Se o campo não planta, a cidade não janta
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já realizou seis congressos. No seu III Congresso, realizado em julho de 1995, aprovou o lema de luta para os anos de 1995 a 1999, “Reforma Agrária, uma luta de todos!”.
Compreender a luta pela reforma agrária tornou-se pertinente e necessário diante do crescimento do êxodo rural e, consequentemente, da população urbana. Era preciso infundir a ideia de que a luta pela terra e a reforma agrária como política pública interessam não apenas aos camponeses, mas diretamente também ao povo da cidade. Por isso, um dos gritos de luta foi: “Se o campo não planta, a cidade não janta!”.
O massacre de Eldorado dos Carajás, acontecido no dia 17 de abril de 1996, foi um divisor de águas na luta pela terra no Brasil. Por isso, 17 de abril tornou-se o Dia Internacional de Luta Camponesa. Após o massacre de Eldorado dos Carajás, o MST deu um salto de qualidade e cresceu muito, pois o sangue dos 21 camponeses irrigou a semente da luta pela terra em uma infinidade de outros territórios no campo brasileiro.
Em 18 de dezembro de 1996, o Congresso Nacional aprovou nova lei, prescrevendo o aumento do valor do Imposto Territorial Rural (ITR) para as propriedades rurais improdutivas, bem como o rito sumário que encurta os prazos da lei de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. Beneficiou, porém, os latifundiários, que ganharam o direito de receber o pagamento da terra no momento em que o INCRA iniciasse a ação de desapropriação na Justiça. Foi aprovado, ainda, o projeto que autoriza a intermediação do Ministério Público nos conflitos agrários.
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A principal arma de atuação política do MST durante o governo daquele momento, de Fernando Henrique Cardoso, foi a pressão exercida por meio das ocupações de terra. Apertado, o governo federal foi forçado a promover pelo menos uma política de assentamento em áreas de conflitos.
Em pleno século XXI, o projeto neocolonial e extrativista, que leva a concentração das terras em poucas mãos, em nome do lucro desenfreado e da acumulação de capital, continua expropriando e superexplorando os camponeses e as camponesas e todos os ecossistemas e biomas. O que tem tornado os alimentos contaminados por inúmeros agrotóxicos, gerado desemprego no campo, e encarecido o preço dos alimentos pela concentração da produção na mão de grandes oligopólios.
Documentos da FAO-ONU para a América Latina mostram que mais da metade das terras agrícolas cultiváveis está sequestrada nas mãos de 1% de empresários do campo, que compreendem a terra como mercadoria e, por isso, implementam unidades produtivas de commodities para o mercado de exportação.
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É impressionante constatar que 80% das pequenas propriedades - de agricultores familiares - ocupam menos de 13% do território, sendo que produz cerca de 70% dos alimentos que chegam ao prato do povo brasileiro.
Assim, posseiros, assentados a partir da mínima reforma agrária já realizada, agricultores familiares e os povos e comunidades tradicionais compreendem a terra como espaço de sustento da vida humana e de todos os seres vivos. Já para o agronegócio, terra e alimentos são mercadoria.
Gilvander Moreira é frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica)
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* Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
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Edição: Elis Almeida