás emitidos que autorizam a construção completa de algumas edificações, a execução de 7 fundações de casas autorizadas por meio de Licença [Simplificada] nº 028/2019 (MARIANA, 2019) continua paralisada desde 2019”, no Relatório Técnico Reassentamento de Paracatu de Baixo, abril de 2021.
Anderson descreve, ainda, que as obras tiveram número de funcionários abaixo do que a prefeitura determinou à Fundação Renova durante a pandemia, por conta de medidas sanitárias. “O protocolo de covid era em média 400 pessoas no canteiro de obra, e o administrativo em home office, mas tinha 80 pessoas no local. E no canteiro não havia ninguém. Isso é uma estratégia para atrasar a obra”, complementa.
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Além do atraso, Romeu Geraldo de Oliveira, também membro da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão de Mariana (CABF), destaca a falta de informação por parte da Fundação Renova. Segundo Romeu, os moradores não foram informados de prazo ou data limite para a entrega das suas casas. O que ele classifica como desrespeito.
A obra, segundo a Renova
Um boletim da Fundação Renova, intitulado “Paracatu de Baixo: infraestrutura em fase avançada” e publicado em outubro de 2020, dão algumas informações do que estaria sendo feito na obra do reassentamento coletivo. A fundação classifica que a obra “está com a infraestrutura em fase avançada”, com a execução de terraplenagens, contenções, obras de bueiros, adutora de água tratada e rede de esgoto.
Das 97 residências que serão contempladas no reassentamento coletivo, a fundação afirma que apenas oito começaram a ser construídas. Dos 12 bens coletivos a serem reconstruídos, apenas as escolas infantil e fundamental parecem terem iniciado, e também estariam na parte da fundação.
Edição: Elis Almeida