Essa semana tivemos dois casos importantes que ilustram a diferença entre o que é expressar uma opinião e o que é liberdade de expressão.
O primeiro exemplo partiu do presidente Bolsonaro, que ousou afirmar ao vivo em suas redes sociais que a vacina contra a covid-19 pode favorecer o vírus da AIDS. O segundo exemplo foi o post homofóbico do jogador de vôlei Maurício Souza, sobre o Superman atual, filho de Clark Kent, se assumir bissexual.
O presidente teve a sua publicação suspensa das redes sociais e foi impedido de fazer semanalmente sua transmissão ao vivo. Esse fato acontece na semana em que o relatório da CPI da Covid é aprovado pela comissão do Senado. No relatório o presidente é indiciado por nove crimes pela gestão criminosa da pandemia que matou mais de 600 mil brasileiros.
Bolsonaro manipulou fatos para divulgar mentira
Já o jogador Maurício Souza foi despedido do time de vôlei do Minas Tênis Clube e provavelmente não será mais convocado para jogar na seleção brasileira de vôlei masculino.
Quando opinião vira crime
Esses dois acontecimentos na semana trouxeram à tona o debate sobre como expressar uma opinião não deve ser confundido com liberdade de expressão. Nos dois casos, Bolsonaro e Maurício, cometeram crimes contra a dignidade humana. O direito à liberdade de expressão não autoriza que se cometa crimes.
Bolsonaro manipulou fatos para divulgar uma mentira. O que é crime. Ainda mais grave pelo fato de se tratar do presidente da República, portanto, com capacidade de ser ouvido por uma grande quantidade de pessoas. Um público que muitas vezes não tem acesso a outros canais de informação e podem vir a acreditar nas suas mentiras.
Brasil é campeão mundial em mortes da população LGBTs
A afirmação é ainda mais grave por gerar medo nas pessoas de se vacinarem contra a covid-19, mantendo clima de suspeita sobre a eficácia da vacina. Por sorte, os ataques do presidente a vacina não têm surgido muito efeito. O SUS conseguiu realizar a vacinação em massa, alcançando essa semana mais de 50% da população totalmente imunizada.
No caso do jogador de vôlei ele cometeu o crime de homofobia, sustentando um sistema que leva o Brasil a ser campeão mundial em mortes da população LGBTs. Maurício e Bolsonaro são porta vozes do mesmo projeto autoritário e conservador.
Liberdade de expressão é outra coisa. É a manifestação de ideias que garanta o bem-estar e a justiça social para todos, que fortaleça a pluralidade e a liberdade. No Brasil seguimos lutando por ideias que garantam os direitos de grupos historicamente oprimidos. Alcançaremos essa realidade desejada não sendo coniventes com discursos de ódio e preconceito.
Edição: Elis Almeida