Reunidos em assembleia, organizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), nesta quarta-feira (23), trabalhadores em educação de Minas Gerais decidiram pela manutenção do estado de greve.
Paralisada desde o dia 8 de março, a categoria reivindica que o governador Romeu Zema (Novo) cumpra a Lei Nacional e a Estadual e pague o piso salarial nacional. Atualmente, o piso nacional da categoria é de R$3.845,63, porém o vencimento básico de um professor em Minas Gerais é de R$2.135,64.
Durante o encontro, que reuniu mais de 5 mil educadores vindos de caravanas de todo o estado, o diretor do Sind-UTE/MG Paulo Henrique Fonseca contou ao Brasil de Fato MG que a categoria está persistente.
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“Estamos recebendo a solidariedade de diversos deputados estaduais e federais e de sindicatos parceiros. Estamos com a assembleia lotada de trabalhadores em greve, persistindo e continuando em luta”, explicou o professor.
Falta de dinheiro ou opção política?
A justificativa do governo estadual para não pagar o piso salarial nacional da educação é de que não há recursos suficientes. Porém, dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na terça-feira (22), demonstram que as receitas são suficientes.
Durante o encontro, o coordenador técnico do Dieese Diego Severino Rossi de Oliveira afirmou que o governo Zema omite receitas com o objetivo de manter a narrativa de déficit.
Entre os dados apresentados por Diego, ele enfatiza que o saldo dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do salário-educação superaram R$7 bilhões no final de 2021. Dessa forma, o economista argumenta que há recurso suficiente para pagar o piso, cujo impacto anual seria de menos de R$3 bilhões.
Estado não quer dialogar
Segundo o Sind-UTE/MG, desde o início da gestão de Zema em 2019, foram realizadas 19 reuniões com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para tratar sobre o tema. Porém, o governo não apresentou nenhuma proposta.
Apenas dois dias após a deflagração da greve, a categoria foi surpreendida com uma ação movida pelo governo estadual contra a mobilização. Na última segunda-feira (21), a direção do sindicato participou de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), porém, o Sind-UTE/MG afirmou, em nota, que o governo não demonstrou interesse em seguir com o processo de mediação.
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“O governo demonstrou intransigência e se retirou da mesa de negociação”, explica o documento. O sindicato informou ainda que recorreu da decisão liminar e aguarda pedido de reconsideração.
Próximos passos
Além da manutenção da greve, a categoria também aprovou um calendário com as próximas atividades de mobilização. Confira:
24 a 31 de março - vigília na ALMG
28 de março - atos locais e regionais em defesa do piso e denunciando o governo Zema
31 de março - próxima assembleia estadual da categoria
Outro lado
Em nota ao Brasil de Fato MG, o governo de Minas afirmou que seus representantes “mantém o diálogo com a categoria e têm participado das reuniões de conciliação realizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais”.
Além disso, reforçou que tramita na ALMG um projeto de lei, enviado pelo Executivo, que prevê o reajuste salarial de 10,06% para todos servidores públicos estaduais. Segundo o governo, esse “percentual estabelecido é o que a Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) permite no momento”.
Edição: Larissa Costa