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Destruição ou golpe, o que vier primeiro

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"Bolsonaro quer ser presidente de um Estado autoritário, com o Executivo aparelhado, o Legislativo comprado e o Judiciário dominado" - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Papel dos demais poderes era ainda mais limitador para seu projeto

Bolsonaro não é candidato a presidente em 2022. É candidato a ditador. Para assumir esse papel, que sempre desejou, tem dois caminhos, que ele trilha em paralelo: o golpe e a reeleição num contexto de esvaziamento da democracia. Desde que foi eleito, Jair Messias se sente acuado pelas instituições, pela independência dos poderes e pela democracia. Percebeu que não manda como deseja. E estabeleceu seu plano para o primeiro governo: acabar com as instituições, minar os poderes da República e destruir a democracia.

Se essa estratégia falhar, o golpe entra em cena.

Já emplacou Nunes Marques, um juiz fraco que vota automaticamente com o governo

Essa lógica explica o governo do ex-capitão: a destruição. Será no cenário de terra arrasada que se construirá seu projeto autoritário, acalentado ao longo dos últimos 30 anos, com acenos à ditadura, elogio à tortura e toda a gama de preconceitos e violência que compõem sua visão de mundo. E entrará então em cena sua pauta prioritária, que hoje aparece de tempos em tempos, quase sempre como uma aberração, apenas para alimentar seu gado mais fiel. Para isso precisa afastar todos os limites dados pela Constituição.

O primeiro enfrentamento se deu dentro de casa. Bolsonaro precisava exterminar a funcionalidade do próprio Executivo, destroçando por dentro a máquina pública e suas corporações mais responsáveis. Para isso, se cercou de militares incompetentes e servis, simbolizados pelo general da ativa Eduardo Pazuello, que como ministro da saúde comandou o pior programa de combate a covid em todo o mundo. O serviço público foi atacado pelo vírus do autoritarismo, da perseguição política e do alinhamento ideológico.

Calote de precatórios foi autorizado e o teto furado com beneplácito dos partidos

Instâncias de controle foram amordaçadas, conselhos com participação popular extintos, fiscalização criminalizada. A corrupção se assenhorou de cargos estratégicos, como mostrou a CPI do Senado, e autoridades recrutadas nas hostes olavistas minaram a razão de ser de estruturas ligadas à cultura, à ciência e aos direitos humanos. Órgãos de Estado passaram a defender políticas de governo, afetando a educação, as relações internacionais, a Polícia Federal, o controle sanitário e a defesa do meio ambiente, entre outras áreas.

Se no seu quadrado as coisas não andavam como queria, o papel dos demais poderes era ainda mais limitador para seu projeto. A começar pelo Legislativo. Depois de tentar cooptar as bancadas com seu cacife eleitoral e apoio popular em torno de bandeiras regressivas, caiu na real e se submeteu ao jogo que sempre criticou. Instituiu o toma lá dá cá 2.0, rifando o comando do orçamento.

PGR tem sido porto seguro para os crimes pelos quais respondem os filhos do presidente

Manobrou para conquistar a presidência da Câmara e do Senado, trazendo de novo o Centrão como crupiê das verbas públicas e dos projetos federais em todas as áreas. As dezenas de pedidos de impeachment estacionaram nas gavetas, as verbas secretas cresceram exponencialmente, e, recentemente, o calote de precatórios foi autorizado e o teto furado com beneplácito dos partidos.

O terceiro embate foi com o Judiciário. Tosco, o cujo pensou no primeiro momento em fechar o Supremo com apoio de parte do Exército e de seu exército particular de idiotizados pelas redes. Retrocedeu da burrice política e se concentrou na tática de minar por dentro as instituições. Como não domina as decisões e seu poder de atração foi menor do que no Congresso, estabeleceu como meta ampliar sua capacidade de indicar magistrados. Além das vagas decorrentes das aposentadorias, aprovou o aumento de cargos na Justiça Federal e terá dezenas de novas nomeações para os tribunais federais ainda este ano.

Se não der certo pelas urnas, aciona o plano B

Mas o filé está no Supremo. Para interferir na Corte, onde registra a maior dissensão no Judiciário, tem muitos planos. Já emplacou Nunes Marques, um juiz fraco que vota automaticamente com o governo. Espera agora a sabatina de André Mendonça, para aplacar a ira nada sagrada dos evangélicos reacionários. O ex-advogado geral da União tem histórico de perseguição de opositores – inclusive servidores públicos –  e dos movimentos sociais. Pastor, já brandiu a Lei de Segurança Nacional mais de uma vez e defendeu abertura dos templos no momento mais crítico da pandemia. Na mão direita a Bíblia, na esquerda o chicote.

Novamente em conluio com o presidente da Câmara, Arthur Lira, espera aprovar o fim da PEC da Bengala, retrocedendo a aposentadoria dos ministros do STF dos atuais 75 para 70 anos. Ganharia assim o poder de indicar dois novos capa-pretas ciosos do mantra “um manda outro obedece”, até o fim de seu governo, somando quase metade das vagas. O que praticamente, a contar com as habituais divergências típicas de um cenário de disputas como os tribunais, coloca o STF no bolso do colete, com 40% de votos garantidos antes mesmo de começar o julgamento.

A Procuradoria Geral da República também mereceu o mesmo empenho. A nomeação de Augusto Aras consagrou não apenas um engavetador, mas um defensor ad hoc do presidente e de sua família. De olho no cargo que tem e no que almeja (ministro do STF), Aras não fazia parte da lista tríplice da instituição e tem demonstrado um servilismo quase imoral. O mais recente foi tirar o corpo fora em relação ao relatório da CPI da Pandemia, que envolve o presidente e outras autoridades em crimes gravíssimos.

O PGR pediu prazo e depois anunciou que mandaria o pacote recebido pelos senadores para o STF, praticamente como o recebeu, sem pedir qualquer investigação ou abrir inquéritos. Lava as mãos. Em outras palavras, fugiu de suas atribuições, mentiu aos senadores dizendo que daria encaminhamento aos processos, se acoelhou ao passar a bola para o Supremo sem deixar a marca da instituição que preside. Inepto, falso e covarde.  A Procuradoria tem sido também, junto ao STJ, um porto seguro para os crimes pelos quais respondem os filhos do presidente.

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Bolsonaro quer ser presidente de um Estado autoritário, com o Executivo aparelhado, o Legislativo comprado e o Judiciário dominado. Sem democracia, sem competência, sem representatividade e sem Justiça. Não é preciso desenhar o nome desse monstro. Ele está levando adiante esse trabalho destrutivo desde o primeiro dia e espera usufruir de sua obra a partir de 2023. Se não der certo pelas urnas, aciona o plano B.

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Este é um artigo de opinião e a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal

Edição: Elis Almeida