Cerca de 30 famílias, moradoras da ocupação Novo São Lucas, localizada no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), receberam na última sexta-feira (17) um aviso de despejo. 

A informação chegou por parte de técnicos da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) que, em visita aos moradores, comunicaram a decisão judicial que autoriza o município a realizar o imediato despejo da ocupação.

Em nota, o movimento Brigadas Populares afirmou que a prefeitura considera a possibilidade de inserção das famílias no programa “bolsa moradia”. Porém, o movimento destaca que a medida seria válida por apenas seis meses e que o Executivo não apresentou alternativas a longo prazo.

:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::

“As famílias reivindicam o direito de permanecerem em suas casas e se recusam veementemente a inserção na bolsa aluguel por um período tão curto e sem mais definições”, diz o texto.

A decisão judicial afirma que a área é inapropriada para construção de edificações. “Que em razão das construções realizadas pelos réus serem clandestinas e levantadas sem critérios técnicos e ainda, apresentarem situação de risco, devem ser demolidas como ordena o art. 80 da Lei Municipal nº 9.725/09”, declara.

Porém, segundo as Brigadas Populares, “os relatórios da mais recente vistoria da própria Urbel indicaram que as casas não apresentam qualquer sintoma de ameaça de queda, tais como rachaduras ou trincas”.

 

 

Edição: Larissa Costa