Durante os dias 20 a 23 de julho, gestores, especialistas e ativistas da mobilidade urbana se reúnem em Belo Horizonte para o segundo encontro nacional "Transporte como direito". O evento, que é gratuito e aberto ao público, debate as alternativas e possibilidades sobre o deslocamento urbano. Apesar de analisar o cenário nacional, as discussões também perpassam a situação da mobilidade em Minas Gerais, sobretudo na capital mineira.
Recentemente, a Prefeitura de Belo Horizonte assinou um acordo com as empresas de transporte e forneceu um subsídio de R$ 237 milhões às concessionárias. De acordo com o executivo, o recurso trará melhorias para os usuários. No entanto, na avaliação de André Veloso, um dos organizadores e palestrantes do encontro, a solução do problema passa por outros caminhos. Para o pesquisador, é preciso inverter a lógica do transporte como uma mercadoria e entender o serviço como um direito básico.
Altas tarifas e escassez de oferta isola moradores
Na avaliação de André, no cenário atual, as políticas de transporte têm caminhado para o incentivo de soluções individuais, como aquisição de veículos próprios, e também o fortalecimento da lógica mercadológica do serviço. Reflexo disso é o isolamento causado tanto pelo preço da tarifa, que não é acessível para a imensa maioria dos trabalhadores, quanto pela falta de oferta de transporte em dias e horários fora do período comercial.
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Relato presente em muitos depoimentos dos usuários do transporte coletivo, que há anos denunciam a falta de veículos nos finais de semana e no período noturno. Para André, garantir o direito das pessoas ao transporte possibilita também o acesso a outros direitos fundamentais. “A cidade só existe para quem pode se movimentar por ela. Os equipamentos de saúde, educação e lazer só são efetivos se a população consegue acessar esses lugares”, avalia.
Ele recorda o ano de 1995 quando Patrus Ananias, então prefeito da capital, reverteu o superávit do município em dois dias de tarifa zero no transporte da cidade. De acordo com André, o destino mais procurado pelos belo-horizontinos na data foi o zoológico. “A gratuidade inverte a lógica do uso e do espaço da cidade, e é isso que a gente espera que saia do evento, uma agenda nacional de luta pela tarifa zero e de combate à segregação urbana”, pontua.
Em Caeté, transporte gratuito fomentou a economia
Desde 2020, Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, implantou a tarifa zero no transporte da cidade. A medida foi adotada em caráter emergencial durante o período mais crítico da pandemia, quando houve uma diminuição significativa na utilização do serviço. Com a pouca oferta, a prestadora do serviço ameaçou fechar as portas. Diante do impasse, a solução foi a tarifa zero.
A proposta deu certo e, no começo deste ano, foi oficialmente adotada pelo município. O vereador Fúlvio Brandão (Avante), um dos propositores do texto que deu origem à lei, afirma que a decisão foi primordial para a melhoria da qualidade de vida em Caeté. “Eu recebi vários relatos de gente que perdia consulta, tratamento médico ou mesmo aula porque era muito custoso o transporte”, diz.
Com a gratuidade, o número de usuários quase dobrou, passando de 40 para 70 mil pessoas. Agora, os parlamentares têm trabalhado para aperfeiçoar o serviço. “Recentemente, criamos, por exemplo, uma linha que atende somente uma das principais avenidas da cidade, que tem um grande fluxo e precisava de uma oferta maior. Também ampliamos o transporte para todos os distritos da cidade”, exemplifica.
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O parlamentar explica que por mês o executivo arca com R$ 200 mil. O montante, além de suprir os gastos da empresa que presta o serviço, tem retornado para a cidade em movimentação da economia. “A prefeitura já tinha um custo em cima do transporte que era de vale. Então, a tarifa zero, além de ajudar o cidadão, foi positiva para o governo. O Executivo viu que o custo valia a pena”, declara o vereador.
Além de Caeté, Itatiaiuçu, Mariana e São Joaquim de Bicas são alguns municípios mineiros que já implantaram ou estudam implantar a tarifa zero. O segundo encontro “Transporte como direito” é organizado pelas organizações Fundação Rosa Luxemburgo, Nossa BH, Tarifa Zero, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumido (Idec), Universidade Federal de Minas Gerais e Prefeitura de Caeté. A programação completa e link para inscrição podem ser acessados aqui.
Edição: Larissa Costa