Audiência pública dia 24 de agosto quer avançar com mineração em Serro

O grupo Herculano Mineração e o Governo de Minas agendaram, para o dia 24 de agosto, audiência pública para avançar com o processo de licenciamento ambiental do Projeto Serro, que pretende explorar 1,5 milhão de toneladas de minério de ferro na cidade histórica.

Os três acionistas da empresa, que respondem por diversos crimes ambientais, foram um dos principais financiadores da campanha de Zema em 2018.

A ofensiva da empresa é motivo de resistência e luta das comunidades que rejeitam a destruição de seus territórios. Desde 2018, através da organização popular, o povo serrano resiste às constantes tentativas de aprovação do projeto no município.

O projeto vai prejudicar comunidades rurais, comprometendo a agricultura familiar, as práticas tradicionais de produção de queijo, os modos de vida e irá destruir as condições naturais da região.

Área pretendida pela mineradora abrange Serro e Santo Antônio do Itambé

A área pretendida pela mineradora abrange as cidades do Serro e Santo Antônio do Itambé, um território repleto de nascentes e que se constituem como uma importante região para garantia da segurança hídrica dos municípios. Além disso, o tráfego de caminhões, as detonações e as alterações na dinâmica social provocadas pela mineração irão colocar em risco o patrimônio histórico e cultural das cidades.

Conluio e irregularidades

A mineradora Herculano tem atuado, sistematicamente, para construir um conluio com a Prefeitura do Serro, membros do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) e Governo do estado para que os direitos das comunidades, a conservação do patrimônio, das águas e a legislação municipal seja violada para que seu projeto seja aprovado.

As reuniões do CODEMA que aprovaram o empreendimento foram marcadas por irregularidades, pela ostensiva presença do Grupo Herculano, pela violação do regimento interno do conselho e pela tentativa golpista de eleger uma nova diretoria sem passar pelos ritos legais estabelecidos pelo regimento. Foram diversas tentativas de inserir o projeto da Herculano em discussão como pauta surpresa em reuniões, violando o direito à informação e participação da população, que será extremamente afetada caso o projeto seja implantado.

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Mesmo diante das inúmeras irregularidades cometidas pela diretoria do CODEMA, das contestações das comunidades e recomendações do Ministério Público Estadual e Federal para que o projeto não fosse aprovado, a Prefeitura Municipal concedeu autorização à empresa. Dessa forma, percebe-se que todos os esforços do Grupo Herculano em corromper o poder público local para aprovar seu projeto têm avançado. Nesse momento, a empresa conta com o apoio do governador capacho das mineradoras, que de forma célere convocou audiência pública para liberar o projeto de mineração. 

A autorização para mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG), estarreceu toda sociedade diante da maneira ilegal, ilegítima e petulante de como a mineradora Taquaril e o governo Zema têm conduzido o processo de licenciamento ambiental.

Região do Serro, conhecida por produção de queijo, belíssimas cachoeiras e seu patrimônio cultural, histórico e arquitetônico, está ameaçada por um projeto de extração de minério de ferro / Isa Santos

Agora, imaginem, se Zema e o capital mineral realizam esse escândalo em plena capital mineira, o que estão aprovando nas cidades do interior. É o caso do Serro, em que uma mineradora, cujo acionistas foram um dos principais financiadores da campanha do governador, está prestes a receber autorização estadual para o empreendimento minerário.  

E quem é a mineradora Herculano?

A mineradora Herculano ficou conhecida nacionalmente após o rompimento de uma de suas barragens de rejeitos em Itabirito (MG), em 2014. A tragédia matou três trabalhadores, causou graves impactos ambientais contaminando cursos d’água da Bacia do Rio da Velhas e deixou cerca de 300 residências sem fornecimento de água e energia elétrica.

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre as causas do rompimento da barragem indiciando os três sócios da Herculano e o engenheiro da empresa por homicídio doloso - quando se assume o risco de matar - e por crimes ambientais. Apesar do inquérito ter sido concluído no final de 2015, até hoje os donos da Herculano não foram julgados e nem condenados.

Funcionário da Herculano que avisou sobre os problemas foi morto soterrado por rejeitos

A barragem que rompeu estava sendo utilizada de forma irregular e várias obras foram realizadas para sua operação sem a devida autorização legal. Na época o Ministério do Trabalho encontrou inúmeras irregularidades nas estruturas da Herculano e a Polícia Civil alega que a empresa declarou informações falsas aos órgãos ambientais para influenciar a classificação da barragem. Além disso, segundo dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), a mineradora Herculano possui diversos autos de infração por crimes ambientais e operações sem as devidas licenças ambientais.

A mineradora sabia das falhas na estrutura da barragem e do risco de seu rompimento. Alguns dias antes do crime, um funcionário da empresa alertou sobre os problemas na barragem. O seu alerta foi negligenciado pela diretoria da Herculano e este mesmo funcionário que avisou sobre os problemas na estrutura foi morto soterrado pelos rejeitos da barragem.  

Método Grupo Herculano: dividir comunidades e enganar a população

O Grupo Herculano, que responde na justiça por homicídio doloso e possui vários autos de infração por irregularidades ambientais, é a mesma que pretende instalar uma grande mina de minério de ferro no Serro.

O seu método de implantação está muito claro, é baseado no esforço em dividir a comunidade serrana, enganar a população com falsas promessas e controlar os órgãos de decisão que vão influenciar nos rumos de seu projeto. A mineradora Herculano, que negligencia os alertas de seus trabalhadores, tem demonstrado, a cada dia, seu modo de atuar arbitrário, de total desrespeito com a vontade das comunidades e sem nenhum zelo com a legislação municipal, chegando a conspirar medidas golpistas para aprovar seu empreendimento no Serro.

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O rompimento da barragem da Herculano em 2014 segue um padrão na forma de operar das mineradoras em Minas Gerais. O caso é muito semelhante com os rompimentos da Vale, em Brumadinho, e da Samarco, em Mariana. Nas três tragédias havia conhecimento notório do risco, houve homicídios, destruições ambientais, sociais e impunidade aos criminosos.

Todas possuem o apoio do governo Zema, para que os responsáveis pelos crimes se mantenham impunes e avancem com projetos de saque mineral e destruição dos territórios.

Luiz Paulo Siqueira é biólogo e coordenador nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal

Edição: Elis Almeida