Para garantir o acesso universal, é necessário defender o caráter público do SUS
Há uma grande atualização no reconhecimento popular dos significados do SUS. A Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde acontece neste dia 5 de agosto de 2022, na Casa de Portugal, em São Paulo, sob a insígnia: A Defesa da Vida, da Democracia e do SUS, expressa essa atualização. Ela foi convocada pela Frente pela Vida, movimento que se formou no início da pandemia de Covid-19, no primeiro semestre de 2020, para proteger a população e enfrentar o governo federal, que negava a gravidade da crise sanitária e a grave ameaça à saúde e vida das pessoas.
Após dois anos de uma luta incessante na pandemia, a Frente pela Vida entendeu que o ano de 2022 seria cenário da grande disputa de projetos para o Brasil, no contexto das eleições presidenciais. Seria o momento oportuno para lançar uma grande discussão nacional em torno da proposta de uma política e um sistema de saúde capazes de atender às necessidades das pessoas.
Foi com este propósito que, no dia 7 de abril deste ano, a Frente pela Vida fez o lançamento da Conferência Nacional Livre, tendo como objetivos mobilizar a população em torno de propostas para a política de saúde, diretrizes a serem implementadas pelo novo governo que começa em 2023. Foi nesta perspectiva que se propôs a mobilização de entidades da saúde coletiva, redes de trabalhadores/as de saúde, academia, gestores/as do SUS, movimentos sociais e grupos de diversas origens, na discussão sobre a política de saúde para o Brasil.
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O Brasil 3,8% do PIB em saúde, o que é insuficiente
Desde seu lançamento, em abril de 2022, o movimento em torno da Conferência Livre já realizou mais de 120 atividades preparatórias, entre conferências estaduais e setoriais, encontros de entidades nacionais e movimentos ligados à saúde. Uma multiplicidade de vivências, experiências, fortalecem a ideia geral de que há um processo de apropriação do SUS pela população, que entende muito bem, que este é o seu sistema de saúde, aquele ao qual ela pode recorrer em caso de necessidade.
Esse movimento tem fortalecido a ideia de que é fundamental defender o caráter público do SUS, a única forma de garantir que a população tenha acesso universal aos serviços de saúde, em todos os níveis, para o atendimento às suas necessidades. Para isto, é necessário que o governo garanta recursos suficientes para seu bom funcionamento, algo em torno de 6% do Produto Interno Bruno (PIB). Isto é o que os países desenvolvidos investem nos seus sistemas de saúde hoje. No Brasil, esse índice está em 3,8%, o que é insuficiente.
Só com democracia é possível sustentar o SUS 100% público
Outra questão importante neste contexto é a defesa da democracia, pois apenas com liberdade de expressão e opinião, participação popular na discussão da política de saúde é possível sustentar o SUS 100% público, e de direito universal. Não há SUS sem democracia, assim como não haverá democracia sem o SUS, porque a democratização de recursos públicos é fundamental para a garantia dos direitos sociais.
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A mobilização em torno da Conferência Nacional Livre Democrática e Popular cria um laço forte entre o povo brasileiro e a saúde, como se fosse um só corpo social na defesa da vida. Importante que esta rica e potente participação popular persista. Os movimentos organizados em torno da defesa da vida, da democracia e do SUS precisam continuar mobilizados para que, de fato, as diretrizes aprovadas na Conferência tenham força política para serem implementadas no novo governo.
Túlio Batista Franco é integrante da Frente pela Vida, da Rede Unida e diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense.
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
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Edição: Wallace Oliveira