A busca por soluções para um transporte público justo, acessível e democrático segue em debate

Qual batalha devemos priorizar na luta por um transporte mais justo e acessível? Essa foi a pergunta que moveu o debate da mesa de abertura do encontro “Transporte como direito e caminhos para a tarifa zero”, que aconteceu em Belo Horizonte entre os dias 20 e 23 de julho. O questionamento chega em um momento crucial, já que estamos enfrentando uma crise do sistema de transporte em todo o país.

O pensamento empresarial tem tomado conta do setor, fazendo com que o transporte, direito previsto pela Constituição, seja entendido como mercadoria. Ou seja, o número de ônibus nas ruas, os horários que eles rodam, o valor que as pessoas pagam e todos os outros elementos que fazem parte do sistema são organizados para dar lucros. 

Os participantes da mesa trouxeram pontos importantes. Paique Santarém, do Movimento Passe Livre do Distrito Federal, afirmou que a luta essencial é aumentar o alcance da pauta e conseguir chegar a mais pessoas. A adesão social é a forma de construir políticas públicas e, quem sabe, um Sistema Único de Mobilidade sem que a sociedade dependa do esforço individual de parlamentares e partidos políticos.

Rafaela Albergaria, idealizadora do Observatório dos Trens e pré-candidata a deputada estadual (PT-RJ), também caminha nesse sentido. Para ela, mudar os atores que estão definindo as políticas é fundamental. Esse é um dos únicos caminhos para construir acessibilidade e segurança para todos os usuários do sistema, o que inclui informação, iluminação, rampas de acesso e outros elementos fundamentais para garantir uma boa experiência ao usuário.

Para Clarisse Linke, do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), aliado a esse desafio está a importância de compreender que o transporte individual motorizado, principalmente o carro, é quem causa a maior parte dos impactos negativos para o sistema. Ela afirmou que a batalha a ser travada, mesmo que conte com a resistência inicial dos motoristas, é a cobrança de alguma taxa ou outro tipo de compensação sobre quem usa carro.

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Com a proposta de reduzir o impacto das externalidades negativas do sistema de transporte atual, Judith Dellheim, da Fundação Rosa Luxemburgo, trouxe contribuições de quem vem pensando sobre o tema na Alemanha. Judith contou que a implantação de uma mobilidade ecológica e permanente é fundamental e que experiência das cidades em que a tarifa é zero tem muito a contribuir para o debate sobre o tema.

O autor da proposta de tarifa zero no Brasil, Lucio Gregori, ex-secretário municipal de Transporte de São Paulo, trouxe a importância de reafirmar que o transporte é um direito, assim como a saúde e a educação. “O essencial é aproveitar uma coisa fantástica, que é o direito constitucional de acesso ao transporte. Isso é absolutamente estratégico”, comentou.

Com essa compreensão em mente, é possível avançar no debate sobre a regulamentação, entendendo que o governo federal tem que fazer parte dos custos do transporte, além de criar novas formas de captação de recursos, que inclui taxar os carros: “uma obviedade que não pode deixar de ser discutida”, disse Lucio.

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Outra estratégia, segundo ele é divulgar ao máximo as realizações dos municípios que já têm tarifa zero, com seus resultados concretos, como o fato de que a gratuidade do sistema aumenta consideravelmente a quantidade de passageiros.

A busca por soluções para um transporte público justo, acessível e democrático segue em debate. Propostas de como fazer isso já estão na mesa. E exemplos concretos também.

Juliana Afonso é jornalista e integrante do movimento Tarifa Zero BH.

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* Este é um artigo de opinião e a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
 

Edição: Larissa Costa