A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), mineradora que detém a maioria dos títulos minerários no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, na Zona da Mata mineira, pretende obter licença ambiental para a mineração de bauxita. Para tanto, é obrigatório que a empresa realize um processo participativo com a comunidade, o que normalmente é realizado com audiências públicas abertas.
Muitas pessoas acabam nem tentando participar por não terem experiência com aplicativos de reuniões remotas
De acordo com a divulgação da empresa, a audiência está marcada para 7 de outubro e acontecerá de forma online. Contará com um ponto fixo de transmissão no distrito de Pirapanema, município de Muriaé (MG), com a capacidade máxima de 50 pessoas presentes.
Cidade fica a 80 km da transmissão
Organizações que representam as comunidades atingidas compareceram ao Ministério Público de Minas Gerais, em 30 de setembro, para protocolar um pedido oficial de anulamento e reformulação da reunião. O pedido foi assinado pela Associação Amigos de Iracambi, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e pela Comissão Pastoral da Terra – MG.
A principal denúncia é de que o formato online impossibilita a participação da imensa maioria dos atingidos e atingidas. Adriana Ribeiro, de Muriaé, representante da Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária (COOPAF), explica que a exclusão e o analfabetismo digital são realidade nas áreas rurais da região.
Será um dano muito intenso nas fontes de água da região, além de atingir diretamente muitas comunidades
"Os agricultores e agricultoras familiares e demais moradores das áreas rurais da nossa região não tem acesso de qualidade à internet que permita uma participação ativa e efetiva na audiência. Além disso, muitas dessas pessoas acabam nem tentando participar por não terem experiência com aplicativos de reuniões remotas", relata Adriana.
Muriaé se encontra na Onda Verde do Programa Minas Consciente e o mais recente decreto municipal permite atividades presenciais com até 250 pessoas.
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Além disso, as organizações têm afirmado que o debate é muito extenso para uma audiência remota. No levantamento feito pelos movimentos, pelo menos 15 comunidades serão atingidas pela mineração, mas a empresa irá disponibilizar apenas um ponto de transmissão. Guiricema (MG), uma das cidades que serão atingidas, fica a 80 quilômetros do ponto.
Em verde o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, em laranja a zona de amortecimento do parque e em vermelho as áreas que estão sob licenciamento para mineração / Reprodução
As comunidades atingidas, segundo o estudo da Associação Amigos de Iracambi, serão, em Rosário da Limeira: Independência, Babilônia, São Lourenço (Placas), São João Batista, Santa Isabel e Nossa Senhora das Graças. Em Muriaé: Mendes, Santa Rosa, Estiva, Grama e Pirapanema. SS da Vargem Alegre: São Tiago, São Pedro do Rio Preto e Dores da Vitória. Em Guiricema: Serrote. E mais comunidades na cidade de Miraí que não foram levantadas.
“O projeto de extração mineral da CBA, objeto de debate dessa audiência, é relativo a uma área muito extensa”, afirma Robin Le Breton, representante da ONG Associação Amigos de Iracambi. “São 10 concessões minerais e 5 municípios atingidos. Portanto, são muitas informações, uma área muito heterogênea e com uma grande sensibilidade social, ambiental e produtiva”, analisa.
Pelo adiamento da audiência
Para se contrapor à audiência neste formato, os movimentos organizam a assinatura da “Declaração de Não Inclusão Digital”, em que o atingido pode manifestar que sua família tem interesse em participar da audiência, mas por falta de internet e estrutura, não conseguirá. Mais de 50 declarações como esta foram entregues às autoridades.
Em 01 de outubro um novo ofício foi enviado, desta vez por Dom Vicente de Paula Ferreira, presidente do Grupo de Trabalho Ecologia Integral e Mineração do Regional Leste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que o encaminhou à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
Na opinião de Dom Vicente, o empreendimento “terá um dano muito intenso nas fontes de água da região, além de atingir diretamente muitas comunidades, portanto, deve ser melhor debatido com a sociedade regional”. O bispo reitera a necessidade de adiamento da reunião por 30 dias e a reformulação do seu formato.
A SEMAD foi questionada sobre o assunto, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
*Jean Carlos é comunicador do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) na Zona da Mata mineira.
Edição: Rafaella Dotta