Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) revela que Minas Gerais lidera com folga o ranking nacional de assédio eleitoral aos trabalhadores, com 374 denúncias. O segundo colocado, Paraná, tem 158 casos. O dado endossa as diversas denúncias que têm se multiplicado no noticiário nos últimos dias, como a que envolve os trabalhadores do frigorífico Serradão, em Betim, divulgado no último dia 22.
As coações vão desde obrigar os funcionários a vestirem camisas e ouvirem palestras em defesa de determinado candidato até ameaças de demissões, caso o trabalhador não apoie o candidato do empregador. Promessas de folga, abonos, recompensas ou bonificações em troca de voto são considerados crime, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.
O advogado Artur Colito, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) explica que é importante que os trabalhadores denunciem os casos, o que pode ser feito de forma anônima (veja passo a passo ao final da reportagem). Além disso, é importante na denúncia explicar exatamente o que foi prometido ou ameaçado, se foi pessoalmente ou virtualmente e qual o superior envolvido no assédio.
Segundo informações do MPT, as denúncias de assédio eleitoral no estado envolvem trabalhadores do comércio varejista de alimentos, roupas, calçados, área da saúde, indústria e administração pública municipal.
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Quase um terço das denúncias partiram de Sete Lagoas
Sete Lagoas, na região Central de Minas, concentra 120 das 374 denúncias. O município, gerido pelo prefeito Duílio de Castro (Patriota), partido aliado de Bolsonaro, é a cidade com mais denúncias no estado. Segundo informações do MPT, as denúncias dão conta de uma ação coordenada de comerciantes da cidade, com promessa de concessão de feriado no dia 31 de outubro, caso o presidente seja o reeleito.
O MPT já proferiu diversos Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas envolvidas nas denúncias. O acordo prevê, entre outras coisas, que a empresa divulgue nota pública afirmando que seus funcionários são livres para votarem no candidato de sua preferência, sem que haja retaliação. Caso descumpram as medidas, os empregadores estão sujeitos a multas.
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The Intercept Brasil denuncia suposto envolvimento de Zema com assédio eleitoral em Carmo do Cajuru
Na segunda (24) o jornal The Intercept Brasil denunciou que o governador do estado Romeu Zema (Novo) teria elogiado a ação de assédio eleitoral praticada pela empresa Líder Interiores. No último dia 19, a Líder teria promovido uma palestra para os seus mais de 1,4 mil funcionários, em Carmo do Cajuru, no Centro-oeste mineiro.
De acordo com o Partido dos Trabalhadores, o evento promovia a campanha de Jair Bolsonaro (PL) e foi interrompido pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral após denúncia do PT. “Existem provas verossímeis do ato promovido pela Líder com a anuência do prefeito e do governador”, afirma Gleide Andrade, secretária nacional de finanças do PT.
"Os trabalhadores têm o direito de escolher livremente seus representantes. Fora isso, é abuso de poder, é assédio, é querer que as pessoas voltem ao voto de cabresto. Nós não podemos aceitar essa condição em uma sociedade democrática”, completa a dirigente.
No áudio divulgado pelo The Intercept Brasil, Zema afirma que está contente com a realização do evento, elogia a empresa e faz inúmeras críticas ao PT. No áudio, Zema confirma ainda que um evento parecido já foi realizado pela empresa no passado.
Como denunciar?
Caso você esteja passando por qualquer tipo de coação do seu patrão para que vote em um determinado candidato, ou saiba de algum estabelecimento que esteja praticando essa violência contra os trabalhadores, denuncie.
A denúncia pode ser feita de forma anônima pelo site do MPT ou pelo telefone 0800 702 3838. Denúncias também podem ser feitas no site da Central Única dos Trabalhadores, neste link.
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Edição: Larissa Costa