Desde a manhã de ontem (22), moradores de Belo Horizonte estão precisando adequar sua rotina devido a redução do funcionamento da frota de ônibus da cidade. O fato se deve a deflagração de greve por parte dos motoristas das linhas que circulam na capital mineira. Na manhã de segunda, apenas cerca de 15% da frota estava circulando.

A greve, que iniciou à meia noite de segunda-feira, foi deliberada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de BH (STTRBH) que reivindica o reajuste salarial da categoria e o pagamento do abono 2019/2020, além do fim da limitação do passe livre.

Vereadoras questionam as reais intenções da movimentação

Em nota, o sindicato afirma que “foram realizadas quatro rodadas de negociação e, em nenhuma delas, os empresários apresentaram proposta de reajuste salarial. Diante desse cenário, não restou outra alternativa para a classe trabalhadora, que cedeu nos últimos anos, aceitou perdas pela manutenção dos empregos, exerceu a função em meio a pandemia e, agora, é desrespeitada pelos próprios empregadores”.

Greve foi deflagrada após aprovação de PLs que buscam retirar privilégios de empresários do setor do transporte

No dia 12 de novembro, foram aprovados em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte os projetos de lei 197/2021 e 198/2021, que aguardam sanção do executivo municipal. 

O primeiro pretende revogar a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) concedida pela Prefeitura às empresas de ônibus e a suspensão da cobrança da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). 

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Já o PL 198, tem o objetivo proibir a participação de empresas devedoras e em situação irregular nos processos licitatórios para a concessão do serviço de transporte público.

Os PLs resultam do estudo realizado pela  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, encerrada no dia 8 de novembro e que investigou irregularidades na licitação do serviço de transporte público e nos contratos com as concessionárias do serviço na capital.

Apesar de reconhecerem o direito legítimo à greve, as vereadoras do Psol, Bella Gonçalves e Iza Lourença, questionam as reais intenções da movimentação. 

“Claro que apoiamos melhorias salariais para os motoristas de ônibus, sobrecarregados com uma frota velha, sem agente de bordo e salários que não se reajustam. Desde que a greve seja autônoma”, declarou Bella Gonçalves nas redes sociais.

 

Já Iza, enfatiza que empresários estão aproveitando da situação para pressionar contra a sanção do projeto de lei que que suspende a isenção de Imposto no transporte (ISSQN). “As reivindicações de motoristas são mais do que justas, mas a máfia do transporte parece estar bem interessada em fazer essa pressão política”, declarou a vereadora. 

Nas redes sociais, o Movimento Tarifa Zero BH, também questionou sobre a relação entre a greve e a aprovação dos PLs. “Convenientemente, a paralisação acontece em um momento em que as empresas de ônibus tem suas tretas [CRIMES] reveladas pela CPI da BHTrans e estão ameaçadas de voltar a pagar ISSQN e uma taxa da qual eram isentas desde 2014”, enfatizou o movimento.

 

O que dizem a PBH e a BHTrans

Em coletiva de imprensa na segunda, o presidente da BHTrans, Diogo Prosdoscimi, afirmou que a Prefeitura de Belo Horizonte irá acionar a justiça para que seja garantido o funcionamento da frota mínima (60%).

Prosdoscrimi afirmou também que está descartado o aumento da tarifa de ônibus como resposta à paralisação e que as negociações entre o sindicato e as empresas são de responsabilidade das duas partes e não da prefeitura.

 

Edição: Elis Almeida