Utilizadas no Brasil desde 1996, nos últimos anos as urnas eletrônicas passaram a ser uma das maiores vítimas de notícias falsas, ou fake news.
Conhecido por endossar o movimento pela volta do voto impresso, Jair Bolsonaro (PL) já deu diversas declarações colocando em xeque a segurança e confiabilidade dos equipamentos.
Diante das afirmações infundadas quanto à eficiência das urnas eletrônicas, estudiosos, lideranças das instituições brasileiras e organizações políticas se manifestaram em defesa dos dispositivos.
Ainda em 2020, em resposta às insinuações de Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que, na realidade, o sistema eletrônico impede a realização de fraudes nas eleições brasileiras.
“A urna eletrônica nos ajudou a derrotar um passado em que as fraudes eleitorais faziam parte da história do Brasil. Não mais é assim”, destacou.
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A poucos dias para os eleitores brasileiros exercerem o voto e opinarem sobre quais postulantes devem ser o próximo presidente do país, os próximos governadores, deputados e senadores da República, se intensificam, nas redes sociais, notícias falsas e questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Na avaliação de Esther Maria, mestra em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a tentativa de descredibilização do sistema tem o objetivo de criar um clima de instabilidade na disputa eleitoral.
“O Bolsonaro que critica as urnas eletrônicas hoje é o mesmo Bolsonaro que foi eleito por meio desse sistema para presidente e para deputado. O que ele faz é criar um cenário de tensão, inflamar os eleitores de sua base para que recusem qualquer resultado que não seja a reeleição”, afirma a pesquisadora.
Com o objetivo de ajudar a informar a população, o Brasil de Fato MG apresenta cinco verdades sobre as urnas eletrônicas.
1 - Sigilo do voto
Um dos motivos que levou o STF a decidir pela inconstitucionalidade do voto impresso foi o risco ao sigilo. Com as urnas eletrônicas, os votos são contabilizados de forma aleatória e, deste modo, é impossível saber como cada eleitor votou.
Nesse modelo, apenas a rede da Justiça Eleitoral, com controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consegue acessar a totalidade de votos de cada urna. Dessa forma, ficam impedidas modificações nos resultados.
“Antes, com o voto em papel, o processo de apuração era muito caótico, demorava dias e tinha muita abertura para intervenção humana, ou seja, para fraude. Era comum a infiltração de urnas com cédulas já preenchidas, por exemplo. E, até na hora de ler os votos marcados, tinha confusão, porque muitas pessoas registravam sua escolha de um jeito que dava espaço para interpretação do apurador”, conta Esther.
2 - Urnas eletrônicas são auditáveis
Enquanto criticava a urna eletrônica, Jair Bolsonaro também deu declarações pedindo “eleições limpas” e o “voto auditável”. Porém, as auditorias nas urnas eletrônicas, com objetivo de atestar a segurança das eleições, já são um mecanismo permitido e existente.
Para isso, um dos procedimentos realizados pelo TSE é a chamada “votação paralela”. Na véspera das eleições, são sorteadas uma quantidade de urnas por estado para serem verificadas, elas são conduzidas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e substituídas por outras.
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No dia da eleição, em cerimônia pública, pessoas selecionadas votam nas urnas sorteadas e os votos depositados também são registrados em cédulas de papel. Ao encerrar o período de votação, a apuração da cédula é comparada com o boletim final da urna para averiguar se há correspondência.
3- Testes contra-ataques
O TSE realiza periodicamente Testes Públicos de Segurança para garantir confiabilidade dos mecanismos eletrônicos. Nos procedimentos, técnicos, que não têm relação com o órgão, realizam cerca de 200 mil tentativas de quebra do sistema de segurança das urnas eletrônicas por segundo.
Nos testes realizados em 2009 e 2012 todas as tentativas de adulteração dos sistemas foram falhas.
4 - Rapidez na contabilização do resultado
As urnas eletrônicas permitem que os votos sejam captados, armazenados e apurados em horas. Quando acontecia manualmente, o processo demorava dias para ser concluído. Além disso, a apuração era feita por várias pessoas, como acontece nos Estados Unidos.
No país norte-americano, o resultado oficial da última eleição presidencial demorou cinco dias para ser apurado. Na ocasião, mesmo com o voto impresso, o candidato derrotado, Donald Trump, questionou os resultados.
“O engraçado é que Bolsonaro segue exatamente o mesmo roteiro de Trump, que questionou o resultado das eleições nos Estados Unidos, onde o voto é de papel. No Brasil, temos um sistema eficiente, rápido, amarrado de ponta a ponta com procedimentos de segurança. Todos os partidos enviam comitivas para acompanhar o processo de apuração”, destaca Esther.
5 - Tecnologia de criptografia
Outra aliada na garantia da segurança das urnas eletrônicas é a tecnologia. Atualmente, os dispositivos são compostos por 15 sistemas e 15 milhões de linhas de programação. Em situações de modificação de algum dos pontos, a urna imediatamente interrompe seu funcionamento.
Além disso, as urnas funcionam de forma isolada e não existe possibilidade de se conectarem com redes de computadores ou com a internet. Desse modo, o mecanismo se torna protegido contra a invasão de hackers.
Os resultados e dados alimentadores das urnas são protegidos por assinatura digital e criptografia. Desse modo, é impossível a modificação de dados de candidatos, leitores ou do resultado da votação.
Referência mundial, urnas eletrônicas desenvolvidas pelo TSE já foram emprestadas para países como Equador, Argentina, Guiné-Bissau, Haiti e México.
“Existe um arsenal de técnicas e tecnologias que o Brasil desenvolveu de forma exemplar e do qual deveríamos nos orgulhar”, conclui Esther.
Edição: Larissa Costa