Valorização do salário mínimo, criação de um programa de renda básica, implementação de políticas de geração de trabalho e renda, erradicação da fome e redução dos preços de alimentos, combustíveis e gás de cozinha. Essas são algumas das pautas centrais apontadas pela organização dos trabalhadores e trabalhadoras para o próximo período. 

As reivindicações partem do desejo de recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento e da redução da desigualdade. Na avaliação das organizações sindicais, o país se desviou deste caminho e passou a adotar uma agenda de retrocessos e retirada de direitos, após o impeachment de Dilma Rousseff. 

Desafio é lutar para superar a gravíssima crise em que o Brasil se encontra

“Nossa pauta perpassa por reivindicar todos os direitos retirados, desde o governo de Michel Temer, até os dias de hoje, com Jair Bolsonaro”, explica Jefferson Leandro, diretor estadual da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT MG). 

Revogar a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência

Entre as pautas está a garantia de direitos trabalhistas e a retomada dos investimentos em saúde, educação e assistência social. Desta forma, trabalhadores e trabalhadoras reivindicam a revogação das Reforma Trabalhista, da Reforma da Previdência e da Emenda Constitucional 95/2016, que impede a ampliação de investimento nas áreas. 

Na avaliação de Valéria Morato, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de Minas Gerais (CTB MG), para reverter o atual cenário, é necessário derrotar Bolsonaro nas urnas. 

Nossa pauta é a vida, é a superação das desigualdades

“Em resumo, nossa pauta é a vida, é a garantia de sobrevivência e de superação das desigualdades. O principal desafio dos trabalhadores é derrotar Bolsonaro e eleger uma bancada que represente os trabalhadores para as assembleias, Congresso e Senado. Isso é essencial para que a gente possa lutar por pautas urgentes como a revogação da Reforma Trabalhista e contra a carestia”, explica Valéria. 

63 propostas para o Brasil voltar a crescer

Reunidas no dia 7 de abril na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), dez Centrais Sindicais aprovaram um documento com 63 propostas a serem apresentadas aos candidatos à Presidência da República.  

Com proposições voltadas ao desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda e elaboração de políticas públicas, as entidades defendem propostas para que o Brasil volte a crescer. 

“É necessário intensificar as nossas lutas e olhar para a frente, mobilizar a esperança, reunir a força da classe trabalhadora nas ruas, com mobilizações e greves, para promover um futuro de mudanças que transforme o país. O desafio é lutar para superar a gravíssima crise em que o Brasil se encontra, que se manifesta em todos os aspectos - econômico, político, social, sanitário, ambiental e cultural”, enfatiza o documento.

Conferência teve participação de 500 dirigentes sindicais

Com a participação de 500 dirigentes sindicais, a Conclat aconteceu em São Paulo e foi organizada pelas entidades: Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Intersindical Central, Intersindical Instrumento de Luta, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Pública Central do Servidor e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Durante o encontro, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Sérgio Nobre, enfatizou que o ano de 2022 será decisivo para o povo brasileiro. “É a eleição da nossa vida, que vai definir o que vai ser o Brasil nos próximos 20 anos. E nós precisamos derrotar o fascismo”, afirma. 

Em Minas Gerais a tarefa é derrotar Zema

Se nacionalmente as organizações avaliam que a retomada de direitos está associada à derrota de Jair Bolsonaro, no cenário estadual não é diferente. Aliado político da gestão federal, o governo de Romeu Zema também implementa no estado uma agenda de retrocessos. 

“É um governo que privilegia os empresários e acionistas, mas que deixa o povo à própria sorte”, explica Valéria. 

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No centro do programa de governo de Zema está a privatização de estatais estratégicas para Minas Gerais, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

“É uma política de estado mínimo. O governo Zema tenta tirar da população a atuação social do estado que garanta condições dignas às famílias”, complementa Jefferson. 

Para as organizações, uma das principais estratégias do governo para desmontar os serviços públicos no estado é a precarização, com redução de investimento e desvalorização dos servidores.  

Servidores lutam para garantir reajuste

Trabalhadores da Educação, Saúde e Segurança Pública seguem em luta para garantir reajuste salarial adicional. No mês de março, o governo Zema apresentou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3568/2022 propondo reajuste de 10,06% para todas as categorias do serviço público. Porém, as categorias ficaram insatisfeitas com a proposta. Os educadores de Minas Gerais reivindicam o pagamento do piso salarial nacional.

Durante a tramitação do PL 3568/2022 na ALMG, parlamentares apresentaram emendas que previam percentual adicional de 14% aos reajustes da saúde e da segurança pública. Já à educação, a proposta concedia um adicional de 33,24%, de forma a cumprir com o pagamento do piso salarial da categoria. A ALMG aprovou o projeto em segundo turno. Porém, Romeu Zema vetou os artigos 10 e 11 que previam os reajustes adicionais. 

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Com o plenário lotado de trabalhadores da educação da rede estadual, em reunião extraordinária, no dia 12 de abril, a ALMG derrubou o veto de Zema aos reajustes. Na semana seguinte, o governador entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a derrubada do veto. 

Em nota, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE - MG) afirmou que segue mobilizado para a garantia do direito dos profissionais da educação e que cabe à ALMG recorrer à concessão da liminar. 

Belo Horizonte tem ato no Dia do Trabalhador

Convocada pelas centrais sindicais, acontece no próximo domingo (1), Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, uma manifestação na capital mineira. A concentração do ato será às 9h na Praça Afonso Arinos, na região central de Belo Horizonte. 

Os manifestantes irão em passeata até a Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais onde irão encerrar com um ato político e cultural. 

 

Edição: Elis Almeida