Frequentemente, presidentes se utilizam de eventos esportivos ou da aproximação com atletas famosos para buscar popularidade. Mas qual é o compromisso real com a política esportiva? Como o esporte está sendo abordado nestas eleições presidenciais em segundo turno?
Corte de verbas para atletas
Para 2023, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) que Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso Nacional prevê um corte de R$ 108 milhões na área esportiva, uma redução de 36% em comparação com o último ano de seu governo.
A verba do esporte de rendimento, voltado para competições, caiu de R$ 215,3 milhões para R$ 184,9 milhões. No esporte comunitário, a perda é ainda maior: 90%, passando de R$ 86,9 milhões para apenas R$ 8,9 milhões.
A retirada de recursos da área não é uma opção recente. Em 2020, com a aprovação da primeira lei orçamentária do governo Bolsonaro, a Secretaria do Esporte recebeu 49% a menos que no ano anterior. Dois terços dos funcionários da pasta foram demitidos. O edital do Bolsa-Atleta foi cancelado e um novo edital só foi publicado em 2021.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
Além disso, o presidente vetou o Projeto de Lei 2824/2020, do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). O texto aprovado pelo Congresso previa, entre outras coisas, um auxílio emergencial para atletas e outros profissionais da área, com três parcelas no valor de R$ 600.
Em plena pandemia, com redução das atividades econômicas e o ciclo olímpico se encerrando, atletas brasileiros tiveram que a abandonar treinos e procurar outro trabalho para sobreviver.
Cargos e verbas para aliados
Enquanto reduzia o investimento esportivo, Bolsonaro distribuiu cargos e recursos. O primeiro secretário especial do Esporte foi o general Marco Aurélio, à frente da secretaria por 107 dias, quando foi substituído pelo general Décio dos Santos. Nove meses depois, Décio deu lugar ao padrinho do casamento de Flávio Bolsonaro, Marcelo Reis Magalhães, conhecido como Marcelo Negão.
Outra prática do governo foi repassar verba pública, na forma de emendas parlamentares, a organizações não governamentais que teoricamente pertencem a jogadores famosos. Exemplos são os repasses de R$ 6,2 milhões a duas organizações até então inativas, assumidas pelo ex-atacante Emerson Sheik e pelo lateral-direito Daniel Alves. As entidades tiveram projetos aprovados sem experiência prévia. Esses jogadores, por sua vez, apoiaram Bolsonaro em sua primeira eleição.
Rebaixado em 2019
Em fevereiro de 2022, aproximando-se das eleições, o candidato Bolsonaro (PL) prometeu criar um ministério para cuidar do esporte. “A Secretaria do Esporte realmente merece status de ministério, até pelo tamanho do Brasil”, afirmou durante assinatura de plano para a área.
Porém, foi o próprio Bolsonaro quem, logo após assumir, em janeiro de 2019, extinguiu o Ministério do Esporte, rebaixando a pasta a uma secretaria do Ministério da Cidadania. Esse rebaixamento teve efeito imediato em cinco estados, que, seguindo o governo federal, extinguiram suas secretarias do Esporte.
Lula pretende recriar Ministério do Esporte e articular esporte com educação
No Brasil, o esporte teve um ministério pela primeira vez em 1995, no governo Fernando Henrique (PSDB), com o nome de Ministério Extraordinário do Esporte. Em 1998, ainda sob FHC, a pasta sofreu uma fusão com o Turismo. Somente em 2003, no início do governo Lula, a área voltou a ter um ministério independente.
Com o Ministério do Esporte, Lula criou, entre outras medidas, o Estatuto do Torcedor (Lei federal 10.671/2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006) e, em 2005, um dos maiores programas de patrocínio individual de atletas no mundo, o Bolsa Atleta.
Em seus dez primeiros anos, o Bolsa Atleta concedeu 43 mil bolsas a 17 mil esportistas profissionais brasileiros. Só nas Olimpíadas de 2021, em Tóquio, 80% dos atletas do Brasil eram beneficiados pela bolsa.
:: Leia mais notícias do Brasil de Fato MG. Clique aqui ::
Em encontro com representantes do setor, no dia 27 de setembro, o petista defendeu a recriação do ministério e a vinculação da política esportiva à educação.
“Uma criança que fica na escola, da creche ao ensino fundamental, dá quase 14 anos. É aí o lugar onde a gente tem que pensar na iniciação esportiva para todos os esportes”, disse Lula. O plano de governo do candidato, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também fala de democratizar e descentralizar a área.
“A democratização e descentralização do acesso ao esporte e ao lazer promovem desenvolvimento, combatem a violência e constroem a cidadania. Propomos políticas universais de garantia dos direitos ao esporte e ao lazer, de acordo com a Constituição Federal de 1988”, afirma o texto.
Edição: Larissa Costa