Publicado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) neste mês, o relatório de inspeção no sistema prisional e socioeducativo de Minas Gerais demonstra que a população encarcerada do estado convive com a tortura, espancamentos, afogamentos, falta de acesso à alimentação e à comunicação e violência psicológica.
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O levantamento é fruto da ação do MNPCT que, entre os dias 2 a 6 e 23 a 27 de maio deste ano, realizou inspeção em seis unidades prisionais e três socioeducativas, de sete municípios mineiros.
MNPCT também relata a superlotação dos presídios
No relatório, estão reunidos documentos, fotos e relatos que comprovam a situação precária na qual se encontram as pessoas privadas de liberdade. Durante a busca, a entidade ainda identificou casos de óbitos suspeitos.
Imagem / MNPCT
Além do cenário de violência e falta de assistência, o MNPCT também relata o cenário de superlotação dos presídios visitados. De acordo com a pesquisa, unidades como o Presídio Jacy de Assis, localizado em Uberlândia, e o Presídio Inspetor Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, possuem celas com três vezes mais pessoas que sua capacidade.
Falta de acesso à água e ventilação, precarização da força de trabalho, celas sem iluminação e casos de automutilação e suicídio, devido à falta de assistência à saúde e psicossocial, também foram identificados.
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O documento de 280 páginas sistematiza 120 recomendações ao Estado. Entre elas, está a obrigatoriedade da utilização de câmeras nas ações policiais dentro das unidades e a extinção de estabelecimentos mistos.
Para ler o relatório completo, clique neste aqui.
Edição: Elis Almeida