A luta pela terra, em seu caráter emancipatório, gera outras lutas
A luta pela terra pode ser alavanca que aciona e alimenta a emancipação humana. Ouvindo a história da luta pela terra dos camponeses do Projeto de Assentamento (PA) Primeiro do Sul e dos Sem Terra acampados nos 11 acampamentos da ex-usina Ariadnópolis (Quilombo Campo Grande), no município de Campo do Meio, no Sul de Minas Gerais, podemos, por ilação, tecer o seguinte raciocínio: a expropriação dos camponeses no Sul do Brasil com o avanço do latifúndio e com o aumento da população tornou possível a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), em 1984.
Com a existência do MST, antes de 17 de abril de 1996, tornou possível a Marcha do MST que levou à interdição da BR 155, na curva do S, onde aconteceu o massacre de Eldorado dos Carajás no Pará. Com o massacre de Eldorado criaram-se as condições materiais objetivas para a efetivação do PA Primeiro do Sul, no dia 2 de julho de 1997, que foi fruto da luta coletiva do MST e da comoção nacional e da gritaria internacional contra o Estado brasileiro, que tinha feito o massacre de Eldorado dos Carajás em 17 de abril de 1996.
Constituiu-se o PA Primeiro do Sul e, assim, criaram-se as condições históricas para que, o latifúndio da ex-usina Ariadnópolis, de 4,9 mil hectares, fosse ocupado há 24 anos, desde 1998, por centenas de camponesas e camponeses sem-terra, morando até em barracos de madeirite ou em casas de alvenaria, com significativa produção agrícola. As terras do latifúndio da ex-usina Ariadnópolis, ao serem conquistadas definitivamente, serão força motriz e matriz para muitas outras ocupações em Minas e no Brasil.
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Essa compreensão revela uma concatenação da luta pela terra, que, em um círculo positivo, vai animando outras lutas, pois produzem as condições materiais objetivas e subjetivas necessárias para a implementação da ampliação da luta pela terra. Assim, temos uma luta pela terra movendo outras lutas pela terra. Aqui identificamos um dos traços da pedagogia de emancipação humana da luta pela terra: luta gerando lutas.
O contrário também parece ser verossímil. Se as famílias de um assentamento se acomodam, se fecham e se resignam apenas com a simples conquista de um pedacinho de terra, muitas outras ocupações na região serão inibidas de se realizarem e o próprio assentamento não terá fôlego para vida longa. Até na luta pela terra não há espaço para a neutralidade, para “ponto-morto” da luta, pois se essa segue, outras lutas surgem, mas, se para, outras não acontecem.
Contra o sentimento de impotência
Sem o resgate e o cultivo da memória dos rebeldes e da rebeldia praticada no passado, o complexo de impotência e, às vezes, o complexo de culpa arrebatam os corações e as mentes de trabalhadores e camponeses. Nesse sentido, concordamos com o que afirma Theodor Adorno: “a ideologia dominante hoje em dia define que, quanto mais as pessoas estiverem submetidas a contextos objetivos em relação aos quais são impotentes, ou acreditam ser impotentes, tanto mais elas tornarão subjetiva esta impotência”.
E, sentindo-se impotentes não entrarão para a luta coletiva pela terra, pela moradia e nem para a luta por qualquer outro direito humano fundamental. Ancorando-nos em Paulo Freire, podemos dizer que o sentimento de impotência é sinal do opressor “hospedado” no oprimido. “Somente na medida em que se descubram ‘hospedeiros’ do opressor poderão contribuir para o partejamento de sua pedagogia libertadora”. As lutas concretas dos Sem Terra são imprescindíveis para que os camponeses expropriados passem a rejeitar ser hospedeiros do opressor e se imbuírem de consciência de classe camponesa.
Filosofando sobre a necessidade de elaborar o passado de forma emancipatória, Adorno denuncia a persistência dos pressupostos sociais objetivos que geraram o fascismo. “Esse não pode ser produzido meramente a partir de disposições subjetivas”, disse. Essa ideia vale também para o latifúndio que não é fruto apenas de disposições subjetivas.
“A ordem econômica e, seguindo seu modelo, em grande parte também a organização econômica, continuam obrigando a maioria das pessoas a depender de situações dadas em relação às quais são impotentes, bem como a se manter numa situação de não emancipação. Se as pessoas querem viver, nada lhes resta senão se adaptar à situação existente, se conformar; precisam abrir mão daquela subjetividade autônoma a que remete a ideia de democracia; conseguem sobreviver apenas na medida em que abdicam seu próprio eu”, continuou Adorno.
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A maioria da classe trabalhadora e, em particular, a classe camponesa acaba aceitando as “situações dadas” pelo sistema do capital como sendo normais, naturais e imexíveis, que, no caso em tela, é a estrutura fundiária latifundiária. Um sentimento de impotência toma conta da maioria dos trabalhadores camponeses que resignados aceitam como insuperável o sistema do capital. Nesse cenário, a maior parte das pessoas, que geralmente sobrevive de forma individualizada, acaba aceitando o que lhe parece viável em curto prazo para continuar sobrevivendo sem colocar em risco iminente sua vida. Assim, renuncia-se a viver com dignidade para apenas sobreviver.
O que parece viável ao trabalhador camponês que está isolado e vendo-se cercado por todos os lados é adaptar-se à situação existente, conformar-se e sobreviver de migalhas. Muitos dizem: “vamos empurrando a vida”. Somente a luta pela terra, travada de forma coletiva, pode alterar essa consciência individual de impotência. Ao se ajuntar, se organizar e passar a lutar de forma coletiva, os camponeses abrem brechas para superar o sentimento de impotência e, melhor ainda, despertar o poder emancipatório existente em cada pessoa e nas classes trabalhadora e camponesa, que são injustiçadas pelo capitalismo.
Assim, a luta pela terra apresenta caráter emancipatório, porque contribui para a superação do complexo de impotência causado pela ordem estabelecida imposta pelo sistema do capital.
A consciência não se dá apenas como um fenômeno individual
A consciência é determinada nas formas coletivas do grupo até a classe. “A consciência é um movimento, um fluir no qual encontra diferentes mediações que se expressam em diferentes formas em constante mutação”, conforme disse Mauro Iasi, podendo de acordo com as condições materiais objetivas e o desenvolvimento das lutas políticas travadas se formar em consciência em si – entender-se como classe trabalhadora e/ou classe camponesa (identidade) – e chegar à consciência de classe para si – sujeito histórico com uma missão histórica de emancipação humana –, que afirma um projeto histórico de emancipação humana.
“Na concepção de Marx, as classes se formam e se constroem em permanente movimento de negação e afirmação, ora como indivíduos submetidos à concorrência, ora como órgãos vivos do capital em seu processo de valorização, ora como personificação de interesses de classes em luta, ora como aspectos subjetivos da contradição histórica entre a necessidade de mudar as relações sociais e a determinação das classes dominantes em mantê-las”, continuou Iasi.
Assim, faz-se necessária e urgente a união das pessoas de boa vontade em torno das lutas coletivas, libertárias, emancipatórias, de forma consciente, planejada, sobretudo na luta pela terra, seja no espaço urbano ou no campo, como protagonistas de uma nova história sob seu controle, com respeito aos direitos fundamentais, à dignidade humana e à vida de toda a criação.
Gilvander Moreira é frei e padre da Ordem dos Carmelitas, doutor em Educação pela FAE/UFMG, agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas, e colunista do Brasil de Fato MG.
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Larissa Costa