A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, na quinta-feira (7) o Projeto de Lei 1050/2020, de autoria da vereadora Bella Gonçalves e da ex-vereadora Cida Falabella, que regulamenta a preservação da Mata do Planalto.
Projeto de Lei foi construído coletivamente
O texto aprovado reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área e segue para o Executivo. O prefeito de BH pode sancioná-lo ou vetá-lo, parcial ou integralmente.
A mata do Planalto
Uma das únicas áreas verdes remanescentes da região norte de Belo Horizonte, a Mata do Planalto possui mais de 200 mil m² e tem em sua extensão o bioma da Mata Atlântica. Ali pode-se encontrar mais de 20 nascentes e grande diversidade de árvores e de animais.
“Depois de 12 anos conseguir preservar a área de 20.000 metros quadrados de Mata Atlântica, com animais, vegetação e mais de 20 nascentes que deságuam no Rio das Velhas é uma grande alegria, resultado de muita luta”.
É a preservação de um dos últimos refúgios para a fauna silvestre
O terreno é de grande relevância para a comunidade e seu entorno. “A gente também ressalta o valor que aquela área tem para a comunidade. Um valor cultural e comunitário que tem a ver com a relação que o bairro e os moradores do bairro historicamente construíram com a Mata do Planalto e que fazem essa área ser tão defendida pela comunidade”, declarou Bella Gonçalves.
Preservação da Mata é importante para toda a cidade
Movimentos apontam que preservar a Mata do Planalto é fundamental para toda a cidade de Belo Horizonte. “A sua preservação é importante não só para região norte, mas para toda a cidade, em plena crise hídrica e mudanças climáticas”, declarou Magali, presidente da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências e integrante do Movimento Salve a Mata do Planalto, Magali Ferraz Trindade,.
Apenas seis vereadores, base do governo Zema, votaram contra o projeto de lei
A Coordenadora do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais MMDA, Adriana Araújo, enfatiza que a Mata do Planalto é uma das maiores regiões verdes da cidade. “É a preservação de um dos últimos refúgios para a fauna silvestre, que migra cada vez mais para o centro urbano porque seu ambiente natural continua sendo destruído pela pecuária, mineração, garimpo e empreendimento imobiliário. É uma das maiores áreas verdes de BH, remanescente da Mata Atlântica, com rica biodiversidade. Fundamental na contribuição para que a água cumpra seu ciclo, voltando para o leito da terra”, declarou.
O PL 1050/2020
O Projeto de Lei foi construído coletivamente entre o legislativo e a sociedade civil, após estudo da legislação federal e da aplicabilidade no município.
“Ele foi elaborado em parceria com o Movimento Salve a Mata do Planalto e com a presença de defensores públicos, que perceberam que para efetivar a legislação que protege a Mata Atlântica era importante que a gente construísse um reconhecimento do valor paisagístico ambiental e cultural da Mata do Planalto”, declarou ao Brasil de Fato a vereadora e autora do PL Bella Gonçalves (PSOL).
Precisamos continuar a mobilização nas redes sociais e nas ruas evidenciando que a Mata do Planalto é um patrimônio coletivo a ser mantido
Para Magali, “foi um grande avanço aprovar o PL 2050/2020 considerando a Mata do Planalto, de grande relevância ecológica, paisagística, cultural e comunitária”.
6 vereadores votaram contra o Projeto de Lei
Apenas seis vereadores, todos da base do Governo Zema, votaram contra o projeto de lei.
São eles: Bráulio Lara (NOVO), Fernanda Pereira Altoé (NOVO), Flávia Borja (AVANTE), Marcela Trópia (NOVO), Irlan Mello (PSD) e Ciro Pereira (PTB).
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Próximos passos
Agora o projeto aguarda sanção do executivo. “Estamos aguardando a sanção da prefeitura e também a efetivação da permuta da área para que essa declaração de valor se converta na transformação da área, que hoje é privada, em área pública para que assim a gente consiga ter lá um parque, uma área de usufruto comunitário”, declarou Bella Gonçalves.
Adriana enfatiza que é necessário se manter mobilizado até a sanção. “Não podemos ser ingênuas e descansar sem lutar até a sanção do PL 1050/2020. Precisamos continuar a mobilização nas redes sociais e nas ruas, para que a população em geral mantenha-se de mãos dadas com o movimento socioambiental até a sanção, evidenciando que a Mata do Planalto é um patrimônio coletivo a ser mantido”, declarou a ativista.
Edição: Elis Almeida