Trabalhadores da Rádio Inconfidência se reuniram em assembleia nesta quinta (5) na porta da emissora e decidiram entrar em greve caso seja aprovado o novo Plano de Cargos e Salários (PCS) da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que reúne a rádio e também a TV Rede Minas.
O comando da empresa pretende acabar com a carreira dos radialistas concursados da Rádio Inconfidência e entregar suas funções para uma empresa terceirizada. Além disso, não há negociação com os sindicatos sobre acordo coletivo de trabalho, não renovado desde 2019. Os trabalhadores concursados da Inconfidência estão com os salários congelados desde 2019, ao contrário do comando da rádio que, em março passado, aprovou reposição de onze anos do INPC para os cargos de comando da EMC, conforme ata publicada no Diário Oficial de Minas Gerais.
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Desigualdade na EMC
Em 2016, ainda no governo Fernando Pimentel, a Assembleia Legislativa aprovou a criação da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), tentando unir em uma mesma empresa os servidores estatutários da Rede Minas e os celetistas concursados da Inconfidência. Para isso, é preciso um novo Plano de Cargos e Salários (PCS) para os trabalhadores da rádio e uma nova lei de carreira para os servidores da Rede Minas.
Os salários dos trabalhadores concursados das duas emissoras públicas são muito baixos e não chegam, na maioria dos casos, a dois salários mínimos, contrastando com os vencimentos dos cargos comissionados, bem mais elevados. O salário bruto de apenas 18 servidores comissionados da EMC consome cerca de 40% dos gastos da Inconfidência com folha salarial.
Reivindicações
Os trabalhadores da rádio cobram do comando da empresa, conduzida pelo jornalista Sérgio Rodrigues Reis, transparência, diálogo e respeito aos servidores que entraram na rádio por concurso público, como determina a legislação.
A empresa vinha se reunindo, em comissão conjunta, com a presença de trabalhadores da Rádio e da TV, para discutir o novo PCS. Porém, em setembro de 2020, as reuniões da comissão foram suspensas e a partir de então os trabalhadores não tiveram mais acesso ao Plano que, em seguida, foi aprovado no Conselho de Administração da EMC totalmente em desacordo com o que vinha sendo tratado.
Na próxima semana os Sindicatos dos Radialistas e Jornalistas pretendem fazer um assembleia oficial de greve para ratificar, conforme determina a legislação, a decisão de entrar em estado permanente de mobilização, podendo paralisar suas atividades a qualquer momento caso o PCS seja aprovado pelo governo Romeu Zema (NOVO) e caso não sejam reabertas as discussões com os trabalhadores e os sindicatos sobre o PCS, o acordo coletivo e a lei de carreira.
Os sindicatos solicitaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir o assunto e estão elaborando um dossiê e uma pauta de reivindicações para ser entregue ao próprio governador Romeu Zema (NOVO) e seus secretários mais influentes. Os sindicatos também estão tentando uma reunião com o setor do governo que trata das relações sindicais.
Insatisfação na Rede Minas
No mesmo dia da assembleia, os trabalhadores da TV Rede Minas também entregaram para o presidente da EMC, Sérgio Rodrigues, uma carta em que solicitam informações sobre o andamento da revisão da lei de carreira da TV e do PCS da empresa, já que as últimas informações oficiais sobre o andamento dessas discussões, que impactam diretamente a vida dos trabalhadores, foi fornecida pela empresa em setembro do ano passado. Desde então, há quase um ano, não há atualização sobre essa pauta.
Os trabalhadores da Rede Minas também reivindicam que seja adotado processo seletivo para a escolha dos gestores da rádio e servidores comissionados, a exemplo do modelo que o governo adota para nomear cargos comissionados de confiança, projeto nomeado por Zema de Transforma Minas. Solicitam ainda o estabelecimento de critérios internos para ocupação de cargos de coordenação e chefia.