Nesta quarta-feira (25), usuários dos serviços de saúde mental, seus familiares, trabalhadores e movimentos populares da luta antimanicomial realizaram uma manifestação contra a interdição dos Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAMs) de Belo Horizonte pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/MG). O ato aconteceu em frente à entrada principal da Câmara Municipal de BH.
O ato contou com a participação de usuários de todos os CERSAMs de BH
Simultaneamente ao ato, ocorreu uma audiência pública convocada na Comissão de Saúde e Saneamento da casa para debater sobre o tema. Porém, representantes dos Conselhos de Saúde Municipal, Distrital e Comissões Locais, movimentos sociais, entidades de usuários, familiares e de trabalhadores da saúde não foram convocados a participar.
Segundo a psiquiatra aposentada do CERSAM Nordeste e representante do Movimento Psiquiatria, Democracia e Cuidado em Liberdade, Ana Marta, “o ato contou com a participação de usuários de todos os CERSAMs de BH”. Para Ana, “a falta de participação popular na audiência pública traz uma grande indignação e por isso estávamos gritando palavras de ordem aos vereadores que não nos convidaram para discutir o que nos diz respeito”.
É muito bonito ver como os usuários assumem para si a causa, gostam do tratamento que recebem e estão se manifestando / Ana Marta
Entenda o caso
Em nota pública, lançada no dia 24 de julho, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais informou que realizaria uma “interdição ética” das atividades médicas em 16 Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) de Belo Horizonte.
Segundo Laura Fusaro, usuária do CERSAM e conselheira do Conselho Municipal de Saúde, “fica muito claro que isso é uma tentativa de impor mudanças no modelo de atenção psicossocial de Belo Horizonte, ameaçando desassistir os usuários”, e que “a proposição mostra um profundo desconhecimento e desrespeito à um trabalho que é feito à décadas em Belo Horizonte”, denuncia.
Movimento está colhendo assinaturas para protocolar documento na CMBH
“Não existe diálogo”
Usuários e entidades têm encontrado dificuldades em estabelecer diálogo com o Conselho Regional de Medicina de MG. Laura afirma que “o CRM não participou da plenária do Conselho Municipal de Saúde que debateu o tema, além de não dialogar com o Conselho sobre as irregularidades”.
O Conselho Municipal de Saúde é o órgão responsável por elaborar políticas públicas e “quando o conselho de classe age como agiu sem dialogar, é algo muito grave”.
Mobilizações
A nota do CRM desencadeou uma série de reações por parte de usuários e movimentos da luta antimanicomial. Segundo Laura, os movimentos “não querem as mudanças propostas pelo CRM e não reconhecem que as tais irregularidades apontadas sejam questões a serem mudadas”.
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Para Ana Marta, “é muito bonito ver como os usuários assumem para si a causa, gostam do tratamento que recebem e estão se manifestando”, aponta. Segundo Laura, "precisamos alertar a população de que os CERSAMs não são um lugar onde as pessoas ficam desassistidas ou sem respaldo científico e técnico”, e que “é um serviço que sabe atender bem e que é muito importante pros usuários”.
Próximos passos
O movimento está colhendo assinaturas para um documento que será protocolado na CMBH para dar voz aos usuários e trabalhadores do controle social. Além disso, vão entrar em contato com a comissão de saúde da OAB.
Ana Marta afirma também que “vamos continuar alerta para convocar novas manifestações, caso necessário”. Na próxima semana, o movimento realizará o bate papo ao vivo pelas redes sociais “Em defesa da rede de saúde mental de BH: Gente é pra brilhar”.
Edição: Elis Almeida