Nesta quarta-feira (21), o Movimento Minas Contra Incineração organiza uma série de protestos em pelo menos 20 cidades mineiras. O motivo é fazer frente, através de pressão popular, ao edital “Brasil Lixão Zero” lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e apoiado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Na avaliação das entidades, o edital promoverá violações ambientais e de direitos.
O edital de Chamada Pública 001/21 foi publicado pelo Ministério em 17 de maio deste ano, com o objetivo de selecionar projetos para a gestão de resíduos sólidos. O Programa Lixão Zero do Governo Federal conta com o orçamento de R$ 100 milhões – recurso proveniente da multa imposta pelo IBAMA à mineradora Vale, por conta do rompimento da Barragem Córrego do Feijão em Brumadinho.
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Os projetos vencedores deverão implantar unidades de produção de Combustível Derivado de Resíduos Urbanos (CDRU), o que equivaleria à incineração (queima) dos resíduos.
Associações pedem suspensão do edital
Duas organizações analisaram o texto da chamada e apontaram uma série de problemas. A nota técnica do Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária demonstrou que o edital vai na contramão da própria Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305). Promovendo, por exemplo, uma coleta indiferenciada de resíduos, sem que haja uma separação na fonte e uma coleta seletiva.
“A coleta seletiva é condição sine qua non para a efetividade de qualquer estratégia de reciclagem, seja de resíduos recicláveis secos ou de resíduos orgânicos”, explicita a nota.
O artigo 9 da política nacional ainda define que a destinação final, neste caso a incineração, só deve ser utilizada no fim de uma escala prioritária de tecnologias. Primeiro a não geração de resíduos, depois a redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e, por último quando necessário, a disposição final ambientalmente adequada.
A segunda nota técnica, feita pela Associação de Engenheiros Sanitaristas (ABES-MG), aponta problemas semelhantes e ambas pedem a suspensão do edital.
Manifesto pelos catadores e pelo ambiente
Os protestos organizados pelo Movimento Minas Contra Incineração acontecem nesta quarta (21), em cerca de 20 cidades mineiras. Felipe Gomes, integrante do movimento, chama atenção para os problemas que o edital causará ao setor da reciclagem.
“A incineração coloca em risco a já frágil cadeia da reciclagem, porque onde existe incineração não existe reciclagem. Coloca em risco ainda milhares de empregos de prestadores de serviços ambientais: os catadores e catadoras de materiais recicláveis que foram totalmente esquecidos nesse edital”, denuncia.
O ambientalista lembra que a incineração também vai prejudicar qualidade do ar, das águas e dos solos, por ser uma tecnologia defasada e altamente poluente.
Os atos reforçam o pedido de imediata revisão e suspensão do edital. O documento de repúdio do Minas Contra Incineração foi assinado por 163 coletivos, ONGs, vereadores, deputados, associações e outras entidades.
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Confira onde as manifestações estão marcadas:
Belo Horizonte – Praça 7 - 10h
Montes Claros – Praça do Automóvel Clube – 8h
Poços de Caldas - Em frente à Câmara de Vereadores – 10h
Piranguçu – Praça 1º de Maio – 10h
Sarzedo – Galpão da ACAMARES - rua São judas Tadeu, nº 80, distrito industrial – 14h
Nova União – Galpão da Unicicla – rua João Inácio de Magalhães, S/N, Zona Rural – 14h
Bocaiúva – Praça Wandick Dumont – 15h
Pedro Leopoldo – Praça da Prefeitura – 17h
Baldim – Galpão da COMARB - Rua Nicolino de Freitas nº 13 - Distrito Industrial - Região de São Vicente – 8hrs
Dom Joaquim, Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro – Em frente à Câmara de Vereadores de Conceição do Mato Dentro – 9h
Caxambu – Calçadão – 10h
Pirapora – Praça dos Cariris – 14h
Esmeraldas - Em frente à Câmara de Vereadores – 15h
São Lourenço – Calçadão – 15h
Além dessas, acontecem atos também em Brumadinho, Mário Campos, Manhumirim, Pará de Minas e Carmo do Rio Claro.
Edição: Amélia Gomes