O governo federal aprovou, no último dia 19, em uma assembleia de acionistas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) – empresa pertencente à União – a cisão da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte (STUBH). De acordo com a ata da reunião, publicada na quarta (24), a STUBH deixa de integrar a CBTU e será transformada na "Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. – VDMG”. A empresa, criada exclusivamente para a venda do metrô de BH, será gerida inicialmente pelo governo estadual e, em seguida, vendida para a iniciativa privada, que terá o direito de exploração da concessão do serviço metroviário da capital por 30 anos.
Os metroviários de Minas Gerais, criticam a falta de participação e transparência no processo. A categoria realiza, na noite desta quinta-feira (25), uma Assembleia Extraordinária para debater qual será a atuação dos metroviários diante da situação. De acordo com o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro), há um indicativo de que os trabalhadores entrem em estado de greve.
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Atualmente, cerca de 1,6 mil trabalhadores prestam serviço para a CBTU em Belo Horizonte. O sindicato afirma que, até o momento, não houve nenhum diálogo do governo com a categoria ou com a população sobre o processo de venda da estatal e que todas as tentativas de negociação partiram do sindicato. No dia 15 de dezembro, está agendada uma audiência no Ministério Público do Trabalho para debater o tema.
A previsão, segundo um trabalhador da CBTU que não pôde se identificar, é de demissão em massa e de que não haverá negociação com os trabalhadores. Ainda de acordo com o relato, além dos trabalhadores, a própria direção da empresa está sendo excluída do processo.
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Procurados pelo Brasil de Fato MG, a CBTU e o Ministério da Economia não se manifestaram sobre o caso até o fechamento desta matéria.
Privatização pode ser manobra eleitoreira de Bolsonaro
Faltando menos de um ano para as eleições presidenciais de 2022, Jair Bolsonaro anunciou, em visita a Belo Horizonte, a destinação de R$ 2,8 bilhões para a construção da linha 2 do metrô, condicionado o investimento à privatização da Superintendência da CBTU em BH e à concessão dos serviços, tanto da linha 1 quanto da futura linha 2, para a iniciativa privada.
“É um dinheiro exorbitante que deveria ser entregue para a CBTU para melhorar o transporte da cidade e não para vender a empresa”, critica Daniel Glória Carvalho, secretário geral do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais.
Em setembro deste ano, uma audiência pública na Câmara Municipal de BH debateu os impactos que a privatização do metrô pode trazer para a população. À época, a vereadora Iza Lourença (Psol), requerente da audiência, alertou que a CBTU não recebe recursos há muitos anos, o que não permitiu sua expansão. “Houve um sucateamento da empresa e agora aparece o recurso para privatizá-la. Os políticos estão alimentando a ilusão de que para expandir o metrô é necessário vende-lo”, declarou.
A parlamentar também questionou a ausência dos ministros do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Júnior, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que foram convidados para a audiência.
Além do aporte do governo federal, Romeu Zema (Novo) também anunciou que vai destinar cerca de R$ 400 milhões para as obras no metrô. O recurso será retirado da indenização paga pela Vale ao Estado, em relação ao acordo de reparação devido ao rompimento da barragem em Córrego do Feijão, em Brumadinho. A destinação desse recurso para obras de infraestrutura, descoladas do processo de reparação do crime, é criticada por atingidos, movimentos populares e deputados estaduais.
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Com Bolsonaro, tarifa aumentou mais de 136% em menos de um ano
Há pouco mais de um ano, a tarifa do metrô de BH era de R$ 1,80. Entre março de 2019 e março de 2020, o bilhete foi reajustado em 136%. Após 12 anos sem alteração no valor na tarifa, o governo federal impôs uma mudança na política de subsídio, o que impactou em reajustes escalonados, resultando nos atuais R$ 4,50 cobrados nos guichês do metrô.
No final de 2019, a CBTU foi incluída no Programa Nacional de Desestatização. Na avaliação de Daniel Glória, o reajuste foi o primeiro passo para a privatização da empresa, uma medida para tornar a CBTU atraente para empresários. “O governo parou de ver o transporte como direito e passou a ver como uma mercadoria. Por isso o valor do bilhete sofreu um reajuste tão grande”, avalia.
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O sindicalista alerta ainda que, caso seja concretizada a privatização, os usuários, que já têm sofrido com a falta de investimento em infraestrutura, serão os principais prejudicados. “No Rio de Janeiro, por exemplo, que era da CBTU e foi privatizado, além do aumento da tarifa e da redução das viagens, houve também casos de estações fechadas e panes diárias. E depois que a empresa privada sucateou o serviço, ela quis devolver para o governo”, aponta.
De acordo com o Sindimetro, após a política de reajuste no bilhete e a falta de integração tarifária com os ônibus, o número de usuários do metrô caiu para menos de um terço. Atualmente, aproximadamente 80 mil pessoas utilizam o serviço por dia.
Edição: Larissa Costa