Uma nota técnica elaborada pelo Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a população de rua em Belo Horizonte teve um aumento bem alto no último ano. Em abril de 2021, foi registrado um pico de 8.901 pessoas sem um teto para morar. A nota foi lançada neste mês.
O estudo utiliza dados do Cadastro Único (CadÚnico), a série histórica sobre população de rua publicada pelo Município de Belo Horizonte, dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos, dentre outros. O objetivo é chegar o mais perto possível da realidade, já que a Prefeitura de Belo Horizonte considera, para fins de políticas públicas, os moradores de rua com dados atualizados no último ano. Este número fica em aproximadamente 2.500 pessoas.
Para prefeitura são aproximadamente 2.500 pessoas moradores de rua na capital
Já o Polos de Cidadania demonstrou que o número mais atualizado, de junho de 2021, seria de 8.374 pessoas em situação de rua no município, com cadastros atualizados e não atualizados.
Método de pesquisa interfere na verba
A nota defende que o número subdimensionado traz sérias consequências ao município, sendo uma delas o baixo recurso recebido pelo Governo Federal.
Segundo o estudo, atualmente o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios (IGD-M) de Belo Horizonte é de 0,86 numa escala de 0 a 1. O último repasse do Governo Federal se deu em maio de 2021 e foi de R$ 282 mil.
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“Caso o IGD-M fosse maior, com mais dados e expansão da série histórica para mais meses, a cidade poderia ter chegado a quase meio milhão de reais”. Ou seja, quase o dobro.
Abandono e a produção de invisíveis
Essa falta de pesquisa e mensuração, por parte da PBH, exigiria do município a implantação de uma pesquisa mais precisa com a população de rua. “É imprescindível que o dimensionamento do tempo de rua de uma população que só cresce seja aferido em séries históricas mais longas”.
A nota ainda destaca que a Região Metropolitana de Belo Horizonte tem deixado de ser uma área de pobreza e de miséria conjuntural para se tornar um território urbano de desumanização. “À medida que partimos de cidades menores para a capital mineira, a carência aumenta e os cuidados do Estado diminuem”.
Para acessar a nota na íntegra, acesse a página do Polos de Cidadania.
Edição: Elis Almeida