“Nós, da enfermagem, carregamos os hospitais nas costas. Há 40 anos, a enfermagem luta por isso e, agora, o piso virou lei. Mas o STF usou o argumento das empresas privadas, que visam ao lucro. O lucro da empresa privada é pagar menos o empregado. A Unimed, uma seguradora bilionária, diz que vai falir se pagar o piso minúsculo de R$ 4 mil para a enfermagem”, critica a enfermeira Sirlei Francisca, em manifestação realizada no Centro de Belo Horizonte, na manhã desta quarta (21).
O dia de lutas, com paralisação, foi convocado pelo Fórum Nacional da Enfermagem e, em Minas Gerais, os atos foram construídos por todos os sindicatos que organizam profissionais da área. De acordo com as organizações, na capital mineira, cerca de 40 mil enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem participaram da mobilização.
O piso de R$ 4.750 para enfermeiras, R$ 3.325 para técnicas e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras foi definido na Lei 14.434/ 2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
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Porém, no dia 5 de setembro, em decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da lei por 60 dias. Nesse prazo, os entes públicos e privados da área de saúde devem apresentar o impacto financeiro e indicar as fontes para pagamento do piso.
“Estamos aqui para dizer que o piso da enfermagem é lei, é constitucional. E a lei deve ser cumprida. Estamos cobrando do Congresso Nacional que indique a fonte de financiamento do nosso piso”, explica Aline Lara, enfermeira e diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel).
Maioria de mulheres, serviço precário
Informações coletadas pelos conselhos regionais dão conta de que, em Minas Gerais, há 145.253 técnicos, 59.454 enfermeiras, 18.680 auxiliares e 4 obstetrizes, somando 223.391 trabalhadoras da enfermagem registradas.
Wallace Oliveira / Brasil de Fato MG
A área responde por metade dos trabalhadores da saúde no Brasil. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, em 2015, a enfermagem era composta por 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros, sendo 84,6% mulheres.
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“A situação é muito precária, más condições de trabalho, adoecimento, é um serviço cansativo. Para piorar, é um salário muito ruim. E, aqui em Minas, o governo Zema (Novo) diminui leitos. Um CTI com 40 leitos, hoje só tem dez. Fecharam unidades de emergência, como a do Alberto Cavalcanti. E, aí, vem o piso, mas eles tiram”, afirma Marília das Graças Martins, trabalhadora da rede Fhemig no Hospital Julia Kubitschek.
Edição: Larissa Costa