Minas Gerais

PERSEGUIÇÃO

Manifesto denuncia que médicos do Hospital Sofia Feldman, em BH, foram punidos indevidamente

Documento afirma que sanção aos três profissionais consiste em ataque ao movimento pela humanização do parto

Belo Horizonte (MG) | Brasil de Fato MG |

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O manifesto denuncia que trabalhadores foram censurados publicamente e Ivo de Oliveira Lopes teve seu registro profissional suspenso por 30 dias. - Divulgação

Um manifesto com quase oito mil assinaturas denuncia a perseguição de profissionais do Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte. Segundo o documento, três médicos foram punidos injustamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O motivo da sanção teria sido o fato dos profissionais terem permitido a realização da consulta de enfermagem obstétrica, com a utilização da ultrassonografia. Porém, a prática é legal e, no Sofia Feldman, referência internacional em humanização do parto, é autorizada há sete anos.

Em nota, o Sofia Feldman afirmou que a realização de ultrassonografias por enfermeiros é regulamentada pela Resolução Cofen nº 627/2020 e que “a consulta de enfermagem está preconizada na Lei 7498/86, na qual o enfermeiro utiliza os conhecimentos científicos e outras ciências para estruturar sua assistência”.

Ainda assim, o manifesto denuncia que João Batista Marinho de Castro Lima e Lucas Barbosa da Silva foram censurados publicamente e Ivo de Oliveira Lopes teve seu registro profissional suspenso por 30 dias.

“Trata-se, portanto, tão somente de uma perseguição a profissionais que defendem e lutam pela implantação e consolidação do modelo obstétrico assistencial centrado nos direitos das mulheres, crianças e famílias”, critica o abaixo-assinado.

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Os signatários do documento ainda avaliam que a medida disciplinar não atinge apenas os três profissionais, mas consiste em um ataque direcionado ao Sofia e a todo movimento pela humanização do parto e do nascimento.

“Configura-se como um ataque direto aos direitos das mulheres, pessoas gestantes e bebês, com a tentativa de silenciamento e desmonte de uma instituição vanguarda nacional desse movimento”, conclui.

Conselho mineiro é aliado do CFM

O pedido de apuração da conduta dos médicos foi feito inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG). Devido aos posicionamentos do órgão nos últimos anos, o movimento pela humanização do parto não o reconhece como parceiro.

Ao Brasil de Fato MG, Polly do Amaral, integrante do coletivo Sentidos do Nascer, afirmou que, além de não ser aliado, o CRM-MG opera uma estratégia de enfrentamento à política defendida pelo movimento.

“É uma entidade com largo histórico de combate à política defendida pelo Movimento de Humanização do Parto, que empreende ações que vão desde a negação da existência da violência obstétrica à proibição da utilização desse termo”, relata.

Construída em 2009 e pronta para atender às gestantes da região de Venda Nova, a abertura da maternidade Leonina Leonor enfrentou uma série de impasses com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e com o CRM-MG, que se posicionaram de forma contrária à instituição.

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Além disso, o movimento denuncia que o órgão estadual é aliado politicamente ao órgão federal. No enfrentamento à pandemia e outras questões de saúde pública, o CFM apoiou irrestritamente as medidas do governo de Jair Bolsonaro (PL). Posicionamentos que, em Minas Gerais, foram seguidos pelo CRM-MG.

“Estão alinhados ao governo federal que, recentemente, desmontou uma das mais importantes políticas de assistência ao parto, a Rede Cegonha, que foi inspirada no Sofia Feldman, e quis adotar uma caderneta da gestante que estimula a violência obstétrica. Além de ser contrário à atuação das enfermeiras obstétricas, das doulas, da livre escolha da gestante quanto ao local de parto”, conclui Polly.

Para assinar o manifesto, clique neste link.

O outro lado

Procurados pela reportagem para comentar o caso, o CRM-MG, o CFM e a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte não responderam até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Edição: Larissa Costa